Deputada Fátima Bezerra que ampliação do PNAE.

A Comissão de Educação debateu nesta terça-feira (23), os problemas na distribuição e na qualidade da merenda escolar nas redes de ensino do país. A presidente da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN)defendeu o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e apontou metas que visam fortalecer e aperfeiçoar a aplicação de recurso nesse setor.

"Estamos falando de um programa que contempla mais de 46 milhões de estudantes em todo o país e vai movimentar, em 2011, cerca de 3,1 bilhões aos cofres públicos. Precisamos corrigir o que é falho e ampliar e fortalecer aquilo que tem de positivo. O encaminhamento urgente é o de alocar recurso no orçamento do Ministério da Educação (MEC) para estruturar os Conselhos de Acompanhamento de Alimentação para exercerem o papel de acompanhar, cobrar e coibir no sentido de que o recurso que vai garantir a merenda ao estudante não seja desviado" defendeu a petista .

Fátima Bezerra sugeriu também aumento no valor destinado a cada estudante. Segundo a petista, o valor atual, mesmo tendo sido reajustado no governo do presidente Lula, precisa de adequação. "Temos que insistir na luta para aumentar o per capta da merenda escolar. O valor de R$ 0,30 por aluno, por dia é irrisório. Defendemos, no mínimo, o dobro desse valor ", disse.

Outro ponto debatido e que contou com a defesa da parlamentar foi em relação à Lei 11.947/09, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar. A lei define novas diretrizes e determina que no mínimo 30% dos produtos da merenda escolar devem ser adquiridos da agricultura familiar.

Participaram do debate representantes da Controladoria-Geral da União (AGU), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União Nacional de Estudantes Secundaristas (UBES).

Fonte: Site liderança do PT na Câmara.

Obrigado a todos.

No último dia 11/08 em Natal, no Hotel Monza realizou-se a minha posse. Agradeço imensamente a presença de todos.  E vamos a luta.

Minha Casa Minha Vida chega ao campo com R$ 2 bilhões.

A meta é construir 60 mil casas, a maioria para indígenas, extrativistas, quilombolas, pescadores artesanais e agricultores familiares, que ganham até R$ 10 mil por ano.

A Caixa teve necessidade de alterar a estrutura administrativa, a pedido dos movimentos sociais do campo, pois os métodos de trabalho são diferentes nas cidades, criando uma superintendência específica para tratar da habitação rural.

Não é preciso, por exemplo, compra de terreno. No entanto, não é possível usar redes de esgoto semelhantes às urbanas e os problemas de logística e administração são diferentes.

No campo, é difícil contratar empresas com ganhos de escala, porque as casas são feitas a distantes uma das outras. Isso implica soluções de construção diferentes de erguer prédios. Ao invés de empreiteiras, a Caixa tem de se relacionar com o público por meio de contratos coletivos com entidades civis, prefeituras e governos estaduais para projetos de quatro a 50 famílias cada.

A entidade, que pode também ser uma cooperativa de produção ou associação de moradores, apresenta os projetos de engenharia e financeiros. Ela deve ter capacidade de tocar a obra e contratar os profissionais necessários. Uma das novidades do Minha Casa Minha Vida 2 é que o projeto todo será financiado. A

primeira versão pagava parte e a entidade (governamental ou não) tinha de dar uma contrapartida, o que obrigava que estivessem capitalizadas para tomar o crédito.

As casas devem ter o padrão mínimo, com garantia de acesso a água de boa qualidade e tratamento do esgoto. A Caixa está aberta para projetos que envolvam tecnologias sociais. "Todos os projetos arquitetônicos com modos de construção alternativos serão analisados e, se tiverem qualidade, serão contratados", informa Noemi. O Minha Casa Minha Vida incorpora tecnologias sociais, como o aquecimento solar para chuveiros.

FAMÍLIAS DE EXTREMA POBREZA PAGARÃO VALOR SIMBÓLICO

Das 12 mil casas que já foram contratadas pelo Minha Casa Minha Vida 2, cerca de 11 mil são para o público que vive na pobreza extrema, abaixo de R$ 10 mil anuais.

Essas famílias terão de pagar um valor simbólico pela melhoria, de 4% do total

investido em quatro parcelas anuais de 1% a serem pagas nas datas de aniversário da conclusão da obra.

Para as faixas de maior renda, é feito um crédito imobiliário mais parecido com o oferecido para os moradores da cidade, com a diferença que os pagamentos serão semestrais. A faixa intermediária de renda atualmente vai de R$ 10 mil anuais a R$ 22 mil anuais e a terceira, acima deste teto. No entanto, esses valores devem ser redefinidos este mês.

Os recursos e o projeto são tomados coletivamente pelo governo local ou entidade civil, mas o pagamento das parcelas do financiamento fica por conta das famílias individualmente.

Atualizando o Blog

Depois de alguns dias sem atualização, voltaremos a partir de hoje. Logo mais informações em nosso Blog.]

Um abraço.

Raimundo Costa