Quem esteve participando do II Seminário Nacional de Avaliação e Planejamento do PNCF, em Anápolis/GO, no período de 2 a 4/12/09, foi o companheiro Presidente da FETARN, Manoel Candido da Costa, aproveitamos a oportunidade e conversamos sobre o programa, onde e ele fez uma breve avaliação do Projeto de Crédito Fundiário no RN e do Seminário. Também pela FETARN esteve no evento o companheiro Engenheiro Agronomo Obdon Fernandes, Assessor da FETARN.
RC – Manoel Candido, que avaliação você faz do Programa no RN?
MC – Primeiro é importante destacar a importância econômica e social que esse programa tem para o Brasil e especificamente para o Rio Grande do Norte. Vendo os dados do Programa, percebe-se que o Rio Grande do Norte vem fazendo bem o seu dever de casa, tendo em vista que o Programa é descentralizado, sendo executado pelo Governo do Rio Grande do Norte, em parceria com a FETARN e outras organizações.
RC – Quanto ao desempenho do Programa, os resultados são satisfatórios?
MC – Veja só, o programa no RN, em todo esse período de 2002-2009, já assentou 4.696 famílias, adquirindo em torno de 99.200 hectares de terras para assentar essas famílias. Outro aspecto importante é quando falamos no volume de recursos que entra no Estado e faz circular na economia local, por exemplo os recursos dos Sub-projetos de investimentos comunitários (SIC), são algo em torno de R$ 33.170 milhões de reais, de recursos não reembolsáveis (ou a fundo perdido como é conhecido popularmente), que circula nos diversos municípios, aquecendo a economia local e ajudando o desenvolvimento desses municípios, sem falar nos recursos da compra da terra que já passam dos R$ 88,062 milhões de reais.
RC – Você considera o Programa Nacional de Crédito Fundiário como um dos componentes importantes para o Desenvolvimento Local?
MC – Eu entendo que a Reforma Agrária, o fortalecimento da agricultura é a principal política pública que pode alavancar de sobre maneira o desenvolvimento dos nossos municípios, se bem articuladas com outras políticas poderemos superar um monte de mazelas que ainda assola o meio rural.
Se pegarmos apenas as informações do Crédito Fundiário vamos ver que o custo para assentar uma família no RN fica em torno de R$ 25, mil reais, incluindo os recursos da terra e da infra-estrutura, esse custo se dividirmos por uma família composta por quatro membros vamos ver que estamos gerando um emprego no meio rural com apenas R$ 6,4 mil reais, esse custo não existe em nenhuma outra atividade no mundo. Além do mais cada família assentada pode alavancar bem mais recursos por intermédio do Pronaf.
RC – E quanto aos resultados do Seminário?
MC – Como se vê apesar do resultados positivos do Programa, muito ainda precisa-se avançar, pois em todas as discussões estão presentes a necessidade de garantir uma Assistência Técnica de qualidade, que realmente chegue aos agricultores e agricultoras; Outro aspecto é a qualificação da Capacitação Inicial, que precisa ser aperfeiçoada, sendo gerida pela Unidades Técnicas Estaduais e com a participação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, e bem como o tema ambiental, principalmente no que diz a preservação e o destravamento da burocracia para se obter o licenciamento das áreas, tendo em vista as exigências legais, que muitas vezes os agricultores não conhecem. Esse evento foi de grande importância para todos aqueles que trabalham no Programa, nessa grande parceria entre Governo e Sociedade Civil. Saímos daqui com o compromisso de avançar no aperfeiçoamento da implementação do Programa.
RC – Manoel, muito obrigado pela entrevista, e o nosso próximo papo será sobre a sua pré-candidatura a Deputado Estadual e sobre o Congresso da FETARN no próximo ano.
MC – De nada, e com certeza faremos essa conversa sobre a minha pré-candidatura a Deputado Estadual pelo Partido dos Trabalhadores no RN. E com certeza sobre esse importante momento para os trabalhadores e trabalhadoras rurais do RN que vai ser o nosso Congresso em fevereiro de 2010. Obrigado.
