quarta-feira, 20 de junho de 2012
quinta-feira, 17 de maio de 2012
Emenda de Fátima garante 70 carros para Conselhos Tutelares do RN, Cerro Corá é contemplado.
A
deputada federal Fátima Bezerra (PT) alocou emenda individual no valor
de R$ 2 milhões ao Orçamento Geral da União (OGU) que vai possibilitar
aquisição de 70 veículos para os Conselhos Tutelares do Rio Grande do
Norte. Ao todo 70 municípios foram contemplados pela emenda e vão
receber um veículo cada.
A
ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário,
qualificou a deputada Fátima como 'excepcional para o Brasil'. "A Fátima
Bezerra tem contribuído e muito com sua postura atuante em favor da
criança e do adolescente. A emenda destinada pela Fátima possibilita
mais investimento nos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Vamos
comprar carros, computadores e demais itens que darão um maior suporte
ao trabalho importantíssimo dos conselhos", considerou a ministra.
Boa
parte dos 171 Conselhos Tutelares existentes no Rio Grande do Norte
ainda não possui veículo próprio ou o existente não oferece a mínima
condição para atender a demanda gerada. Situação que compromete atuação
do Conselho Tutelar na garantia dos direitos da criança e do adolescente
no RN.
"Tem
sido recorrente a reclamação de conselheiros e do Ministério Público da
falta de estrutura para locomoção na execução de diligências que
garantam os direitos da criança e do adolescente. Pretendemos garantir
que até o próximo ano 100% dos conselhos de todos os municípios do Rio
Grande do Norte estejam devidamente equipados com veículos novos", espera Fátima Bezerra, autora da emenda.
O
presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente, Padre Antônio Murilo, comemora emenda de Fátima. “Essa
emenda é fundamental para equipar os Conselhos Tutelares. Somos os
campeões, infelizmente, de violência sexual contra a criança e o
adolescente. Não podemos cumprir nossa missão sem estrutura. A deputada
foi sensível ao atender prontamente o nosso apelo. A emenda vai
possibilitar uma resposta mais imediata na cobertura das violações dos
direitos da criança e do adolescente”, enfatiza.
Aquisição
dos veículos populares será feita pela Secretaria Nacional dos Direitos
Humanos – SNDH e entregues diretamente aos municípios.
Relação dos municípios:
01
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Afonso Bezerra
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02
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Água Nova
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03
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Alexandria
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04
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Almino Afonso
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05
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Apodi
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06
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Areia Branca
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07
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Assu
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08
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Baía Formosa
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09
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Barcelona
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10
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Caiçara do Norte
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11
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Caicó
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12
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Campo Grande
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13
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Campo Redondo
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14
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Canguaretama
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15
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Caraúbas
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16
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Carnaúba dos Dantas
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17
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Carnaubais
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18
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Ceará-Mirim
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19
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Cerro-Corá
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20
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Currais Novos
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21
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Dr. Severiano
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22
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Equador
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23
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Extremoz
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24
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Florânia
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25
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Frutuoso Gomes
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26
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Grossos
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27
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Ielmo Marinho
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28
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Ipanguaçú
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29
|
Itaú
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30
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Jaçanã
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31
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Janduís
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32
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Jardim Seridó
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33
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João Camara
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34
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Lagoa D´anta
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35
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Lagoa de Velhos
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36
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Lagoa Salgada
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37
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Lajes
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38
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Lucrécia
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39
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Luiz Gomes
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40
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Macaíba
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41
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Macau
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42
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Marcelino Vieira
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43
|
Messias Targino
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44
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Montanhas
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45
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Olho D'água dos Borges
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46
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Ouro Branco
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47
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Parelhas
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48
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Parnamirim
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49
|
Patú
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50
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Pedra Grande
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51
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Pendências
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52
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Rafael Fernandes
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53
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Riacho de Santana
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54
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Santa Cruz
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55
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Santana do Matos
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56
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Santana do Seridó
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57
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São Gonçalo do Amarante
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58
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São José de Mipibu
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59
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São Paulo Potengi
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60
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São Rafael
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61
|
São Tomé
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62
|
São Vicente
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63
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Serra do Mel
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64
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Serrinha
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65
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Serrinha dos Pintos
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66
|
Taipú
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67
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Tenente Laurentino
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68
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Timbaúba dos Batistas
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69
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Upanema
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70
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Vila Flor
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sexta-feira, 23 de março de 2012
MDA PARTICIPA DA REUNIÃO CONSELHO DELIBERATIVO DA FETARN
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado do Rio Grande do Norte - FETARN deu inicio no dia de hoje (21) ao seu primeiro conselho deliberativo de 2012. O evento tem como objetivo a prestação de contas das atividades da FETARN no ano de 2011 e a apresentação do balanço financeiro da entidade.
Pela manhã esteve presente no conselho o Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA Raimundo da Costa Sobrinho que saudou a todos e todas, a Direção da FETARN por esta realizando a sua reunião ordinária de apreciação do seu balanço financeiro e patrimonial e o seu relatório de atividades, na oportunidade falou das ações realizadas pelo MDA em parceria com as demais organizações de Governo e Sociedade Civil, ressaltou a recente realização da I CNATER - Etapa Estadual, onde foi criadas a comissão estadual, coordenação executiva, e apesar da adversidade decidimos pela realização de 8 Conferências Territoriais e 1 Conferência Estadual, em todo o processo tivemos a participação direta de 864 pessoas, elegemos para Conferência Estadual, 160 Delegados e Delegadas, e na Estadual foi um sucesso, tivemos aproximadamente 140 delegados e delegadas presentes e elegemos 15 delegados e delegadas para nacional. Ainda destacou oo Garantia Safra, onde este ano cadastramos algo em torno de 37 mil agricultores que fizeram o seu seguro; Falou ainda da importância do PAA, doação simultânea e formação de estoque, aplicando em 2011 mais de 18 milhões de reais no Estado; Destacou o PNAE e o trabalho realizado junto as escolas, que por ano podemos injetar na economia dos municípios no mínimo 18 milhões de reais; Destacou a ação do PAC 2 do MDA que vai doar 26 retroescavadeiras para 26 municípios do RN; Além do PNHR que precisa ser apropriado pelos beneficiários; falou ainda da necessidade de se retomar a discussão junto ao estado e prefeitura do Natal sobre a central de comercialização que será afetada pelas obras da Copa 2014, e o PBSM (Plano Brasil Sem Miséria) que estamos em parceria com a CODESAOP executando na região do alto oeste, em dez municípios, e a Rede Brasil Rural que estamos iniciando o processo de implantação aqui no RN. Por findo ressaltou que é necessário a participação dos sindicatos nos espaços de gestão dessas políticas públicas, assim fez um convite especial para que os sindicatos se façam cada fez mais presentes nas atividades da Delegacia, principalmente nas discussões dos territórios, colaborando efetivamente com o seu planejamento e garantindo maior controle social nas ações e políticas publicas da Agricultura Familiar no RN.
Na parte da tarde foi a vez das Secretarias apresentarem suas ações entre elas por exemplo Formação e Organização Sindical e Finanças. Os dirigentes ainda discutiram a estratégia para o Grito da Terra Brasil 2012 e a participação dos dirigentes sindicais como candidatos na eleição desse ano.
Cerca de 130 pessoas representando os diversos sindicatos das regiões do estado e alguns convidados se fizeram presentes nesse primeiro dia a se espera um número bem maior no segundo dia.
A noite foi animada com um forró para todos os presentes.
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