quinta-feira, 17 de maio de 2012

Emenda de Fátima garante 70 carros para Conselhos Tutelares do RN, Cerro Corá é contemplado.

Imagem Interna
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) alocou emenda individual no valor de R$ 2 milhões ao Orçamento Geral da União (OGU) que vai possibilitar aquisição de 70 veículos para os Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Ao todo 70 municípios foram contemplados pela emenda e vão receber um veículo cada.
A ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, qualificou a deputada Fátima como 'excepcional para o Brasil'. "A Fátima Bezerra tem contribuído e muito com sua postura atuante em favor da criança e do adolescente. A emenda destinada pela Fátima possibilita mais investimento nos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Vamos comprar carros, computadores e demais itens que darão um maior suporte ao trabalho importantíssimo dos conselhos", considerou a ministra.
Boa parte dos 171 Conselhos Tutelares existentes no Rio Grande do Norte ainda não possui veículo próprio ou o existente não oferece a mínima condição para atender a demanda gerada. Situação que compromete atuação do Conselho Tutelar na garantia dos direitos da criança e do adolescente no RN.
"Tem sido recorrente a reclamação de conselheiros e do Ministério Público da falta de estrutura para locomoção na execução de diligências que garantam os direitos da criança e do adolescente. Pretendemos garantir que até o próximo ano 100% dos conselhos de todos os municípios do Rio Grande do Norte estejam devidamente equipados com veículos novos", espera Fátima Bezerra, autora da emenda.
O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Padre Antônio Murilo, comemora emenda de Fátima. “Essa emenda é fundamental para equipar os Conselhos Tutelares. Somos os campeões, infelizmente, de violência sexual contra a criança e o adolescente. Não podemos cumprir nossa missão sem estrutura. A deputada foi sensível ao atender prontamente o nosso apelo. A emenda vai possibilitar uma resposta mais imediata na cobertura das violações dos direitos da criança e do adolescente”, enfatiza.
Aquisição dos veículos populares será feita pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos – SNDH e entregues diretamente aos municípios.
Relação dos municípios: 
01
Afonso Bezerra
02
Água Nova
03
Alexandria
04
Almino Afonso
05
Apodi
06
Areia Branca
07
Assu
08
Baía Formosa
09
Barcelona
10
Caiçara do Norte
11
Caicó
12
Campo Grande
13
Campo Redondo
14
Canguaretama
15
Caraúbas
16
Carnaúba dos Dantas
17
Carnaubais
18
Ceará-Mirim
19
Cerro-Corá
20
Currais Novos
21
Dr. Severiano
22
Equador
23
Extremoz
24
Florânia
25
Frutuoso Gomes
26
Grossos
27
Ielmo Marinho
28
Ipanguaçú
29
Itaú
30
Jaçanã
31
Janduís
32
Jardim Seridó
33
João Camara
34
Lagoa D´anta
35
Lagoa de Velhos
36
Lagoa Salgada
37
Lajes
38
Lucrécia
39
Luiz Gomes
40
Macaíba
41
Macau
42
Marcelino Vieira
43
Messias Targino
44
Montanhas
45
Olho D'água dos Borges
46
Ouro Branco
47
Parelhas
48
Parnamirim
49
Patú
50
Pedra Grande
51
Pendências
52
Rafael Fernandes
53
Riacho de Santana
54
Santa Cruz
55
Santana do Matos
56
Santana do Seridó
57
São Gonçalo do Amarante
58
São José de Mipibu
59
São Paulo Potengi
60
São Rafael
61
São Tomé
62
São Vicente
63
Serra do Mel
64
Serrinha
65
Serrinha dos Pintos
66
Taipú
67
Tenente Laurentino
68
Timbaúba dos Batistas
69
Upanema
70
Vila Flor

sexta-feira, 23 de março de 2012

MDA PARTICIPA DA REUNIÃO CONSELHO DELIBERATIVO DA FETARN

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado do Rio Grande do Norte - FETARN deu inicio no dia de hoje (21) ao seu primeiro conselho deliberativo de 2012.  O evento tem como objetivo a prestação de contas das atividades da FETARN no ano de 2011 e a apresentação do balanço financeiro da entidade.

Pela manhã esteve presente no conselho o Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA Raimundo da Costa Sobrinho que saudou a todos e todas, a Direção da FETARN por esta realizando a sua reunião ordinária de apreciação do seu balanço financeiro e patrimonial e o seu relatório de atividades, na oportunidade falou das ações realizadas pelo MDA em parceria com as demais organizações de Governo e Sociedade Civil, ressaltou a recente realização da I CNATER - Etapa Estadual, onde foi criadas a comissão estadual, coordenação executiva, e apesar da adversidade decidimos pela realização de 8 Conferências Territoriais e 1 Conferência Estadual, em todo o processo tivemos a participação direta de 864 pessoas, elegemos para Conferência Estadual, 160 Delegados e Delegadas, e na Estadual foi um sucesso, tivemos aproximadamente 140 delegados e delegadas presentes e elegemos 15 delegados e delegadas para nacional. Ainda destacou oo Garantia Safra, onde este ano cadastramos algo em torno de 37 mil agricultores que fizeram o seu seguro; Falou ainda da importância do PAA, doação simultânea e formação de estoque, aplicando em 2011 mais de 18 milhões de reais no Estado; Destacou o PNAE e o trabalho realizado junto as escolas, que por ano podemos injetar na economia dos municípios no mínimo 18 milhões de reais; Destacou a ação do PAC 2 do MDA que vai doar 26 retroescavadeiras para 26 municípios do RN; Além do PNHR que precisa ser apropriado pelos beneficiários; falou ainda da necessidade de se retomar a discussão junto ao estado e prefeitura do Natal sobre a central de comercialização que será afetada pelas obras da Copa 2014, e o PBSM (Plano Brasil Sem Miséria) que estamos em parceria com a CODESAOP executando na região do alto  oeste, em dez municípios, e a Rede Brasil Rural que estamos iniciando o processo de implantação aqui no RN. Por findo ressaltou que é necessário a participação dos sindicatos  nos espaços de gestão dessas políticas públicas, assim fez um convite especial para que os sindicatos se façam cada fez mais presentes nas atividades da Delegacia, principalmente nas discussões dos territórios, colaborando efetivamente com o seu planejamento e garantindo maior controle social nas ações e políticas publicas da Agricultura Familiar no RN.

Na parte da tarde foi a vez das Secretarias apresentarem suas ações entre elas por exemplo Formação e Organização Sindical e Finanças. Os dirigentes ainda discutiram a estratégia para o Grito da Terra Brasil 2012 e a participação dos dirigentes sindicais como candidatos na eleição desse ano.

Cerca de 130 pessoas representando os diversos sindicatos das regiões do estado e alguns convidados se fizeram presentes nesse primeiro dia a se espera um número bem maior no segundo dia.

A noite foi animada com um forró para todos os presentes.

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