Ana Maria defende união da oposição em Cerro Corá

A ex-vereadora Ana Maria (PR), pré-candidata a prefeita de Cerro Corá. Ela comanda o Sindicato dos Trabalhadores Rurais desde o ano passado. Ana Maria já disputou a prefeitura em outros pleitos, mas acha que esse é o momento da oposição conquistar a vitória. Ela voltou a defender a união de todos os partidos da oposição. “Não adianta a oposição sair com dois candidatos.

Em 2008 foi assim e nós tivemos um prejuízo eleitoral. Na época o PPS lançou Othon Militão e ele conquistou mais de 600 votos, onde nosso nome perdeu para o prefeito por apenas 203 votos”, relembrou Ana Maria, que defende uma união com o PSDB do presidente da Câmara, Ronaldo Vilar, o PSB do vereador Binha e do ex-vereador Thomaz Neto, além do PPS do vereador Evilásio Bezerra e Othon Militão, o PT do delegado do MDA, Raimundo Costa, o PRB, PC do B e o PDT, além de também manter conversas com o PHS e o PP, controlados pelo vereador Clidenor Filho, o Codô, ex-prefeito da cidade.

Questionada sobre as declarações do ex-prefeito João Batista de Melo Filho, o Joãozinho de que o PMDB indicará o vice do prefeito Raimundo Borges, o Novinho (DEM), Ana Maria criticou: “Isso faz parte da vida pública. Cada um tem a liberdade de escolher. Mas, o povo tem que dar uma resposta. O povo tem que escolher. Não se pode mais ficar nesse ping pong em Cerro Corá. Onde só porque um foi prefeito quatro vezes lançar uma candidatura”, disse lembrando que nos últimos 12 anos, a cidade serrana foi administrada por Joãozinho e agora Novinho, que devem formar chapa para 2012.

Com informações de Marcos Dantas.

MDA. O GRUPO ESTADUAL DE REFORMA AGRÁRIA – GERA/MDA, APROVA PROJETOS DO PRONAF – “A” E FAZ BALANÇO SOBRE O ANO DE 2011.

O Grupo Estadual de Reforma Agrária – GERA, instituído pela Portaria Conjunta INCRA/MDA nº 13, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2005, tendo como Coordenador o Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário do MDA no Estado do Rio Grande do Norte, Raimundo da Costa Sobrinho, realizou no dia 14 de dezembro de 2011 a sua última reunião do ano, tendo na pauta a análise e deliberação sobre sete Projetos de Investimentos do PRONAF “A” em áreas de Assentamentos de Reforma Agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário, bem como faz balanço sobre o GERA no ano de 2011.

O Delegado do MDA informou que na reunião do dia 14/12 analisaram 7 projetos, destes, 6 foram aprovados, totalizando R$ 1.416.333,57 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e trinta e seis reais e cinqüenta e sete centavos).  Esses recursos irão beneficiar 66 (sessenta e seis) famílias de 6 (seis) assentamentos de reforma agrária e do crédito fundiário em 4 municípios.  Os projetos foram elaborados pelas empresas de ATER parceiras, Centro Semi-árido, Terra Livre, Centro Poty, Evolução e EAPR, todas credenciadas e habilitadas no SIATER/MDA.

Desde julho deste ano de 2011, o GERA-RN realizou três reuniões para análise e deliberação acerca dos Projetos do PRONAF – A, nas datas de 9/9, 25/11 e 14/12/2011.  É importante frisar que nestas três reuniões foram aprovados 26 (vinte e seis) projetos do Pronaf A, atendendo 173 famílias, sendo mobilizado no total a monta de 3,3 milhões de reais, atingindo-se uma media de R$ 19,2 mil reais por família.

Os recursos são destinados a estruturar os assentamos com infra-estrutura produtiva, financiando investimentos diversos, como na aquisição de matrizes bovinas de leite, ovinocaprinocultura, aquisição de equipamentos para atividade na apicultura, preparo de áreas para plantio, suporte forrageio, construção de cercas, construção de aprisco, curral, animais reprodutores, boi de serviço, carroção de traça animal, implementos agrícolas e investimentos na cajucultura, tudo conforme os projetos apresentados e suas inversões do crédito.  

Consideramos que foi um ano bom, porém é necessário avançar ainda mais no acesso a crédito além do Pronaf A, no Pronaf Mulher, Jovem, Semi-árido, focado na qualificação do crédito numa perspectiva de diversificação dos investimentos se aproximando cada vez mais da realidade do meio rural, dos nossos assentamentos e na aptidão das famílias envolvidas, gerando renda, inclusão produtiva e qualidade de vida no campo. Afirmou o Delegado Federal Raimundo Costa.

O GERA é composto por representantes do MDA, INCRA, SDT, CONAB e Banco do Nordeste.

Delegado Federal do MDA se reune com Secretário Estadual de Recursos Hídricos

O Delegado Federal do MDA no Estado do Rio Grande do Norte - Raimundo Costa, se reuniu com o Secretário de Estado de Recursos Hídricos - Gilberto Jales, onde discutiram a ação de parceria entre o MDA e a SEMARH no Território da Cidadania do Alto Oeste, tendo em vista a implementação do Programa Brasil Sem Miséria naquele espaço.  Serão contemplados com a ação específica do MDA para o PBSM 10 municípios, além de outras ações em parceria com a SEMARH que beneficiará os demais municípios naquele Território.  Foi discutido o investimentos de recursos Federais por meio do MDA/SDT e do Governo do Estado - SEMARH na infra-estrutura hídrica de uso comum dos agricultores e agricultoras familiares, em passagens molhadas, cisternas de placa, barragens submersas, poços amazonas e tubulares, além de kits para os agricultores familiares beneficiários do PBSM, como uma complementação ao crédito fomento que essas famílias receberão. 

Foi destacado ainda que no próximo dia 9/12/2011, a partir das 9:00 horas na Câmara Municipal de Vereadores de Dr. Severiano/RN, será realizada uma Oficina do Plano Brasil Sem Miséria, onde será apresentado o Plano, aos Prefeitos Municipais, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Núcleo Diretivo do Território, dos 10 municípios contemplados com ações específicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.  A reunião será conduzida pela DFDA-RN e Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a expectativa é de além da apresentação do Plano, os órgãos de Governo no âmbito Estadual e Federal apresentarão uma matriz de ações a serem realizadas no Território, bem como pactuar com os Prefeitos Municipais as contrapartidas dos municípios.

Na avaliação do Delegado Federal - Raimundo Costa e a equipe da DFDA-RN, a reunião foi proveitosa, considerando o objetivo maior da parceria, que é efetivar uma ação de  Estado, onde foque no propósito do PBSM, que é de erradicar a pobreza no Brasil.

RN - INCRA INICIA AÇÃO DE VISTORIA E RETOMADA DE LOTES

Natal, 01 de dezembro de 2011

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Rio Grande do Norte deu início à "ação de vistoria e retomada de lotes", que integra a Campanha Nacional: "Reforma Agrária. Essa conquista não está à venda".

A primeira etapa tem foco em cinco assentamentos, concentrados na região Oeste e Mato Grande, onde existe grande número de denúncias ao Órgão referente à comercialização de lotes da reforma agrária, bem como pelo índice de violência causada por conflitos oriundos das vendas das parcelas rurais e, desmatamento ilegal.

Várias Instituições e Setores são parceiros nesta campanha, participando das discussões e das ações, como a Procuradoria Federal do INCRA, Polícia Federal e Movimentos Sociais que atuam no campo.

Nova Esperança (antiga Fazenda São João) no município de Mossoró/RN, é o primeiro assentamento do Rio Grande do Norte a ter a ação de vistoria pela comissão de servidores do INCRA. O trabalho de campo foi iniciado na última terça-feira e se estenderá até o dia 3 de dezembro (sábado) e conta com apoio da Polícia Federal, considerando a existência de registro de casos de violência.

O segundo assentamento que receberá a comissão será Padre Cícero, em Ceará Mirim. Nesta comunidade rural, no último dia 18, ocorreu o assassinato de um trabalhador rural, que segundo as primeiras investigações, a motivação do crime está relacionada à venda de lote.

Um dos objetivos da ação é o caráter educativo. Segundo o presidente do INCRA, Celso Lisboa de Lacerda, "há, na sociedade, desconhecimento sobre o assunto. Até se tornar proprietário, ter o título da terra, o assentado não pode vendê-la. É preciso conscientizar a população que quem comprar lotes da reforma agrária pode incorrer em crime e até ser punido com prisão, dependendo da gravidade do caso", ressaltou Lacerda.

O Superintendente do INCRA no estado (RN), Valmir Alves, frisa que “existe hoje cerca de 3 mil famílias acampadas e, que a retomada de lotes ocupados irregularmente beneficiará trabalhadores e trabalhadoras rurais que esperam por um lote de terra para morar e produzir”. Alves reforça que a linha de atuação da atual gestão manterá esforços para continuar a desapropriar terras improdutivas e, retomar lotes de quem não tem perfil e, utilizou o expediente ilegal, que é a compra.

De janeiro a outubro deste ano, o INCRA vistoriou 21.287 lotes situados em 13 estados e no Distrito Federal. De janeiro de 2001 a julho deste ano, 103.543 beneficiários foram excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) por irregularidades - sendo 36.592 exclusões motivadas por negociações ilegais da terra nua ou das benfeitorias. Uma vez fora do Programa por irregularidades, os trabalhadores rurais não terão outra chance de se tornarem beneficiários da reforma agrária. Em todo o Brasil quase um milhão de famílias vive em 8,7 mil assentamentos atendidos pelo INCRA.