terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Ana Maria defende união da oposição em Cerro Corá


A ex-vereadora Ana Maria (PR), pré-candidata a prefeita de Cerro Corá. Ela comanda o Sindicato dos Trabalhadores Rurais desde o ano passado. Ana Maria já disputou a prefeitura em outros pleitos, mas acha que esse é o momento da oposição conquistar a vitória. Ela voltou a defender a união de todos os partidos da oposição. “Não adianta a oposição sair com dois candidatos.

Em 2008 foi assim e nós tivemos um prejuízo eleitoral. Na época o PPS lançou Othon Militão e ele conquistou mais de 600 votos, onde nosso nome perdeu para o prefeito por apenas 203 votos”, relembrou Ana Maria, que defende uma união com o PSDB do presidente da Câmara, Ronaldo Vilar, o PSB do vereador Binha e do ex-vereador Thomaz Neto, além do PPS do vereador Evilásio Bezerra e Othon Militão, o PT do delegado do MDA, Raimundo Costa, o PRB, PC do B e o PDT, além de também manter conversas com o PHS e o PP, controlados pelo vereador Clidenor Filho, o Codô, ex-prefeito da cidade.

Questionada sobre as declarações do ex-prefeito João Batista de Melo Filho, o Joãozinho de que o PMDB indicará o vice do prefeito Raimundo Borges, o Novinho (DEM), Ana Maria criticou: “Isso faz parte da vida pública. Cada um tem a liberdade de escolher. Mas, o povo tem que dar uma resposta. O povo tem que escolher. Não se pode mais ficar nesse ping pong em Cerro Corá. Onde só porque um foi prefeito quatro vezes lançar uma candidatura”, disse lembrando que nos últimos 12 anos, a cidade serrana foi administrada por Joãozinho e agora Novinho, que devem formar chapa para 2012.
Com informações de Marcos Dantas.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

MDA. O GRUPO ESTADUAL DE REFORMA AGRÁRIA – GERA/MDA, APROVA PROJETOS DO PRONAF – “A” E FAZ BALANÇO SOBRE O ANO DE 2011.

O Grupo Estadual de Reforma Agrária – GERA, instituído pela Portaria Conjunta INCRA/MDA nº 13, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2005, tendo como Coordenador o Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário do MDA no Estado do Rio Grande do Norte, Raimundo da Costa Sobrinho, realizou no dia 14 de dezembro de 2011 a sua última reunião do ano, tendo na pauta a análise e deliberação sobre sete Projetos de Investimentos do PRONAF “A” em áreas de Assentamentos de Reforma Agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário, bem como faz balanço sobre o GERA no ano de 2011.


O Delegado do MDA informou que na reunião do dia 14/12 analisaram 7 projetos, destes, 6 foram aprovados, totalizando R$ 1.416.333,57 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e trinta e seis reais e cinqüenta e sete centavos).  Esses recursos irão beneficiar 66 (sessenta e seis) famílias de 6 (seis) assentamentos de reforma agrária e do crédito fundiário em 4 municípios.  Os projetos foram elaborados pelas empresas de ATER parceiras, Centro Semi-árido, Terra Livre, Centro Poty, Evolução e EAPR, todas credenciadas e habilitadas no SIATER/MDA.
Desde julho deste ano de 2011, o GERA-RN realizou três reuniões para análise e deliberação acerca dos Projetos do PRONAF – A, nas datas de 9/9, 25/11 e 14/12/2011.  É importante frisar que nestas três reuniões foram aprovados 26 (vinte e seis) projetos do Pronaf A, atendendo 173 famílias, sendo mobilizado no total a monta de 3,3 milhões de reais, atingindo-se uma media de R$ 19,2 mil reais por família.

Os recursos são destinados a estruturar os assentamos com infra-estrutura produtiva, financiando investimentos diversos, como na aquisição de matrizes bovinas de leite, ovinocaprinocultura, aquisição de equipamentos para atividade na apicultura, preparo de áreas para plantio, suporte forrageio, construção de cercas, construção de aprisco, curral, animais reprodutores, boi de serviço, carroção de traça animal, implementos agrícolas e investimentos na cajucultura, tudo conforme os projetos apresentados e suas inversões do crédito.  

Consideramos que foi um ano bom, porém é necessário avançar ainda mais no acesso a crédito além do Pronaf A, no Pronaf Mulher, Jovem, Semi-árido, focado na qualificação do crédito numa perspectiva de diversificação dos investimentos se aproximando cada vez mais da realidade do meio rural, dos nossos assentamentos e na aptidão das famílias envolvidas, gerando renda, inclusão produtiva e qualidade de vida no campo. Afirmou o Delegado Federal Raimundo Costa.

O GERA é composto por representantes do MDA, INCRA, SDT, CONAB e Banco do Nordeste.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Delegado Federal do MDA se reune com Secretário Estadual de Recursos Hídricos


O Delegado Federal do MDA no Estado do Rio Grande do Norte - Raimundo Costa, se reuniu com o Secretário de Estado de Recursos Hídricos - Gilberto Jales, onde discutiram a ação de parceria entre o MDA e a SEMARH no Território da Cidadania do Alto Oeste, tendo em vista a implementação do Programa Brasil Sem Miséria naquele espaço.  Serão contemplados com a ação específica do MDA para o PBSM 10 municípios, além de outras ações em parceria com a SEMARH que beneficiará os demais municípios naquele Território.  Foi discutido o investimentos de recursos Federais por meio do MDA/SDT e do Governo do Estado - SEMARH na infra-estrutura hídrica de uso comum dos agricultores e agricultoras familiares, em passagens molhadas, cisternas de placa, barragens submersas, poços amazonas e tubulares, além de kits para os agricultores familiares beneficiários do PBSM, como uma complementação ao crédito fomento que essas famílias receberão. 

Foi destacado ainda que no próximo dia 9/12/2011, a partir das 9:00 horas na Câmara Municipal de Vereadores de Dr. Severiano/RN, será realizada uma Oficina do Plano Brasil Sem Miséria, onde será apresentado o Plano, aos Prefeitos Municipais, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Núcleo Diretivo do Território, dos 10 municípios contemplados com ações específicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.  A reunião será conduzida pela DFDA-RN e Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a expectativa é de além da apresentação do Plano, os órgãos de Governo no âmbito Estadual e Federal apresentarão uma matriz de ações a serem realizadas no Território, bem como pactuar com os Prefeitos Municipais as contrapartidas dos municípios.

Na avaliação do Delegado Federal - Raimundo Costa e a equipe da DFDA-RN, a reunião foi proveitosa, considerando o objetivo maior da parceria, que é efetivar uma ação de  Estado, onde foque no propósito do PBSM, que é de erradicar a pobreza no Brasil.

RN - INCRA INICIA AÇÃO DE VISTORIA E RETOMADA DE LOTES

Natal, 01 de dezembro de 2011


A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Rio Grande do Norte deu início à "ação de vistoria e retomada de lotes", que integra a Campanha Nacional: "Reforma Agrária. Essa conquista não está à venda".
A primeira etapa tem foco em cinco assentamentos, concentrados na região Oeste e Mato Grande, onde existe grande número de denúncias ao Órgão referente à comercialização de lotes da reforma agrária, bem como pelo índice de violência causada por conflitos oriundos das vendas das parcelas rurais e, desmatamento ilegal.
Várias Instituições e Setores são parceiros nesta campanha, participando das discussões e das ações, como a Procuradoria Federal do INCRA, Polícia Federal e Movimentos Sociais que atuam no campo.
Nova Esperança (antiga Fazenda São João) no município de Mossoró/RN, é o primeiro assentamento do Rio Grande do Norte a ter a ação de vistoria pela comissão de servidores do INCRA. O trabalho de campo foi iniciado na última terça-feira e se estenderá até o dia 3 de dezembro (sábado) e conta com apoio da Polícia Federal, considerando a existência de registro de casos de violência.
O segundo assentamento que receberá a comissão será Padre Cícero, em Ceará Mirim. Nesta comunidade rural, no último dia 18, ocorreu o assassinato de um trabalhador rural, que segundo as primeiras investigações, a motivação do crime está relacionada à venda de lote.
Um dos objetivos da ação é o caráter educativo. Segundo o presidente do INCRA, Celso Lisboa de Lacerda, "há, na sociedade, desconhecimento sobre o assunto. Até se tornar proprietário, ter o título da terra, o assentado não pode vendê-la. É preciso conscientizar a população que quem comprar lotes da reforma agrária pode incorrer em crime e até ser punido com prisão, dependendo da gravidade do caso", ressaltou Lacerda.
O Superintendente do INCRA no estado (RN), Valmir Alves, frisa que “existe hoje cerca de 3 mil famílias acampadas e, que a retomada de lotes ocupados irregularmente beneficiará trabalhadores e trabalhadoras rurais que esperam por um lote de terra para morar e produzir”. Alves reforça que a linha de atuação da atual gestão manterá esforços para continuar a desapropriar terras improdutivas e, retomar lotes de quem não tem perfil e, utilizou o expediente ilegal, que é a compra.
De janeiro a outubro deste ano, o INCRA vistoriou 21.287 lotes situados em 13 estados e no Distrito Federal. De janeiro de 2001 a julho deste ano, 103.543 beneficiários foram excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) por irregularidades - sendo 36.592 exclusões motivadas por negociações ilegais da terra nua ou das benfeitorias. Uma vez fora do Programa por irregularidades, os trabalhadores rurais não terão outra chance de se tornarem beneficiários da reforma agrária. Em todo o Brasil quase um milhão de famílias vive em 8,7 mil assentamentos atendidos pelo INCRA.

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Como lidar com os anjos e os demônios interiores


Leonardo Boff
Teólogo, filósofo e escritor

O ser humano constitui uma unidade complexa: é simultaneamente homem-corpo, homem-psiqué e homem-espírito. Detenhamo-nos no homem-psiqué, vale dizer, no seu mundo interior, urdido de emoções e paixões, luzes e sombras, sonhos e utopias. Como há um universo exterior, feito de ordens-desordens-novas ordens, de devastações medonhas e de emergências promissoras, assim há também um mundo interior, habitado por anjos e os demônios. Eles revelam tendências que podem levar à loucura e à morte e energias de generosidade e de amor que nos podem trazer autorealização e felicidade.
Como observava o grande conhecedor dos meandros da psiqué humana C. G. Jung: a viagem rumo ao próprio Centro, devido a estas contradições, pode ser mais perigosa e longa do que a viagem à Lua e às estrelas.
Há uma questão nunca resolvida satisfatoriamente entre os pensadores da condição humana: qual é a estrutura de base de nossa interioridade, de nosso ser psíquico? Muitas são as escolas de intérpretes.
Resumindo, sustentamos a tese de que a razão não comparece como a realidade primeira. Antes dela há todo um universo de paixões e emoções que agitam o ser humano. Acima dela há inteligência pela qual intuímos a totalidade, nossa abertura ao infinito e o êxtase da contemplação do Ser. As razões começam com a razão. A razão mesma é sem razão. Ela simplesmente está aí, indecifrável.
Mas ela remete a dimensões mais primitivas de nossa realidade humana das quais se alimenta e que a perpassam em todas as suas expressões. A razão pura kantiana é uma ilusão. A razão sempre vem impregnada de emoção e de paixão, fato aceito pela moderna epistemologia. A cosmologia contemporânea inclui na idéia do universo não apenas energias, galáxias e estrelas mas também a presença do espírito e da subjetividade.
Conhecer é sempre um entrar em comunhão interessada e afetiva com o objeto do conhecimento. Apoiado por uma plêiade de outros pensadores, tenho sempre sustentado que o estatuto de base do ser humano não reside no cogito cartesiano (no eu penso, logo sou), mas no sentido platônico-agostiniano (no sinto, logo existo), no sentimento profundo. Este nos põe em contacto vivo com as coisas, percebendo-nos parte de um todo maior, sempre afetando e sendo afetados. Mais que idéias e visões de mundo, são paixões, sentimentos fortes, experiências seminais, o amor e também seus contrários, as rejeições e os ódios avassaladores que nos movem e nos põem marcha.
A razão sensível lança suas raízes no surgimento da vida, há 3,8 bilhões de anos, quando as primeiras bactérias irromperam e começaram a dialogar quimicante com o meio para poder sobreviver. Esse processo se aprofundou a partir do momento em que surgiu o cérebro límbico, dos mamíferos, há mais de 125 milhões de anos, cérebro portador de cuidado, enternecimento, carinho e amor pela cria. É a razão emocional que alcançou o patamar autoconsciente e inteligente com os seres humanos, pois somos também mamíferos.
O pensamento ocidental é logocêntrico e antropocêntrico e sempre colocou sob suspeita a emoção por medo de prejudicar a objetividade da razão. Em alguns setores da cultura, criou-se uma espécie de lobotomia, quer dizer, uma grande insensibilidade face ao sofrimento humano e aos padecimentos pelos quais tem passado a natureza e o planeta Terra.
Nos dias atuais, nos damos conta da urgência de, junto com a razão intelectual irrenunciável, importa incluir fortemente a razão sensível e cordial. Se não voltarmos a sentir com afeto e amor a Terra como nossa Mãe e nós, como a parte consciente e inteligente dela, dificilmente nos moveremos para salvar a vida, sanar feridas e impedir catástrofes.
Um dos méritos inegáveis da tradição psicanalítica, a partir do mestre-fundador Sigmund Freud, foi o de ter estabelecido cientificamente a passionalidade como a base, em grau zero, da existência humana. O psicanalista trabalha não a partir do que o paciente pensa mas a partir de suas reações afetivas, de seus anjos e demônios, buscando estabelecer certo equilíbrio e uma serenidade interior sustentável.
A questão toda é como nos assenhorear criativamente de nossa passionalidade de natureza vulcânica. Freud se centra na integração da libido, Jung na busca da individuação, Adler no controle da vontade de poder, Carl Rogers no desenvolvimento da personalidade, Abraham Maslow no esforço de autorrealização das potencialidades latentes. Outros nomes poderiam ser citados como Lacan, Reich, Pavlov, Skinner, a psicologia transpessoal e a cognitiva comportamental e outros.
O que nos é permitido afirmar é que, independentemente, das várias escolas psicanalíticas e filosóficas, o homem-psiqué se vê obrigado a integrar criativamente seu universo interior sempre em movimento, com tendências dia-bólicas e sim-bólicas, destrutivas e construtivas. Por acertos e erros vamos, processualmente, descobrindo nosso caminho.
Ninguém nos poderá substituir. Somos condenados a ser mestres e discípulos de nós mesmos.
Fonte: ADITAL

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Governo Federal e movimentos definem detalhes de linha de crédito para pagamento de dívida

Na nova linha de crédito para o pagamento de dívidas dos agricultores, produtores adimplentes e inadimplentes terão o mesmo tratamento para aderirem a nova operação. Esse foi um dos pontos acordados hoje pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e os movimentos sociais representativos dos agricultores e trabalhadores rurais sobre linha de crédito que servirá para o pagamento de dívidas dos agricultores familiares.


A linha de crédito de investimento vai beneficiar todos os agricultores com operações em situação de inadimplência até 30 de setembro, terá prazo de pagamento de 10 anos, sem período de carência; limite de operações de R$ 25 mil e exigirá adesão formal do agricultor. O Proger Rural Familiar será contemplado na resolução.
"Com isso, vamos trazer grande contingente de agricultores familiares da inadimplência para a adimplência. Nossa expectativa é de fazer com que o maior número de agricultores possam tomar o crédito do Pronaf, viabilizando os seus investimentos, a sua estruturação produtiva", disse Afonso Florence. "Vamos atender agricultores de todo o Brasil", conclui Florence.
Os detalhes da linha de crédito, em texto final proposto pelo MDA e pelos movimentos, ainda serão submetidos ao Conselho Monetário Nacional (CMN) e passam a valer após aprovação e publicação da resolução pelo CMN.
Fonte: ASCOM/MDA

terça-feira, 11 de outubro de 2011

EVITE O CONSUMISMO, FAÇA ALGO DIFERENTE COM OS SEUS FILHOS.

Proponha um Dia das Crianças diferente. Aproveite o feriado e coloque nossas dicas em prática!

Contato com a natureza
Sair da rotina é sempre bom e melhor ainda se trouxer novos estímulos aos pequenos. Na impossibilidade de viajar ou passar alguns dias em um sítio ou fazenda, um passeio ao parque ou uma visita ao zoológico são boas alternativas para reunir a família e se desligar um pouco da televisão e dos jogos eletrônicos.
Doação de brinquedos
As crianças crescem rápido e logo enjoam dos presentes recebidos em outras ocasiões. Uma boa iniciativa é sugerir a doação de brinquedos em bom estado a orfanatos e outras instituições. Além de fazer o bem, a ação ensina princípios como cidadania, responsabilidade ambiental e consumo consciente.
Resgate de brincadeiras antigas
Atualmente, poucas crianças conhecem a sensação de brincarem tendo como centro das atenções elas mesmas e suas próprias energias. Boca de Forno, Estátua, Elefante Colorido e diversos outros passatempos estimulam a criatividade e o exercício físico.

Extraído de Texto da ADITAL - Sobre o consumismo das crianças.
EcoD
Projeto do Instituto Ecodesenvolvimento

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Como lidar com o desejo infinito?

Leonardo Boff
Teólogo, filósofo e escritor
Adital
 
O desejo não é um impulso qualquer. É um motor que põe em marcha toda a vida psíquica. Ele goza da função de um princípio, traduzido pelo filósofo Ernst Bloch por princípio esperança. Por sua natureza, não conhece limites como já foi visto por Aristóteles e por Freud. A psiqué não deseja apenas isto o aquilo. Ela deseja a totalidade. Não deseja a plenitude do homem, procura o super-homem, aquilo que ultrapassa infinitamente o humano como afirmava Nietzsche. O desejo se apresenta infinito e confere o caráter de infinito ao prejo humano.
O desejo torna dramática e, por vezes, trágica a existência. Mas também, quando realizado, uma felicidade sem igual. Estamos sempre buscando o objeto adequado ao nosso desejo infinito. E não o encontramos no campo da experiência cotidiana. Aqui somente encontramos finitos.
Produz grave desilusão quando o ser humano identifica uma realidade finita como sendo o objeto infinito buscado. Pode ser a pessoa amada, uma profissão sempre ansiada, a casa dos sonhos. Chega o momento que, geralmente, não tarda muito, em perceber uma insatisfação de base e sentir o desejo por algo maior.
Como sair deste impasse, provocado pelo desejo infinito? Borboletear de um objeto a outro, sem nunca encontrar repouso? Temos que nos colocar seriamente na busca do verdadeiro objeto de nosso desejo. Entrando in medias res, vou logo respondendo: este é o Ser e não o ente; é o Todo e não a parte; é Infinito e não o finito. Depois de muito peregrinar, o ser humano é levado a fazer a experiência do cor inquietum (coração inquieto) de Santo Agostinho: Tarde te amei, ó Beleza tão antiga e tão nova.Tarde de te amei. Meu coração inquieto não descansará enquanto não repousar em Ti. Só o Infinito Ser se adequa ao desejo infinito do ser humano e lhe permite descansar.
O desejo envolve energias vulcânicas poderosas. Como lidar com elas? Antes de tudo, se trata de acolher, sem moralizar, esta condição desejante. As paixões puxam o ser humano para todos os lados. Algumas o atiram para a generosidade e outras para o egocentrismo. Integrar, sem recalcar tais energias, exige cuidado e não poucas renúncias.
A psiqué é convocada a construir uma síntese pessoal que é a busca do equilíbrio de todas as energias interiores. Nem fazer-se vítima da obsessão por uma determinada pulsão, como por exemplo, a sexualidade, nem recalcá-la como se fosse possível emasculhar-lhe o vigor. O que importa é integrá-la como expressão de afeto, de amor e de estética e mantê-la sob vigilância pois temos a ver com uma energia vital não totalmente controlável pela razão mas por vias simbólicas de sublimação e por outros propósitos humanísticos. Cada um deve aprender a renunciar no sentido de uma ascese que liberta de dependências e cria a liberdade interior, um dom dos mais apreciáveis.
Outra forma de lidar com o desejo infinito é pela precaução que nos previne de ciladas da própria vulnerabilidade humana. Não somos onipotentes, nem deuses, inatingíveis ao fracasso. Podemos mostrar-nos fracos e, por vezes, covardes. Mas podemos precaver-nos contra situações que nos poderão fazer cair e perder o Centro.
Talvez uma chave inspiradora nos seja nos oferecida por C. G. Jung com sua proposta de construir, ao largo da vida, um processo de individuação. Este possui uma dimensão holística: assume com destemor e humildade todas as pulsões, imagens, arquétipos, luzes e sombras. Ouve o rugir das feras que o habitam; mas, também o canto do sabiá que o encanta. Como criar uma unidade interior cujo efeito seja o equilíbrio dos desejos, a vivência da liberdade e da alegria de viver?
C. G. Jung sugere que cada um procure criar um Centro forte, um Self unificador que tenha a função que o sol possui no sistema solar. Ele sateliza ao seu redor todos os planetas. Algo semelhante deve ocorrer com a psiqué: alimentar um Centro pessoal que tudo integre, com reflexão e com interiorização. E não em último lugar, com o cultivo do Sagrado e do Espiritual. A religião, como instituição, não raro cerceia a vida espiritual por excesso de doutrinas e de normas morais demasiado rígidas. Mas religião como espiritualidade desempenha uma função fundamental no processo de individuação. Cabe a ela ligar e re-ligar a pessoa com seu Centro, com todas as coisas, com o universo, com a Fonte originária de todo o ser, dando-lhe um sentimento de pertença.
A falta da integração da energia do desejo se manifesta pela dilaceração das relações sociais, pela violência assassina praticada em escolas ou nas matanças de pessoas negras, pobres e homoafetivos.
Lidar com as forças do desejo implica, pois, uma preocupação pela sanidade social. Não se poderá passar ao lado da educação humanística, ética e cidadã que eduque o desejo. O grande obstáculo reside na lógica mesma do sistema imperante que exaspera o desejo de ter, descuidando dos valores civilizatórios, da gentileza, do bom trato e do respeito a cada pessoa. Ao contrário, os meios de comunicação de massa exaltam o desejo individual e a violência para resolver os conflitos humanos.
A globalização como fenômeno humano, nos obrigará a moderar os desejos pessoais em favor dos coletivos e assim tornar mais equilibrada e amigável a coexistência humana. Como desejamos tempos favoráveis!

INCRA ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA

Quais devem ser os critérios para selecionar as famílias que se beneficiarão do programa de Reforma Agrária? O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou, ontem (06), consulta pública para recolher sugestões de cidadãos quanto aos critérios de seleção de candidatos ao programa nacional de reforma agrária.
As contribuições servirão como subsídio à elaboração da nova norma interna que trata dos procedimentos administrativos para selecionar famílias que querem receber um lote de terra. A consulta se dará exclusivamente pela internet, em formulário disponível no Portal Incra (www.incra.gov.br), durante os próximos 45 dias.
Para participar, o interessado deve acessar o site da autarquia seção "serviços" na parte “consultas públicas”, onde o interessado será direcionado para uma página com explicações breves sobre o formulário de preenchimento. Após ler as instruções, é só clicar no link do formulário, que abrirá uma nova página com os campos de preenchimento, onde será possível opinar sobre os quatro temas centrais da nova norma, que são: 1) princípios gerais da seleção de famílias, 2) quem não pode ter acesso à terra, 3) prioridade de acesso à terra em novo assentamento e 4) prioridade para acesso à terra em lotes vagos.
“A norma deverá ser elaborada levando-se em consideração a legislação vigente, como o Estatuto da Terra (Lei 4.504/64), a Lei Agrária (Lei 8.629/93) e a própria Constituição Federal (CF/88), portanto, para que possam ser aproveitadas, as sugestões não devem contrariar o que já está determinado por esses diplomas legais”, explica o diretor de Obtenção de Terras do Incra, Marcelo Afonso.
Na página da consulta pública, cada um dos quatro temas apresentará seus princípios norteadores, com base na legislação, como forma de facilitar a contribuição do interessado. A pessoa que participar da consulta pode tanto sugerir uma redação para a norma, quanto tecer comentários sobre como acha que aquele tema deveria ser encarado pelo Incra, sem a necessidade de um texto com teor jurídico.
“As consultas públicas são instrumentos participativos da sociedade, por isso propomos esse mecanismo para dar o máximo de transparência às propostas de trabalho do Incra”, justifica Marcelo Afonso. Ainda segundo o diretor, todas as propostas serão agrupadas em relatório e, uma a uma, analisadas pela equipe técnica do instituto. Cumprida essa etapa, a norma seguirá para aprovação do Conselho Diretor do Incra, devendo entrar em vigor até novembro. A consulta está aberta a qualquer cidadão, e a expectativa é, principalmente, pelo envolvimento de entidades ligadas à questão da reforma agrária, como movimentos sociais, trabalhadores do campo, além de acadêmicos, servidores públicos, entre outros. O recolhimento de sugestões vai até o dia 21 de novembro.


terça-feira, 27 de setembro de 2011

LUTO.

Ontem a noite em Cerro Corá, perdi o amigo Ismael, vítima de mais um acidente de moto.  Aqui registro minhas condolências de mais profundo pesar a sua família, pela morte prematura de um amigo.  Que descanse em paz amigo Ismael.

Raimundo Costa

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

PRORROGADO O PRAZO DE INSCRIÇÃO: Esta Aberto Edital de Seleção de Consultores Para Atuar em 06 Territórios Rurais

O Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável - IDS, está com o Edital aberto para selecionar consultores para atuares em 06 Territórios do Estado do Rio Grande do Norte. O Edital Está disponível na pagina do IDS Brasil e os currículos poderão serem enviados até dia 14 de setembro do corrente ano.

Serão selecionados consultores territoriais para os territórios do Mato Grande, Trairí, Alto Oeste Potiguar, Seridó, Açu - Mossoró e Potengí. 

Participem.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

A CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA NA CHAPADA E NO AQUIFERO JANDAÍRA


A população da Chapada do Apodi tem experimentado o gosto amargo dos agrotóxicos na sua vida cotidiana. E o mais grave são as conseqüências que essa prática criminosa das empresas do agronegócio tem provocado na saúde e no meio ambiente dos povos da Chapada.


A pulverização aérea é uma prática do agronegócio em todas as monoculturas de grandes extensões de terras. Esta prática está sendo assumida também pelas empresas de fruticultura na região da Chapada. A pulverização acontece duas vezes ao ano, permanecendo por 15 dias nas áreas das empresas.
Inúmeros problemas já foram denunciados pelas comunidades atingidas. Inclusive órgãos públicos realizaram análises da água e do solo e concluíram que existe a contaminação do ar e do solo assim como o aumento de doenças da população atingida.

A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH) realizou análise do impacto do uso de agrotóxicos na lavoura e no homem, através de exame das águas dos poços subterrâneos da região do Jaguaribe.


Foi constatada a presença de metais pesados, coliformes fecais e de produtos químicos usados para o combate a pragas na lavoura das empresas de fruticultura.
A inspeção da SEMACE realizada no Projeto Jaguaribe-Apodi constatou o descarte de embalagens de agrotóxicos no entorno dos canais e piscinas que abastecem inúmeras comunidades. E o que é mais grave: em uma das piscinas da quadra IV que a SAAE realiza captação para consumo humano, ocorre a lavagem das bombas de pulverização ocorrendo a contaminação da água com resíduos de agrotóxicos, tornando essa água imprópria para o nosso consumo.

Foi a confirmação da contaminação da água que levou a justiça de Limoeiro do Norte a exigir que o SAAE abasteça de água potável às comunidades por meio de carro pipa até o Estado resolver de fato esse problema. O aqüífero Jandaíra está ameaçado pelo uso intensivo dos agrotóxicos, conforme pesquisa pela COGERH.

Essa denúncia é grave. Temos que tomar uma atitude!! Vamos nos organizar contra o uso de agrotóxicos na Chapada do Apodi!!

E o mais grave são as conseqüências que essa prática criminosa das empresas do agronegócio tem provocado na saúde e no meio ambiente dos povos da Chapada.

Fonte: Folheto elaborado pela Via Campesina – Núcleo Tramas / UFC – RENAP – CPT – Caritas Diocesana de Limoeiro – Pastorais Sociais / Limoeiro – FAFIDAM

Seguidores