segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Especialistas dizem que Nordeste tem água, mas falta distribuição

 
A fome, sede e as perdas agrícolas enfrentadas, anualmente, por quase 20 milhões de brasileiros que vivem no Semiárido nordestino, poderiam ser evitadas se existisse um programa de abastecimento de água para a região nos mesmos moldes do Programa Luz para Todos.

O defensor da proposta, João Abner Guimarães Júnior, especialista em recursos hídricos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), garante que o novo sistema solucionaria, inclusive, os impactos agravados em anos com estiagem mais prolongada como o atual.

As cidades nordestinas estão enfrentando desde o último mês de janeiro uma das maiores secas dos últimos 30 anos. As previsões meteorológicas indicam que as chuvas só devem cair no Semiárido a partir do ano que vem.

"Tem água para consumo humano e animal, tem água sobrando. Tem estoques de água suficiente para atender plenamente, mesmo nesta época como agora. São 10 bilhões de metros cúbicos armazenados na região acima do Rio São Francisco, em grandes reservatórios", detalhou Abner. Segundo ele, um sistema adutor com capilaridade seria suficiente para atender a toda a demanda local, comprometendo menos de 20% da disponibilidade hídrica dos reservatórios.

Ao apresentar dados de armazenagem de água no Nordeste, durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados sobre o problema da seca na região, o pesquisador destacou que o Semiárido brasileiro é um dos sistemas ambientais mais chuvosos do mundo, mas o acesso à água não está democratizado.

"Os cerca de 60 mil açudes que têm hoje no Nordeste ficam lá, sendo reservados para consumo humano. Enquanto isso, 95% da água se perde em evaporação. Na hora que tiver um sistema integrado que traga água [das grandes barragens] para o abastecimento humano, você libera os pequenos açudes para a produção de feno", disse, ao criticar a falência do sistema de abastecimento da região.

"A solução para o período de vacas magras tem que passar pelo aproveitamento do período de vacas gordas. Seria o [programa] água para todos, que representaria uma revolução também para a agricultura. Isso custaria cerca de R$ 20 por ano, por habitante. É um custo menor do que o custo do carro-pipa. É um terço do valor da transposição do Rio São Francisco", afirmou.

A situação do Semiárido nordestino, segundo os especialistas, reflete falhas do cenário nacional. O Brasil concentra a maior parte da água escoada no mundo, mas enfrenta problemas de má distribuição: 72% estão na Região Amazônica; 19% no Centro-Oeste; 6% no Sul e Sudeste; e apenas 3% no Nordeste.

João Suassuna, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, lembrou que em períodos de estiagem mais intensas, metade da população local sofre com a seca e fome. "Oitenta por cento das secas do Nordeste ocorrem no miolão da região. E a seca não é por falta de água, mas pela má distribuição dessa água", criticou.

Segundo ele, a solução para o problema da seca deve ser baseada em medidas de convívio com as condições climáticas características da região. Para Suassuna não serão grandes obras que apontarão o fim do sofrimento da população afetada. As barragens instaladas na região Nordeste têm potencial de armazenagem de 37 bilhões de metros cúbicos.

"Mas não tem uma política para captar essa água e levar para quem precisa", criticou. "Há 18 anos sou contra a transposição [da Bacia do Rio São Francisco] porque vai chegar onde já é abundante. Vai abastecer represas nas quais as populações no entorno estão passando sede. Esta população vai continuar sofrendo com a seca e sendo abastecida por caminhões-pipa, mesmo depois da transposição".

No Ceará, por exemplo, as 8 mil represas poderiam armazenar 18 bilhões de metros cúbicos, segundo Suassuna. Pelas contas do pesquisador, apenas o Açude Castanhão, a maior barragem do Nordeste, seria capaz de atender a todas as cidades cearenses. A capacidade de aproveitamento do recurso também está acima das expectativas nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Edital prevê R$ 82,5 milhões para construção de cisternas de placas

O Banco do Nordeste publicou nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União, os editais de seleção pública para instituições privadas sem fins lucrativos construírem cisternas para água de consumo humano ou tecnologias sociais de acesso à água para a produção de alimentos.
Na segunda-feira (5), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) assinou contrato de prestação de serviços com o banco para a operação do programa Água para Todos, totalizando R$ 82,5 milhões.

Para a construção de cisternas de água para consumo humano estão previstos R$ 65 milhões, suficientes para 28,5 mil unidades. Podem receber o equipamento famílias residentes na zona rural do semiárido, com renda per capita de até meio salário mínimo. São priorizadas aquelas enquadradas nos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família.

Já para as tecnologias sociais de acesso à água para a produção de alimentos serão investidos R$ 17,5 milhões para a construção de 1,65 mil unidades. Só podem receber os equipamentos as famílias de baixa renda que já tenham sido beneficiadas com a construção de cisternas para consumo ou outra alternativa de acesso à água potável.

As propostas e os documentos de habilitação deverão ser incluídas até o dia 23 deste mês. A previsão é que o resultado final da seleção seja divulgado no dia 17 de dezembro.

Acesse aqui os editais do Banco do Nordeste.
Fonte: Ascom/MDS

terça-feira, 6 de novembro de 2012

PARCERIA ENTRE A DFDA/MDA-RN E O IFRN PARA EXECUÇÃO DO PRONACAMPO NO RN.




A Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Norte, realizou reunião hoje (06/11) na Reitoria do IFRN com o Coordenador do Pronatec (Bolsa Formação) Prof. Otávio e o Pró-reitor de Planejamento do IFRN Prof. Willis. O principal objetivo da reunião foi de apresentar ao IFRN a proposta do PRONACAMPO, suas demandas para o RN e iniciar as tratativas para parceria entre o MDA e o IFRN para execução do PRONACAMPO nos Territórios da Cidadania do Sertão do Apodi, Açu-Mossoró, Alto Oeste, Mato Grande, Potengi, Trairí e Seridó.

O Ministério da Educação (MEC) em parceria com Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no âmbito do Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO estará ofertando o PRONATEC CAMPO, por meio do qual serão realizados cursos de educação profissional e tecnológica. Ou seja, cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional, por meio da Bolsa-Formação Trabalhador e educação profissional técnica de nível médio, por meio da Bolsa-Formação Estudante.

Estamos no processo inicial para organização da ação do PRONACAMPO, estaremos nesta primeira etapa os cursos prioritários a serem oferecidos para o fortalecimento da agricultura familiar, serão: Gestão de empreendimento da Agricultura Familiar; Agroecologia aplicada à produção na agricultura familiar; Gestão de Sistemas Agroflorestais; Agroindústria; Cooperativismo. Realizaremos outros de interesse e em conformidade com as necessidades dos/as beneficiários/as e a capacidade de oferta das entidades ofertantes. A meta inicial prevista é de aproximadamente setecentas matrículas para os territórios.


Os cursos serão ofertados a três grupos de públicos, serão atendidos os técnicos de entidades prestadores de serviços de ATER cadastradas no SIATER-MDA; agricultores e agricultoras familiares , assentados de áreas de assentamentos de reforma agrária e do crédito fundiário e jovens agricultores familiares assentados, sendo atendidos pelo Bolsa Formação Trabalhador e Bolsa Formação Estudante.

A reunião deu encaminhamento para uma agenda de eventos nos territórios de visitas aos IFRN´s e reunião com os núcleos diretivos dos Colegiados Territoriais, já a partir do dia 26/11. (esta semana será construída a agenda). O próximo passa será a formação do Comitê Estadual do Pronatec Campo, que contará com a participação de diversas organizações da sociedade civil, movimentos sociais, sindical e de governo.

Edital para contratação de empresa para avaliação do mercado de terras no Brasil.


A Secretaria de Reordenamento Agrário - SRA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, abriu edital (Concorrência Nº 142/2012) para para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de pesquisa de campo, amostral, quantitativa e qualitativa de informações sobre a dinâmica do mercado de terras rural brasileiro, por meio de coleta em campo de informações sobre negócios realizados junto à proprietários de imóveis rurais que adquiriram seus imóveis no últimos 4 anos em 21 estados da Federação totalizando a aplicação de 10.000 questionários.

As empresas interessadas devem se cadastrar no site do IICA http://www.iica.int/Esp/regiones/sur/brasil/Paginas/EditaisJuridica.aspx 

Todos os documentos estão disponíveis no site no referido endereço eletrônico.

O prazo para as empresas interessadas encaminharem as propostas será até o dia 26/11/2012.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Linha de crédito emergencial libera R$ 656 milhões, pelo Pronaf, para regiões Norte e Nordeste

Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA
05/11/2012 04:31
Passa de R$ 1 bilhão o valor contratado pela linha de crédito emergencial criada em maio para atender os atingidos pela seca nas regiões Norte  e Nordeste – para os setores de agricultura, comércio, serviços e indústria. Desse total, o maior volume foi contratado por agricultores familiares, pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Pronaf é responsável por mais de 65% do valor financiado, com o total de R$ 656,2 milhões em operações contratadas. 
“É um volume significativo de recursos que impacta diretamente no custeio pecuário e nas ações estruturantes das propriedades rurais atingidas pela seca. O recurso possibilita aos agricultores familiares investirem nessa fase para que possam se adequar e sentir menos os efeitos da estiagem”, explica o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Biachini. 
Na Região Norte, os estados do Acre e Amazonas foram os que mais contrataram operações de financiamento no crédito emergencial como um todo, com cerca de 45 mil contratos no Acre e 52 mil no Amazonas. No Nordeste, Bahia, Ceará e Pernambuco têm o maior volume de contratos, com mais de 29 mil na Bahia e mais de 22 mil nos outros dois estados. 
Beneficiados 
Os agricultores familiares enquadrados no Pronaf e afetados pela estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contam com a linha de crédito especial desde o dia 8 de maio. A medida atende os municípios onde foi decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública, pelo Ministério da Integração Nacional, a partir de 1º de dezembro de 2011. Atualmente, 1.250 municípios dos dez estados do Nordeste têm operações contratadas – de um total de 1.379 municípios que decretaram situação de emergência. 
O crédito vale para os agricultores familiares adimplentes que desejam realizar operações de investimento e pode ser solicitado até o dia 30 de dezembro deste ano. O limite é de R$ 12 mil por agricultor, com prazo de pagamento até dez anos, três anos de carência e taxa de juros de 1% ao ano. O agricultor que pagar suas parcelas de financiamento em dia terá um bônus de desconto de 40% sobre as parcelas. 
Para os agricultores enquadrados no Grupo B do Pronaf, cuja renda familiar anual é até R$ 6 mil, o limite de crédito é R$ 2,5 mil, com as mesmas condições.

Governo Federal libera verba para ações emergenciais.

DIÁRIO DA FRANCA (SP)

O governo federal já liberou R$ 3,2 bilhões para ações emergenciais de enfrentamento à estiagem, de acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Integração Nacional, que coordena os repasses. Segundo o órgão, 5 milhões de famílias estão sendo diretamente beneficiadas em todos os estados do Nordeste e em Minas Gerais.

Entre as ações, estão os programas Bolsa Estiagem, Garantia-Safra e Água para Todos, além de repasses por meio do Cartão de Pagamento da Defesa Civil, recuperação de poços, e uma linha especial de crédito.
Atualmente, 1.245 municípios estão em situação de emergência devido à falta de chuva, segundo dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

O Bolsa Estiagem, até outubro, foi responsável por repassar R$ 248 milhões a 825,5 mil pessoas. O programa é um benefício federal com o objetivo de assistir famílias de Agricultores familiares com renda mensal média de até dois salários mínimos, atingidas por desastres, estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelo governo federal. As famílias recebem R$ 400, transferidos em até 5 parcelas de R$ 80,00.

O Garantia Safra tem o mesmo objetivo do Bolsa Estiagem e é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Contudo, para participar, é necessário que estados, municípios e agricultores façam adesão anualmente ao programa. Na Safra 2011-2012, mais de mil municípios fazem parte da Garantia-Safra. Até o dia 25 de outubro, haviam sido pagos mais de R$ 473 milhões a agricultores de municípios que aderiram ao Garantia-Safra, com benefícios a quase 700 mil famílias.

Integrante do Plano Brasil sem Miséria, o Água para Todos já repassou R$ 983 milhões em 2012, para 357 mil famílias. Os recursos são usados para universalizar o acesso à água por populações carentes, por meio de construção de cisternas, barreiros e outros sistemas hídricos. A meta do governo federal é levar água a 750 mil famílias em situação de extrema pobreza, até 2014.

Pelo Cartão de Pagamento da Defesa Civil já foram repassados R$ 282 milhões a 17 estados. O cartão é um meio de pagamento específico para ações de defesa civil que proporciona agilidade e transparência dos gastos. São adquiridos itens de emergência, em caso de situações de emergência ou estado de calamidade pública, como colchões, remédios e água potável, além de ajuda humanitária, cestas básicas, restabelecimento de serviços essenciais, dentre outros.

A Operação Carro-Pipa – operada pelo Exército Brasileiro, com recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional – oferta água potável em mais de 692 municípios do semiárido. Para isso, o governo federal investiu R$ 225 milhões em 2012.

Ainda para garantir o acesso à água potável na região atingida pela estiagem, o governo repassou recursos para a instalação e recuperação de poços. Já foram destinados para a ação quase R$ 58,8 milhões.
Pela linha emergencial de crédito, operada pelo Banco do Nordeste, já foram contratados R$ 1,03 bilhão, que beneficiaram R$ 133 mil produtores da região afetada. Com esta linha, os produtores têm acesso a crédito que varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil. Com juros de até 3,5% ao ano, o pagamento só começa após dois anos de contratado o crédito e o prazo para quitar a dívida de 10 anos.

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