Garantia-Safra paga benefício a 233 mil agricultores em julho, inclusive no RIO GRANDE DO NORTE.

Brasília (DF), 10/07/2012

Garantia-Safra paga benefício a 233 mil agricultores em julho No mês de julho, 157.071 agricultores de 155 municípios aderidos ao Garantia-Safra recebem o pagamento da primeira parcela do benefício, referente a perdas sofridas na safra 2011-2012. A portaria n° 19, que autoriza o pagamento, foi divulgada pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), nesta terça-feira, 10, no Diário Oficial da União. Outros 111 municípios que receberam a primeira parcela no mês de junho receberão o pagamento da segunda parcela do seguro, totalizando 266 municípios e mais de 233 mil agricultores beneficiados Confira a portaria com a lista completa dos municípios beneficiados em julho. Neste mês, recebem o pagamento municípios dos estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Bahia e Minas Gerais. Os municípios atendidos foram os primeiros a realizar os procedimentos necessários para definir os pagamentos e cumprir os requisitos definidos pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra: fizeram o pagamento dos aportes estaduais e municipais, solicitação de vistoria, indicação de técnicos vistoriadores e comprovação de perda de, no mínimo, 50% da safra. Os pagamentos serão realizados nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. Em junho, 76.028 agricultores de 111 municípios da Bahia e de Minas Gerais receberam a primeira parcela do benefício da safra 2011-2012. Critérios O Garantia-Safra é um seguro, uma ação de garantia de renda para as famílias agricultoras que vivem em municípios da Região Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e municípios do Espírito Santo. Com ele, o agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o seguro, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de, pelo menos, 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e agricultores familiares. Para receber o pagamento do Garantia-Safra é necessário que os pagamentos dos aportes estaduais e municipais estejam em dia, as prefeituras tenham feito solicitação de vistoria, indicado técnicos vistoriadores para a SAF/MDA e tenha sido comprovada perda de, no mínimo 50%, no município. Os agricultores que aderirem ao Garantia-Safra nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. O valor total do benefício da safra 2011-2012 é de R$ 680.

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Presídios e hospitais serão abastecidos pela agricultura familiar

Modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos é voltada para demandas regulares de alimentos por parte da União

por Globo Rural On-line

Na nova modalidade, os agricultores familiares poderão comercializar até R$ 8 mil por ano

O governo criou uma nova modalidade no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar, a chamada "Compra Institucional", que vai atender, a partir de agora, a diferentes tipos de instituições. A mudança foi definida em decreto publicado nesta quinta-feira (5/7) no Diário Oficial da União.

Conforme a publicação, a opção é voltada para o atendimento de demandas regulares de consumo de alimentos por parte da União, como presídios, hospitais e forças armadas. Os agricultores familiares
poderão vender até R$ 8 mil por ano nessa modalidade.
Outra alteração no programa, que é executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), foi o aumento do limite de participação, por unidade familiar, na modalidade de Compra com Doação Simultânea, que passou de R$ 4,5 mil para R$ 4,8 mil nas aquisições realizadas por meio de organizações fornecedoras.

Reutilização da água melhora vida de agricultores do semiárido nordestino

Brasília (DF), 05/07/2012

Reutilização da água melhora vida de agricultores do semiárido nordestino O agricultor Wlisses Dantas dos Santos sabe o que é conviver com a escassez de água desde que nasceu, há 29 anos. Sabe também que é preciso encontrar formas de convivência com o semiárido nordestino e para o aproveitamento da pouca água que vem da cisterna. Wlisses mora com os pais, dois irmãos e um sobrinho na comunidade de São Geraldo, no município de Olho D’ Água do Borges, no Território Sertão do Apodi, a 320 quilômetros de Natal (RN). Dentro desta lógica de conviver em harmonia com o clima seco da região, há três anos, foi implantado o sistema bioágua na propriedade da família. A técnica reutiliza a água usada no banho, para lavar a roupa e a louça na irrigação e fertilização de verduras, frutas e plantas medicinais. O bioágua foi desenvolvido pelo projeto Dom Helder Câmara, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), em parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). A assessoria técnica é prestada pela ONG Associação de Consultoria e Capacitação Técnica Orientada e Sustentável (Atos) A água que sai das torneiras e do chuveiro segue para uma caixa, semelhante à caixa de gordura e, daí, num único cano, vai para dois filtros compostos por 10cm de pedra, 10cm de pedra lavada, 50cm de serragem e 10cm de húmus com minhoca. Ao fundo, um cano conduz a água filtrada e fertilizada para o tanque onde é armazenada no reservatório para ser usada na irrigação, com o sistema de gotejamento. “É a quantidade de água que determina o tamanho do canteiro de cada produto e o método do gotejamento ajuda para que não tenha desperdício”, explica Wlisses. Neste ano, mesmo com uma das piores estiagens das últimas cinco décadas, ele mostra com alegria a produção de beterraba, alface, tomate, coentro, cebolinha e pimentão. Na mesma área, ele cultiva plantas medicinais como malva, capim santo, corama, romã e mastruz, além de frutas como mamão, goiaba, pinha, acerola e seriguela. Tudo isso em um terreno de apenas 375 metros quadrados. A produção alimenta as oito pessoas que vivem na propriedade de 55 hectares e o excedente é comercializado para as famílias vizinhas e nos mercados locais, complementando a renda que vem da carne e do leite da pequena criação de ovinos, bovinos e aves. “A gente sabe de onde vem o que estamos comendo e temos a certeza de que estamos fazendo a nossa parte para preservar o meio ambiente”, afirma. Mais do que contribuir para a preservação ambiental, Wlisses e sua família estão prontos para usar a água de forma sustentável, mesmo quando a chuva chegar. “Isso aqui, que era um terreno com solo degradado e seco, se transformou no que vocês estão vendo”, mostra, orgulhoso, o agricultor. O que se vê na propriedade de Wlisses é mesmo um oásis no meio do sertão nordestino. Plantas de leucena e gliricídia deixam o clima mais ameno, e as folhas que caem são usadas como adubação verde. A supervisora do projeto Dom Helder Câmara no Território de Apodi, Rosane Gurgel, explica que o objetivo principal do bioágua é o aproveitamento máximo da água, com a possibilidade de irrigar culturas que antes sequer eram plantadas na propriedade. “Eles não tinham outra forma de plantar essas verduras antes da implantação deste sistema”, resume. Rosane cita outras vantagens, como o tratamento de resíduos feito de maneira orgânica, a melhoria na segurança alimentar da família e, principalmente, a convivência com o clima do semiárido. Rosane lembra que, atualmente, apenas quatro famílias usam o sistema de reutilização da água, todas no Território do Apodi. “Estamos buscando parceiros para ampliar esse número porque a sua eficiência já foi comprovada, já obtivemos laudos técnicos da Anvisa de que estes alimentos são saudáveis e que desempenham um papel importante para essas famílias, inclusive econômico”, explica. Projeto Dom Helder Câmara Criado há dez anos, o Projeto Dom Helder Câmara é uma parceria do governo brasileiro e da Organização das Nações Unidas (ONU), representada pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrário (Fida). Os recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário para assessoria técnica permanente no Sertão do Apodi somam R$ 977,4 mil, beneficiando mais de duas mil famílias. O projeto também desenvolve iniciativas nos estados da Paraíba, Ceará, Piauí, Pernambuco e Sergipe. O diretor do projeto Dom Helder Câmara, Espedito Rufino, avalia que a eficiência do Bioágua se deve ao fato de que capta e armazena a água que pode vir tanto de carros pipas, açudes e cisternas para ser usada nas residências e reaproveitada, com ganhos para as famílias. “O reuso da água não dialoga apenas com a questão ambiental, mas, também, com questões sociais já que é voltado às famílias mais pobres, para que melhorem a alimentação e, também, a renda, podendo comercializar o excedente da produção”, completa. O diretor lembrou que devido ao baixo custo para implantação – cerca de R$ 3 mil –, a ideia é expandir o sistema para outras famílias do semiárido nordestino. “É um projeto simples, que utiliza matérias que são facilmente encontradas na própria região e que já teve sua eficiência comprovada”, acredita.

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