Governo Federal vai liberar R$16 bilhões para Plano Safra da Agricultura Familiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje(12), no CCBB, em reunião com a direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura(Contag) que o governo federal vai liberar R$ 16 bilhões para o próximo Plano Safra 2010/2011. Lula disse que “a coisa mais sagrada foi estabelecer uma nova relação entre o governo e a sociedade. Se dirigindo a Contag ele disse também que “o governo percebeu que vocês existem e que vocês são a razão de ser deste governo”. 

O presidente da Contag, Alberto Broch, agradeceu ao presidente Lula todas as conquistas desses últimos anos do movimento Grito da Terra Brasil O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, destacou que as reivindicações continham 286 itens, mas dentro da pauta do MDA conseguimos avanços muito significativos como os R$ 16 bilhões que o governo federal vai liberar para o Plano Safra 2010/2011, a ampliação do limite do enquadramento do Pronaf que subiu de R$ 110 mil para R$ 220 mil com o rebate e a melhoria do Programa Mais Alimentos. 

O ministro destacou ainda que a partir do próximo Plano Safra, 20% dos recursos do Programa de Garantia de Preços Mínimos(PGPM) irão para a agricultura familiar. Cassel estava acompanhado do presidente do Incra, Rolf Rackbart, do secretario executivo, Daniel Maia, do secretario da Agricultura Familiar, Adoniram Sanches Peraci, do secretario de Desenvolvimento Territorial, Humberto Oliveira e do secretario de Reordenamento Agrário, Adhemar Lopes de Almeida. 

O movimento foi apresentado e debatido em 56 reuniões entre o governo federal e a direção da Contag. Dessas 56 reuniões, 18 contaram com a participação de ministros. As principais respostas às reivindicações do Grito da Terra são as seguintes: 


Política Agrícola 

1- Plano Safra 2010/2011 terá recursos de R$ 16 bilhões; 

2- Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM para a Agricultura Familiar; 

3- Programa Mais Alimentos – ampliação do limite de financiamento para R$ 130mil e criação de crédito coletivo de até R$ 500mil; 

3- Ampliação do rebate da renda bruta anual do PRONAF de 30% para 50% para algumas atividades, por exemplo, arroz, bovinocultura de corte, feijão,milho, soja, trigo, permitindo que agricultores com renda de até R$ 220mil possam acessar o programa; 

Pauta Agrária 

1-Execução total dos R$ 480 milhões do OGU para obtenção de terra e envio de PL ao Congresso para suplementação de R$ 500 milhões; 

2-Duplicação do limite de financiamento do crédito fundiário de R$ 40mil para R$ 80 mil e melhoria das condições de pagamento (prazos, carência e rebate); 

Outros encaminhamentos: 

1- Reuniões nos Estados Incra e Contag até final de junho para agilizar pagamento dos créditos de implantação 2008 e 2009; 

2- GT MDA/Incra e Contag para avaliar e propor ajuste no Pronaf-A 

Fonte: SITE/MDA

Acusados de cooptar votos ilícitos na campanha de 2008, Ana Maria e Thomaz Neto são absolvidos por falta de provas.

O juiz da 20ª Zona eleitoral, Valdir Flávio Lobo Maia emitiu sentença de uma ação de investigação judicial eleitoral proposta pela coligação do prefeito Raimundo Borges, o Novinho (DEM) em desfavor da coligação que tinha como candidata a ex-vereadora Ana Maria da Silva (PRB) e o ex-vereador Tomaz Neto (PSB), que era vice na chapa. Na peça jurídica, o advogado João Gustavo Guimarães narrou que a chapa oposicionista cooptou votos ilícitamente, utilizando-se, inclusive, do programa cheque-reforma do Governo do Estado, distribuição de dinheiro, quitação de mensalidade sindical e até pagamento de exames e consultas médicas.

Na sentença, o juiz opinou pela absolvição de Ana Maria e Tomaz Neto. "Ocorre que, da atenta análise dos autos, não vislumbrei provas suficientes para aplicar qualquer penalidade aos demandados. A prova oral colhida é frágil e incapaz de fornecer o mínimo de embasamento à condenação dos demandados", frisou. A testemunha José Vitorino de Souza informou ser amigo do prefeito Novinho, o que tornou suspeito o seu depoimento. Outras testemunhas eram filiadas ao PRB e PSB, partidos de Ana Maria e Tomaz Neto, respectivamente. De acordo com o parecer do Ministério Público, o juiz julgou improcedente a ação, por "absoluta falta de provas".

Fonte: Blog do Marcos Dantas.

GRITO DA TERRA BRASIL em BRASÍLIA/DF.

Hoje pela manhã(12/05),  as 9 horas, tive uma oportunidade histórica de participar da abertura do Grito da Terra Brasil, na Esplanada dos Ministérios, aqui em Brasília/DF, precisamente ao lado do estacionamento do Teatro Nacional, com a presença de milhares agricultores de todos os Estados do Brasil e do Distrito Federal.

A CONTAG, montou uma mega estrutura para acolher os milhares de trabalhadores e trabalhadoras que participaram do evento.  Logo após a abertura uma caravana de representantes da FETAG´S, CONTAG, CUT se dirigiram até Palácio do Planalto onde foram recebidos por diversos Ministros e pelo Presidente LULA.  Encontrei com a Delegação do nosso querido Rio Grande do Norte.

A CONTAG logo mais estará divulgando os principais resultados das negociações do GTB-2010.

Vamos a Luta.

Adiado DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM PARELHAS/RN

Lí no Blog do Prefeito Francisco Medeiros (Parelhas), que o Dia da Agricultura Familiar que seria realizado no próximo dia 17/05, foi adiado para o dia 24/05.  O principal motivo do adiamento foi para garantir a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel.

Com esse adiamento abri-se a possibilidade de mais inscrições para o evento.

Manoe Cândido, pé na estrada.

Manoel Cândido, pré-candidato a Deputado Estadual pelo PT, bota o pé na estrada e vai a Região do Vale do Açu e Oeste, realizar contatos com Dirigentes Sindicais e Lideranças Locais sobre as eleições de 2010.


Agenda:


12/05 - Lajes - Reunião com Dirigentes do STR de Angicos e Associações de Agricultores familiares.
12/05 - Angicos - Reunião no Assentamento Bonfim e Diretoria do STR.
13/05 - Ipanguaçu - 9 horas - Reunião com Dirigentes Sindicais e Lideranças Comunitárias;
13/05 - Carnaubais - 14 horas - Reunião com Dirigentes Sindicais e Lideranças Comunitárias;
14/05 - Caraúbas - 9 horas - Reunião com a Diretoria da ATOS;a
15/05 - Umarizal - 9 horas - Reunião com Dirigentes do STR e Lideranças Comunitárias;
16/05 - Mossoró - 9 horas - Reunião na Comunidade de Alagoinha;


Vamos a luta companheiro.

Hugo Manso Candidato a Senador pelo PT.

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores PT do Estado do Rio Grande do Norte, escolheu ontem dia 10/05 o seu Candidato ao Senado, Hugo Manso que fará companhia a Vilma de Faria na chapa de Iberê.

Hugo Manso, durante os últimos 5 anos foi Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA na Delegacia do RN, foi também Vereador em Natal.

Vamos a luta.