Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata, afirma Dilma em pronunciamento.

Quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 às 20:33

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em pronunciamento, que, a partir desta quinta-feira (24), passará a vigorar a redução de 18% na tarifa de energia para os consumidores residenciais. Para o comércio e a indústria, a diminuição será de até 32%. O corte é ainda maior do que o anunciado pela presidenta em setembro de 2012: 16,2% para residências e até 28% para a indústria. Dilma também disse que o Brasil é um dos poucos países que ao mesmo tempo reduz a tarifa de luz e aumenta a produção de energia.

“Esse movimento simultâneo nos deixa em situação privilegiada no mundo. Isso significa que o Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata, significa que o Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente e para o futuro, sem nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazo”, afirmou Dilma.

Dilma ressaltou que os investimentos permitirão dobrar, em 15 anos, a capacidade instalada de energia elétrica. A presidenta disse ainda que a redução vai permitir a ampliação do investimento, aumentando o emprego e garantindo mais crescimento para o país e bem-estar para os brasileiros.

“Temos baixado juros, reduzido impostos, facilitado o crédito e aberto, como nunca, as portas da casa própria para os pobres e para a classe média. Ao mesmo tempo, estamos ampliando o investimento na infraestrutura, na educação e na saúde e nos aproximando do dia em que a miséria estará superada no nosso Brasil”.

A presidenta esclareceu que todos os brasileiros serão beneficiados pela medida, mesmo os atendidos pelas concessionárias que não aderiram ao esforço feito pelo governo federal para a redução da tarifa.

“Neste novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás, pois nosso país avança sem retrocessos, em meio a um mundo cheio de dificuldades. (…) Porque somente construiremos um Brasil com a grandeza dos nossos sonhos quando colocarmos a nossa fé no Brasil acima dos nossos interesses políticos ou pessoais”, finalizou.

Fonte: Planalto.com

Presidenta anuncia ampliação do Garantia-Safra e auxílio emergencial na safra 2011/2012.

Foto: Ascom/MDA

Agricultores familiares que aderiram ao Garantia-Safra na safra 2011/2012 poderão contar com mais duas parcelas de R$ 140, além das duas parcelas já liberadas em novembro passado. As parcelas extras foram anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira (18), durante cerimônia de assinatura de ordens de serviço das obras e aquisição de equipamentos para a Adutora Padre Lira, e do projeto de irrigação no
Assentamento de Marrecas/Jenipapo, em São Julião, no Piauí.
No total, os agricultores que aderiram ao seguro e vivem nos municípios que tiveram perdas acima de 50% receberão nove parcelas do Garantia-Safra. Com isso, o valor total do benefício será de R$ 1.240 (na safra 2011/2012).

Entenda a notícia
Para os agricultores familiares que aderiram ao programa na safra 2011/2012, nos municípios que tiveram perdas acima de 50%, o valor previsto do benefício era de R$ 680 divididos em cinco parcelas. Como a seca se estendeu além do esperado, o governo federal concedeu, em novembro de 2012, benefício  adicional de R$ 280 no GarantiaSafra, pago em duas parcelas de R$ 140. Também ampliou o valor do Auxilio Emergencial Financeiro em R$ 160, pago em duas parcelas de R$ 80.

Com o agravamento da seca, o governo federal concede mais duas parcelas em cada um desses programas. O adicional do Garantia-Safra está sendo ampliado para quatro parcelas, no total de R$ 560, bem como o Auxílio Emergencial Financeiro, também ampliado para quatro parcelas, no total de R$ 320 por família.
O valor adicional para ambos os programas é totalmente pago pela União. Para isto, o governo federal vai alocar R$ 359,6 milhões.

O percentual de 1% que o agricultor paga para aderir ao Garantia-Safra não incidirá sobre essas parcelas adicionais. O agricultor que já pagou R$ 6,80 quando fez a adesão ao programa não terá que pagar mais nada para receber as parcelas adicionais.

Garantia-Safra
O Garantia-Safra tem o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos  agricultores familiares de municípios situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

O seguro garante uma indenização mínima aos agricultores familiares que, tendo aderido ao Fundo Garantia-Safra, vierem a sofrer perda comprovada de pelo menos 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão

Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas será realizado neste mês

Entre os dias 28 e 30 de janeiro, será realizado o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas - Municípios fortes, Brasil sustentável em Brasília (DF), pelo governo federal. O evento, coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, irá reunir gestores municipais de todo o país - novos e reeleitos - para estabelecer parcerias com o objetivo de promover o crescimento econômico do país com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã.

Para apoiar os gestores municipais a atingir esse objetivo, serão apresentados os principais programas federais compreendidos nos eixos: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania. Cada temática destacará as políticas dos Ministérios e órgãos federais voltadas para o respectivo tema.

Programas prioritários do governo federal, executados em parceria com os governos municipais irão compor a programação principal do evento. Também serão apresentadas boas práticas de municípios e consórcios intermunicipais e oferecidas oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e contratos de repasse, bem como de outros instrumentos de modernização administrativa. Os participantes receberão publicações exclusivas com orientações voltadas para o início dos mandatos e os programas federais que podem ser acessados pelas prefeituras.

Fonte: em questão/secom

Crédito Fundiário tem taxa de juros reduzida e novas condições para a juventude e a pobreza rural

Foram alterados ainda o valor e prazo da assistência técnica  e as novas condições para a  renegociação das dívidas do programa

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta sexta-feira (04/01), a redução na taxa de juros para o Programa Nacional de Crédito Fundiário, qua passa de 5% para 2%. Para os jovens rurais (de 18 a 29 anos) e as famílias de agricultores em situação de pobreza os juros são ainda menores, 1% e 0,5% respectivamente, dando a estes agricultores um tratamento igualitário, independente da região em que vivem.

A Resolução 4177 prevê, também, a universalização da assistência técnica e extensão rural (Ater), que passa a valer por cinco anos para novos contratos, com um repasse de R$ 1.500 por beneficiário/ano.

As medidas aprovadas foram publicadas hoje (07/01), no Diário Oficial da União e passam a vigorar em 1º/04/13. Tais mudanças tornam o programa mais atrativo e eficaz na promoção da sucessão rural e no combate a pobreza no campo.

O que mudou no PNCF

Condições atuais	Novas condições
Juros de 2% a 5%	Juros de 0,5% a 2% sendo: ·   Pobreza rural (CAD-Único) - 0,5% ·   Juventude (de 18 a 29 anos) - 1,0% ·   Demais beneficiários - 2,0%
Prazo de pagamento de 17 a 20 anos	Prazo de pagamento de 20 anos
Rebate regionalizado para pagamentos em dia sendo: Semiárido – 40%; Nordeste – 30% e demais regiões – 18%; ·   Teto limite para o rebate R$ 1.300,00	Rebate regionalizado para pagamentos em dia sendo: Semiárido – 40%; Nordeste – 30% e um aumento para 20% nas demais regiões – 20%; ·   Aumento no teto limite para  R$ 3000,00
Ater por dois anos	Ater por cinco anos com parcelas anuais de R$ 1.500,00 por beneficiário

O CMN aprovou ainda a Resolução 4178, que estabele novas regras para renegociação de dívidas do PNCF, Banco da Terra e Cédula da Terra. A resolução possibilita aos contratos inadimplentes, em 31/12/12, a renegociação de todas as parcelas vencidas, a redução para 2% na taxa de juros e o alongamento do prazo de financiamento, permitindo aos agricultores familiares com alguma pendência em seus financiamentos possam renegociar suas dívidas e, dessa forma, voltem a acessar as políticas publicas de custeio e sociais.

Para ter direito as novas condições o beneficiário deverá fazer a adesão ao processo de renegociação e apresentar a documentação necessária até 28/03/2013,  impreterivelmente. A formalização e o pagamento da amortização tem prazo limite para 28/06/13.  No caso dos contratos adimplentes em 31/12/12, a redução da taxa de juros será automática.

A individualiazação dos contratos inadimplentes pode se feita simultaneamente à renegociação, mantendo inclusive os mesmos prazos para a adesão e formalização do porcesso.

O que mudou na Renegociação

Condições 4029	Novas Condições - 4178
Juros de 2% a 5%	Juros de 2%
Limite de seis (6) parcelas para renegociação	Renegociação de todas as parcelas vencidas e vincendas até 28/06/13
Renegociação limitada ao prazo do financiamento (20 anos)	Alongamento dos financiamentos em um ano para cada prestação vencida e não paga
Limitador de rebate de R$ 1.300	Reajuste no valor do limitador de rebate, que passa para R$ 3000

As medidas aprovadas fazem parte de um conjunto de propostas para o aprimoramento do PNCF, trazidas pelo do Grupo de Trabalho do Crédito Fundiário - formado por representantes dos movimentos sociais e ministérios do Desenvolvimento Agrario e Fazenda - e pelos participantes do V Seminário do PNCF.

Na opinião do  secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, “as medidas vão dar aos agricultores familiares mais condições para que estes possam produzir, comercializar e denvolver-se de maneira sustentável. Esse é o modelo de agricultura pelo qual lutamos no MDA”, disse.

Para o presidente da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Alberto Broch, as medidas aprovadas são de extrema importância para agricultura familiar de todo o país.  “Do Grito da Terra 2012 surgiu a demanda de aprimoramento do PNCF, que  acabou gerando um Grupo de Trabalho do Crédito Fundiário, intituido pelo ministro Pepe Vargas e coordenado de maneira exemplar pelo secretário Adhemar. O GT possibilitou a criação de um conjunto de propostas, algumas delas agora aprovadas pelo CMN. Apesar de ainda estarmos avaliando, detalhadamente, os itens aprovados, entendemos que as melhorias conquistadas são necessárias para o fortalecimento dessa importante politica complementar de acesso á terra, que é o Crédito Fundiário”, comentou Broch.

Fonte: MDA