segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

DIEESE: 13o salário deve injetar R$ 102 bilhões na economia.

Até dezembro de 2010 devem ser injetados na economia brasileira cerca de R$ 102 bilhões em decorrência do pagamento do 13º salário. Este montante representa aproximadamente 2,9% do produto interno bruto (PIB) do país e engloba os trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados.

Cerca de 74 milhões de brasileiros serão beneficiados, segundo estimativa do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. A estimativa feita pelo DIEESE leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2009, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN).

No caso da Rais, o DIEESE considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2009 e o saldo do Caged do ano de 2010 (até agosto). Da Pnad, foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários – aposentados e pensionistas – que, em agosto de 2010, recebiam seus proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União e dos Estados. Com relação aos valores para a estimativa do montante a ser pago aos beneficiários do INSS foi usado o total referente a setembro deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação estimada do INPC médio de 2010 (até setembro) ante a igual período de 2009.

FONTE: DIEESE.

sábado, 25 de dezembro de 2010

Natal, Boas Festas!!!

Hoje 25 de dezembro, dia de Natal, nascimento do menino Jesus.
Aproveito a oportunidade para desejar neste momento especial boas festas a todos os amigos, amigas e familiares. Que Deus nos ilumine sempre, nos dando saúde, paz, harmonia e fraternidade.

Raimundo Costa

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Setorial Agrário do PT realiza reunião.

Na última sexta-feira(17/12/2010), o Setorial Agrário do Partido dos Trabalhadores - PT, Coordenado pelo Companheiro Jocelino, realizou reunião com seus membros e convidados. Na pauta  tema sobre a avaliação das ações institucionais na área agrária realizada pelo Governo Lula no Estado do Rio Grande do Norte.  As avaliações são muitas, desde os entraves para se desapropriar áreas de terras para fins de reforma agrária devido aos entraves previstos em Lei, bem como a não atualização dos índices de produtividades, porém ressalte-se recaem também sobre aspectos como gestão das instituições e distanciamento das mesmas dos movimentos sociais que atuam no campo potiguar.  Depois de vários debates entre os presentes, ficou definido um seminário estadual para o próximo mês de janeiro, onde se realizaria uma ampla avaliação sobre a questão agrária, desenvolvimento rural e agricultua familiar no Rio Grande do Norte.  Na coordenação do evento ficou o companheiro Jocelino e a companheira Graça.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Amigo Edmilson.

Existem pessoas que quando nos aproximamos, aprendemos a gostar e admirar.  Foi assim comigo em relação ao amigo Edmilson, pessoa de boa índole e grande amigo.
Recebí a notícia de sua morte e demorei a processar, quase não acreditando no que estava ouvindo, pois a sua ida para um outro plano é demais por prematura.
Fico rogando pela saúde e recuperação de sua companheira Selma, que Deus Pai possa dar-lhe  o conforto necessário para recuperar esse momento de dor e de perda, bem como acolhida dos seus filhos que ficam.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Dilma 51%, Serra 39%. VOX POPULI






Mais nova pesquisa divulgada nesta terça-feira (19) para o 2° Turno da presidência da República. A Vox Populi aponta aumento na vantagem da petista Dilma Rousseff, em relação ao tucano José Serra. A candidata do PT tem 51% contra 39% do postulante do PSDB. A diferença de ambos aumentou para 12%.
Na última pesquisa, realizada nos dias 10 e 11 de outubro, a vantagem era de 8% (Dilma tinha 48% e Serra 40%). Os votos brancos e nulos permaneceram em 6% e os indecisos passaram de 6% para 4%. Se forem considerados apenas os votos válidos (sem os brancos, nulos e indecisos) a vantagem subiu de 8 para 14%. Dilma tinha 54% e passou para 57%. Serra caiu de 46% para 43%. A margem de erro da pesquisa é de 1,8% para mais ou para menos.
FONTE: MARCOS DANTAS.

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

FETARN realiza seu Conselho Deliberativo e entrega Pauta ao Governandor Iberê.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN, realizou nos dias 11 e 12/08 uma reunião extraordinária do seu Conselho Deliberativo, dentre as principais discussões estava  a manifestação de apoio a candidatura de Iberê ao Governo do Estado e a entrega de um documento com as principais reivindicações da categoria ao Governador.  Esteve presente ao evento o Candidato a Senador pelo PT - Hugo Manso.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Encontro do ENFOC da FETARN

Participei ontem 05/08 como palestrante do Curso de Formação Sindical da FETARN - Escola Enfoc - CONTAG, realizamos uma exposição sobre análise de conjuntura estadual.  Quem também esteve na mesa foi a diretora regional da CONTAG, que realizou exposição sobre a         conjuntura nacional.  O evento aconteceu no Mar Dunas em São José do Mipibú.

domingo, 1 de agosto de 2010

Posse da Diretoria do STR de Pedro Avelino.

Ontem 31 de julho de 2010, foi realizada a posse da Nova Diretoria, Conselho Fiscal, Comissões de Jovens, Mulheres e Terceira Idade do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pedro Avelino, em virtude das ELEIÇÕES SINDICAIS que aconteceu no último dia 03/07/2010, onde concorreram duas chapas ao pleito, sendo ganhadora a chapa 1 encabeçada pelo presidente recem-eleito e empossado ALUIÍSIO MACIEL.  Concorreram ao pleito duas chapas, a chapa 1 ganhou com uma maioria de 190 votos.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN esteve presente na pessoa de José Edson (DEDEZINHO) Secretário Geral, que deu posse a nova Diretoria.

Aluízio Maciel fez uma breve retrospectiva da sua vida a frente do STTR de Pedro Avelino, destacando as lutas pela reforma agrária, previdencia social naquele munícipio, e também aproveitou a oportunidade para declarar apoio a CANDIDATURA DE MANOEL CANDIDO A DEPUTADO ESTADUAL, onde pediu apoio aos presentes para encabeçar a luta pela eleição do companheiro Manoel Candido.

Bonita festa e importante momento de alegria e confraternização dos traabalhadores e trabalhadoras rurais de Pedro Avelino.  Parabéns ao companheiro Aluísio e aos demais membros da Diretoria recem-empossada.

sábado, 24 de julho de 2010

Dilma bate Serra.


A Pesquisa Vox Populi realizada entre 10 e 13 deste mês revela que a candidata a presidente Dilma Rousseff passou e abriu vantagem de sete pontos percentuais sobre seu principal adversário, José Serra (PSDB). 

O placar, na pesquisa estimulada, está em 43% x 36%. Marina Silva (PV) segue com 8%. A pesquisa foi realizada em 214 municípios, junto a três mil entrevistados. 
Na pesquisa espontânea, a vantagem de Dilma é ainda maior: 28 x 20%. Serra perde em todas as faixas etárias, exceto dos 24 aos 29 anos. O Vox Populi deverá divulgar um novo levantamento nesta sexta-feira. 

Nos estados, a vantagem da candidata petista fica ainda mais clara. Se em Alagoas Serra está na frente (39×35%), na Bahia perde de goleada (54×25%) e sofre derrotas acachapantes no Maranhão (62×21%), Paraíba (58×28%), Pernambuco (61×24%), Piauí (58×24%), Rio Grande do Norte (56×31%). 

Serra está na frente no Acre (44×16%, com a “verde” Marina Silva somando 25%), Amapá (37×35%). No Rio, Dilma está na frente (41×25%), mas perde em São Paulo (41×32%), no Paraná (45×37%), no Rio Grande do Sul (42×37%), Santa Catarina (44×33%). Mas no Estado de Minas Gerais, reino do tucano Aécio Neves, Dilma saltou à frente de Serra, somando 40×35%. 

Seminário do Programa Nacional de Crédito Fundiário.


Terminou hoje (23/07) em Salvador/BA, no Mar Azul Hotel, na Barra, o Seminário Nacional de Políticas Públicas da SRA. O Rio Grande do Norte, esta presente com o representantes da SEARA, o Secretário Paulo Henrique, o Coordenador de Projetos Especiais da SEARA, Marcos George, o Assessor de Imprensa  Rodrigo, Jeffter Platini da equipe da UTE-RN e este que escreve Raimundo Costa - Supervisor SRA/MDA e de João Vicente - Consultor DCF/SRA.  Hoje pela manhã se discutiu a ampliação da linha de combate a pobreza rural para todos os demais Estados do País, tendo em vista que essa linha de financiamento apenas contemplava os Estados do NE e a Região Sul.
Outro tema bastante discutido foi a elevação dos tetos de financiamento para aquisição de terras, o teto máximo ficou em até 80 mil reais por agricultor ou agricultora que acessar o Programa.  Segundo o Coodenador da UTE-RN Marcos George, a elevação dos tetos para o RN significa que iremos garantir mais acesso de trabalhadores rurais ao Programa Nacional de Crédito Fundiário.   Além dos temas apontados, realizou-se uma ampla discussão sobre a política nacional de ATER para o PNCF e os procedimentos para credenciamento das entidades de ATER.

Outro tema importante foi acerca da inserção da juventude rural no PNCF-NPT, onde esteve presentes representantes da ARCAFAR-SUL, SERTA-PE, FLOR DO PIQUI-CE, INSTITUTO ALIANÇA-BA, onde essas entidades firmaram convênio com a SRA/MDA para desenvolver atividades nos Estados numa perspectiva de inserção da juventude no PNCF.


quarta-feira, 21 de julho de 2010

SRA realizar reunião da ANOTER em Salvador/BA.


Estou em Salvador/BA, hoje, desde logo cedo, para participar da reunião da ANOTER (Associação Nacional dos Órgãos de Terras).  A reunião tem por objetivo realizar balanço das ações do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil e discussão sobre proposta para um Plano Nacional de Regularização Fundiãria.

O Secretário da SRA, Adhemar Almeida, destacou a importância do Seminário Nacional de Avaliação de Políticas Públicas da SRA, destacando as ações de regularização fundiária, em parceria com os Estados, e destacou as ações realizadas no Rio Grande do Norte, principalmente o trabalho realizado na Serra de Santana, onde na próxima semana, dias 26 e 27/07 a SEARA/SRA/MDA, estarão fazendo entrega de títulos no município de Cerro Corá e demais.

terça-feira, 20 de julho de 2010

Manoel Cândido, faz agenda na Região do Alto Oeste.

O Candidato a Deputado Estadual MANOEL CÂNDIDO 13.555 faz agenda esta semana na região do alto oeste, onde começa com visita a lideranças sindicais em Pau dos Ferros, São Miguel e outros municípios.  As atividades políticas começam neste dia 21 e vai até o próximo dia 24/07.  Já no dia 24/07 a partir das 19:00 horas ele estará visitando Serra Negra do Norte, na comunidade do Vereador ERALDO.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Cooperativa Terra Livre realização Capacitação de Técnicos.

A Cooperativa de Assessoria Técnica e Gerencial para o Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar - TERRA LIVRE, esta realizando no período de 30/06 a 2/7/2010, no Auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN, uma Oficina de Qualificação dos Técnicos envolvidos no Projeto.  A parceria da TERRA LIVRE é com o MDA/SRA/SAF, por intermédio do Contrato de Repasse 310440-76/2009/MDA/CAIXA.

A ação é focada em atendimento inicialmente na assistência técnica a 632 famílias beneficiárias do Programa Nacional de Crédito Fundiário, numa perspectiva de qualificar os beneficiários do Programa, na resolução de problemas existentes nas áreas, bem como aperfeiçoar o processo de acesso a outras políticas públicas, como o Pronaf, Luz para Todos, PAA e outras, afirmou ou Presidente da Terra Livre Gladsney Nunes.

Estiveram presentes na abertura do eventos todos os técnicos que estarão envolvidos na execução do projeto, o Coordenador do Crédito Fundiário - Marcos George, Assessor da FETARN Obdon Fernandes, Ambrósio Lins - Presidente da FETARN, João Vicente - Consultor DCF/SRA, Supervisor Regional SRA/DCF Raimundo Costa, Presidente da Terra Livre Gladsney Nunes e outras autoridades.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

LULA bate mais um recorde 85% de aprovação.

Esse cara já ficou na história desse nosso sofrido País. O melhor Presidente da História. Conte outra.

Dilma já liderea corrida Presidencial com 40% de intenções de voto.


A candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, aparece na liderança da corrida presidencial com índices que variam de 38,2% a 40%, dependendo da lista de candidatos apresentados.

No cenário com todos os postulantes, ela tem 38,2% das intenções de voto, contra 32,3% de José Serra (PSDB) e 7% de Marina Silva (PV). No cenário em que só aparecem os três, Dilma vai a 40%, Serra a 35% e Marina a 9%.

Os dados fazem parte da pesquisa encomendada ao Ibope pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quarta-feira (23).

Em um eventual segundo turno, o cenário também é favorável à ex-ministra da Casa Civil. Dilma venceria Serra por 45% a 38% e bateria a verde Marina Silva por 53% a 19%.

Na pesquisa espontânea, Dilma também alcança a dianteira com 22%. Neste cenário Serra tem 16%, Marina Silva outros 3% e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pela legislação é proibido de disputar uma nova reeleição, tem 20%.

A pesquisa CNI/Ibope foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 16292/2010 e realizada entre os dias 19 e 21 deste mês. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 140 municípios.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Governo Federal vai liberar R$16 bilhões para Plano Safra da Agricultura Familiar



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje(12), no CCBB, em reunião com a direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura(Contag) que o governo federal vai liberar R$ 16 bilhões para o próximo Plano Safra 2010/2011. Lula disse que “a coisa mais sagrada foi estabelecer uma nova relação entre o governo e a sociedade. Se dirigindo a Contag ele disse também que “o governo percebeu que vocês existem e que vocês são a razão de ser deste governo”. 

O presidente da Contag, Alberto Broch, agradeceu ao presidente Lula todas as conquistas desses últimos anos do movimento Grito da Terra Brasil O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, destacou que as reivindicações continham 286 itens, mas dentro da pauta do MDA conseguimos avanços muito significativos como os R$ 16 bilhões que o governo federal vai liberar para o Plano Safra 2010/2011, a ampliação do limite do enquadramento do Pronaf que subiu de R$ 110 mil para R$ 220 mil com o rebate e a melhoria do Programa Mais Alimentos

O ministro destacou ainda que a partir do próximo Plano Safra, 20% dos recursos do Programa de Garantia de Preços Mínimos(PGPM) irão para a agricultura familiar. Cassel estava acompanhado do presidente do Incra, Rolf Rackbart, do secretario executivo, Daniel Maia, do secretario da Agricultura Familiar, Adoniram Sanches Peraci, do secretario de Desenvolvimento Territorial, Humberto Oliveira e do secretario de Reordenamento Agrário, Adhemar Lopes de Almeida. 

O movimento foi apresentado e debatido em 56 reuniões entre o governo federal e a direção da Contag. Dessas 56 reuniões, 18 contaram com a participação de ministros. As principais respostas às reivindicações do Grito da Terra são as seguintes: 


Política Agrícola 

1- Plano Safra 2010/2011 terá recursos de R$ 16 bilhões; 

2- Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM para a Agricultura Familiar; 

3- Programa Mais Alimentos – ampliação do limite de financiamento para R$ 130mil e criação de crédito coletivo de até R$ 500mil; 

3- Ampliação do rebate da renda bruta anual do PRONAF de 30% para 50% para algumas atividades, por exemplo, arroz, bovinocultura de corte, feijão,milho, soja, trigo, permitindo que agricultores com renda de até R$ 220mil possam acessar o programa; 

Pauta Agrária 

1-Execução total dos R$ 480 milhões do OGU para obtenção de terra e envio de PL ao Congresso para suplementação de R$ 500 milhões; 

2-Duplicação do limite de financiamento do crédito fundiário de R$ 40mil para R$ 80 mil e melhoria das condições de pagamento (prazos, carência e rebate); 

Outros encaminhamentos: 

1- Reuniões nos Estados Incra e Contag até final de junho para agilizar pagamento dos créditos de implantação 2008 e 2009; 

2- GT MDA/Incra e Contag para avaliar e propor ajuste no Pronaf-A 

Fonte: SITE/MDA

Acusados de cooptar votos ilícitos na campanha de 2008, Ana Maria e Thomaz Neto são absolvidos por falta de provas.


O juiz da 20ª Zona eleitoral, Valdir Flávio Lobo Maia emitiu sentença de uma ação de investigação judicial eleitoral proposta pela coligação do prefeito Raimundo Borges, o Novinho (DEM) em desfavor da coligação que tinha como candidata a ex-vereadora Ana Maria da Silva (PRB) e o ex-vereador Tomaz Neto (PSB), que era vice na chapa. Na peça jurídica, o advogado João Gustavo Guimarães narrou que a chapa oposicionista cooptou votos ilícitamente, utilizando-se, inclusive, do programa cheque-reforma do Governo do Estado, distribuição de dinheiro, quitação de mensalidade sindical e até pagamento de exames e consultas médicas.
Na sentença, o juiz opinou pela absolvição de Ana Maria e Tomaz Neto. "Ocorre que, da atenta análise dos autos, não vislumbrei provas suficientes para aplicar qualquer penalidade aos demandados. A prova oral colhida é frágil e incapaz de fornecer o mínimo de embasamento à condenação dos demandados", frisou. A testemunha José Vitorino de Souza informou ser amigo do prefeito Novinho, o que tornou suspeito o seu depoimento. Outras testemunhas eram filiadas ao PRB e PSB, partidos de Ana Maria e Tomaz Neto, respectivamente. De acordo com o parecer do Ministério Público, o juiz julgou improcedente a ação, por "absoluta falta de provas".
Fonte: Blog do Marcos Dantas.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

GRITO DA TERRA BRASIL em BRASÍLIA/DF.




Hoje pela manhã(12/05),  as 9 horas, tive uma oportunidade histórica de participar da abertura do Grito da Terra Brasil, na Esplanada dos Ministérios, aqui em Brasília/DF, precisamente ao lado do estacionamento do Teatro Nacional, com a presença de milhares agricultores de todos os Estados do Brasil e do Distrito Federal.

A CONTAG, montou uma mega estrutura para acolher os milhares de trabalhadores e trabalhadoras que participaram do evento.  Logo após a abertura uma caravana de representantes da FETAG´S, CONTAG, CUT se dirigiram até Palácio do Planalto onde foram recebidos por diversos Ministros e pelo Presidente LULA.  Encontrei com a Delegação do nosso querido Rio Grande do Norte.

A CONTAG logo mais estará divulgando os principais resultados das negociações do GTB-2010.

Vamos a Luta.

Adiado DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM PARELHAS/RN

Lí no Blog do Prefeito Francisco Medeiros (Parelhas), que o Dia da Agricultura Familiar que seria realizado no próximo dia 17/05, foi adiado para o dia 24/05.  O principal motivo do adiamento foi para garantir a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel.

Com esse adiamento abri-se a possibilidade de mais inscrições para o evento.

Manoe Cândido, pé na estrada.

Manoel Cândido, pré-candidato a Deputado Estadual pelo PT, bota o pé na estrada e vai a Região do Vale do Açu e Oeste, realizar contatos com Dirigentes Sindicais e Lideranças Locais sobre as eleições de 2010.


Agenda:


12/05 - Lajes - Reunião com Dirigentes do STR de Angicos e Associações de Agricultores familiares.
12/05 - Angicos - Reunião no Assentamento Bonfim e Diretoria do STR.
13/05 - Ipanguaçu - 9 horas - Reunião com Dirigentes Sindicais e Lideranças Comunitárias;
13/05 - Carnaubais - 14 horas - Reunião com Dirigentes Sindicais e Lideranças Comunitárias;
14/05 - Caraúbas - 9 horas - Reunião com a Diretoria da ATOS;a
15/05 - Umarizal - 9 horas - Reunião com Dirigentes do STR e Lideranças Comunitárias;
16/05 - Mossoró - 9 horas - Reunião na Comunidade de Alagoinha;


Vamos a luta companheiro.

terça-feira, 11 de maio de 2010

Hugo Manso Candidato a Senador pelo PT.

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores PT do Estado do Rio Grande do Norte, escolheu ontem dia 10/05 o seu Candidato ao Senado, Hugo Manso que fará companhia a Vilma de Faria na chapa de Iberê.

Hugo Manso, durante os últimos 5 anos foi Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA na Delegacia do RN, foi também Vereador em Natal.

Vamos a luta.

domingo, 11 de abril de 2010

Assentamento São Francisco

Ontem (10/04) meio dia pontualmente visitamos a Sede do Assentamento São Francisco, onde esta sendo construído o Centro de Referencia Integrado da Agricultura Familiar - CRIAF.  Fruto de uma parceria com a Fundação Banco do Brasil FBB e Associação dos Assentados do PA São Francisco.

Gostei do que vi, a obra já bastante adiantada, as expectativas são boas, será um espaço privilegiado para realização de eventos no município.  Se Deus quiser logo estaremos inaugurando esse importante espaço.

O PT e Iberê.

Ontem dia 10/04, aconteceu o que já esperávamos, ao final do Congresso Estadual do Partido dos Trabalhadores PT, o atual Governador do Estado Iberê Ferreira de Souza (PSB), veio até o auditório do SINTE-RN receber o apoio massivo dos Delegados do Partido a sua candidatura a Governador do Rio Grande do Norte. Dos pouco mais de 180 delegados, 175 votaram favorável, creio que essa unanimidade acontece poucas vezes dentro do PT.  Vamos a luta.

sábado, 10 de abril de 2010

Reunião do Conselho do FUMAC de Cerro Corá

Participei no dia de hoje (10/04) da Reunião do Conselho do FUMAC do Município de Cerro Corá.  Constava  da Pauta a eleição da Coordenação do Conselho, porém em virtude de alguns representantes de organizações ainda não terem indicados os seus representantes a eleição não aconteceu.  Assim todos concordaram em realizar a escolha no próximo dia 17/04/2010, as 19:30 horas.

terça-feira, 30 de março de 2010

FETARN reune seu Conselho Deliberativo e Nova Diretoria toma posse.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN, realizou no dia de hoje 30/03 a Reunião do seu Conselho Deliberativo, com a presença de várias lideranças sindicais de todo o Estado.  Esta na pauta de discussão da reunião ordinaria a apresentação do Relatório de Atividades do ano de 2009 e o Balanço Financeiro e Prestação de Contda Entidade.

Acontecerá também logo mais as 19:00 horas do dia de hoje (30/03), na ASSEN a Posse da Diretoria da Entidade, para o quadriênio 2010-2014.  A Nova Diretoria será encabeçada pelo Presidente José Ambrósio Lins.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Lula é eleito Estadista Global.

Londres (AE) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá o prêmio de Estadista Global do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), no dia 29. Esta é a primeira edição da homenagem, criada para marcar o aniversário de 40 anos do Fórum. Conforme a organização do evento, o prêmio tem o objetivo de destacar um líder político que tenha usado o mandato para melhorar a situação do mundo. “O presidente do Brasil tem demonstrado verdadeiro compromisso com todas as áreas da sociedade”, disse o fundador e presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, em nota à Agência Estado.



Segundo ele, esse compromisso tem seguido de mãos dadas com o objetivo de integrar crescimento econômico e justiça social. “O presidente Lula é um exemplo a ser seguido para a liderança global.”

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

2010 o ano dos Consursos Públicos - Rede de educação profissional irá contratar cinco mil professores.

Foi autorizada a abertura de concurso público para a contratação de 8,9 mil profissionais de educação, sendo 5 mil professores e 3,9 mil técnicos administrativos, para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Em 2010, todos os institutos federais de educação, ciência e tecnologia promoverão concursos públicos.

As vagas autorizadas serão distribuídas entre as instituições federais de educação profissional em todo País, e os salários variam de R$ 1,5 até 6,5 mil. Os editais serão lançados este mês. A autorização foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2009.

A demanda por novos professores e técnicos administrativos veio com a expansão da rede federal, iniciativa que entregou 102 novas escolas em 2009. Para os docentes, são 5 mil vagas e salários com piso de R$ 2,8 mil para profissionais com graduação e teto de 6,5 mil para doutores com dedicação exclusiva. Já para técnicos, são 3,9 mil vagas e remuneração média de 1,5 mil.

A contratação de servidores indica o aumento dos investimentos em educação profissional. “Com esses 8,9 mil novos profissionais, injetaremos R$ 300 milhões anuais no setor” destacou Alexandre Vidor, coordenador-geral de orçamento e gestão da rede federal. Outras 8,8 mil vagas para concursos públicos da rede devem ser autorizadas até o fim do ano. Os cargos foram criados pelo Congresso Nacional para garantir a expansão da rede. A política permitiu outras 11,2 mil contratações desde 2006.

Crescimento – O número de professores e técnicos administrativos não foi o único a aumentar com a política de expansão. Antes da iniciativa, o País contava com 140 escolas federais de educação profissional. Hoje, são 236 escolas em funcionamento, e esse total deve chegar a 380 até o fim deste ano. No mesmo período, o total de alunos subirá dos atuais 215 mil para 500 mil.


Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidencia da República.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Luto. Zilda Arns

O Brasil perdeu esta semana um filha ilustre, ZILDA ARNS que com a sua dedicação cotidiana levava vida, alegria e estusiasmo as crianças carentes nos mais distantes rincões de nosso imenso Brasil.

Todo o Brasil se choca neste momento, pela morte de soldados brasileiros, pelos Haitianos e pela nossa Zilda Arns.

Que o exemplo de mulher, médica e acima de tudo uma pessoa fraterna, toquem os coraçòes de milhares de outras mulheres e de homens, a seguirem na continuidade do brilhante trabalho da Pastoral da Criança.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Brasil pode praticamente superar pobreza extrema até 2016, aponta IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

SÃO PAULO - Se o Brasil mantiver o mesmo ritmo de diminuição da pobreza e da desigualdade de renda observado nos último cinco anos, o País poderá alcançar o ano de 2016 com indicadores sociais próximos aos dos países desenvolvidos, segundo estudo divulgado nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com a pesquisa, o Brasil pode praticamente superar o problema de pobreza extrema (até 25% de salário mínimo per capita), assim como alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta (até meio salário mínimo per capita) de 4%, o que significa quase sua erradicação.

Entre 1995 e 2008, a queda média anual na taxa nacional de pobreza absoluta foi de -0,9%, enquanto na taxa nacional de pobreza extrema foi de -0,8% ao ano.

Para o período mais recente, entre 2003 e 2008, a queda média anual na taxa nacional de pobreza absoluta foi de –3,1%, enquanto na taxa nacional de pobreza extrema foi de -2,1% ao ano.

Fatores:

Segundo o Ipea, a combinação entre a continuidade da estabilidade monetária, a maior expansão econômica e o reforço das políticas públicas - como a elevação real do salário mínimo, a ampliação do crédito popular, a reformulação e o alargamento dos programas de transferências de renda para os estratos de menor rendimento, entre outras ações - se mostrou decisiva para a generalizada melhoria do quadro social no Brasil.

Apesar do avanço, três condicionantes das políticas públicas podem, contudo, limitar as perspectivas socioeconômicas brasileiras, segundo o Ipea: a sustentabilidade de uma taxa elevada de crescimento econômico e de baixa inflação, a redistribuição tributária e a eficácia na utilização dos recursos públicos.

Nos países desenvolvidos, o problema da pobreza absoluta encontra-se praticamente resolvido, embora persistam indicadores importantes de medida de pobreza relativa (o quanto se é pobre relativamente à riqueza existente).
 
Fonte: Portal IG.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Lula sanciona Lei de Assistencia Técnica e Extensão Rural, hoje dia 11/01/2010.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta segunda-feira (11), às 15h, a Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). A solenidade, que será realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília (DF), contará com as presenças do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, e de secretários estaduais de Agricultura, presidentes das empresas estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e representantes dos movimentos sociais ligados à agricultura familiar.

A nova lei institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), define os princípios e os objetivos dos serviços de ATER e cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).

A PNATER permitirá a contratação de serviços de forma contínua, com pagamento por atividade mediante a comprovação da prestação dos serviços. O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirma que o Brasil ganha muito com a nova legislação. “Em primeiro lugar, ganha produção, porque vamos melhorar muito a assistência técnica, aumentando a produtividade e a produção de alimentos para todo o País”.

Cassel destaca que será fomentado o desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar e dos assentamentos da reforma agrária sem interrupções. “Vamos fazer isso de forma mais transparente, com a contratação, por meio de chamadas públicas, de entidades que sejam capazes de prestar os serviços. Também vamos ter mais celeridade, porque pagaremos por serviços prestados. Com isso, não haverá mais problemas de interrupção dos serviços para a celebração de novos convênios, gerando a falta de continuidade”.

Chamadas públicas

A Lei de ATER substitui os atuais convênios firmados para prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural por contratos com chamadas públicas. A mudança reforça ainda mais as cadeias produtivas da agricultura familiar, atendendo a realidade local dos agricultores. Será possível a contratação com critérios exclusivamente técnicos e a participação dos estados no credenciamento prévio das instituições que irão atender os agricultores.

O próximo passo é a regulamentação da Lei, para que sejam iniciadas as primeiras chamadas públicas para atendimento dos agricultores já no primeiro trimestre de 2010.

O MDA vai implementar o Pronater em conjunto com os conselhos estaduais de Desenvolvimento Sustentável (CEDS), que farão o credenciamento das instituições encarregadas de executar a ATER. Para se cadastrar, a instituição deverá atuar no estado em que solicitar o credenciamento e ter pessoal capacitado para esse trabalho. Deverá, ainda, estar legalmente constituída há mais de cinco anos, caso não seja entidade pública.

Mais investimentos em Ater

A Lei de ATER reforça os investimentos do governo federal em assistência técnica e extensão rural. O orçamento do setor avançou de R$ 42 milhões (em 2003) para R$ 482 milhões (em 2009), um crescimento de mais de 1000% em sete anos (ver tabela), totalizando R$ 1,57bilhão no período.

O investimento contribuiu para aumentar a produção e a qualidade dos produtos da agricultura familiar, que responde por 70% da produção dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros. Para 2010, a proposta de lei orçamentária é de investimentos de R$ 557,9 milhões em ATER.

O número de agricultores e assentados da reforma agrária atendidos pela extensão rural também cresceu, passando de aproximadamente 291 mil famílias assistidas (em 2003), para mais de 2,3 milhões (em 2009).

Direito ao conhecimento

A extensão rural busca promover o direito ao conhecimento e o acesso à tecnologia apropriada. Isso é possível graças à capacidade da assistência técnica e da extensão rural de articular e impulsionar as políticas públicas junto aos agricultores familiares.

Entre os princípios da PNATER destacam-se: gratuidade, qualidade e acessibilidade aos serviços de assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares; equidade nas relações de gênero, geração, raça e etnia; e contribuição para a segurança e soberania alimentar e nutricional.

São objetivos dessa política aumentar a produção, a qualidade e a produtividade das atividades e serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive agroextrativistas, florestais e artesanais. Também destacam-se a promoção e melhoria da qualidade de vida de seus beneficiários; o assessoramento de atividades econômicas e gestão de negócios; o apoio ao associativismo e cooperativismo; e o aumento da renda dos beneficiários.
 
Fonte: MDA-Sitio Territórios da Cidadania.

domingo, 10 de janeiro de 2010

Parte do bando que assaltou Bradesco de Cerro Corá é presa em São Tomé

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