Presidente do INCRA exonera o Superintende do INCRA-RN

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental

deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de

2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada

no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:

No-19 - Exonerar, a pedido, PAULO SIDNEY GOMES SILVA, CPF

nº 897.342.034-87, do cargo em comissão de Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional do Rio

Grande do Norte - SR-19, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

ROLF HACKBAR

Bancada Ruralista ampliada na Câmara e no Senado.

Reproduzo matéria publicada no sítio do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap):

A bancada ruralista, uma das mais eficientes do Congresso, cresceu nas eleições de 2010 e terá sua capacidade de atuação ampliada nas discussões, articulações e negociações de políticas públicas do setor no âmbito do Poder Legislativo. 

Levantamento realizado pelo Diap aponta a reeleição ou eleição de 159 parlamentares que deverão priorizar, a partir de 2011, a agenda do setor rural.

Dos 159 parlamentares ruralistas, 91 são deputados reeleitos e 50 deputados novos. Para fechar a conta, há ainda 18 senadores, sendo dez atuais com mandato até 2015, seis novos e dois reeleitos que cumprirão mandato até 2019.

Na atual legislatura, o Diap identifica 120 parlamentares atuantes na defesa da agenda ruralista, apenas três a mais que a quantidade da legislatura passada, que contava com 117 representares do setor empresarial rural.

O Departamento classifica como integrante da bancada ruralista aquele parlamentar que, mesmo não sendo proprietário rural ou da área de agronegócios, assume sem constrangimento a defesa dos pleitos da bancada, não apenas em plenários e nas comissões, mas em entrevistas à imprensa e nas manifestações de plenário.

Enquadra-se nessa classificação o deputado reeleito Ônix Lorenzoni (DEM-RS), que mesmo não sendo dono de propriedade rural, atua e defende o setor rural na Comissão de Agricultura, principal colegiado da Câmara para onde convergem as demandas do setor rural. Além de Ônix, outros 21 deputados reeleitos integram atualmente a comissão permanente.

De composição pluripartidária, a bancada tem sido um exemplo de grupo de interesse e de pressão bem sucedido. O perdão de dívida é pauta constante dos ruralistas. Sempre que existe uma matéria relevante para votar, a bancada exige o perdão ou renegociação de dívidas, sob pena de votar contra o governo. 

Em geral, os governos cedem no que é possível e não foi diferente no governo Lula. Em junho de 2005, por exemplo, os ruralistas emperraram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006. A bancada venceu a queda de braço com a base do governo numa negociação que perdurou duas semanas.

No topo da agenda atual da bancada ruralista estão as alterações do Código Florestal Brasileiro e a revisão dos índices de produtividade adotadas na reforma agrária. 

A prioridade da frente inclui, ainda, temas espinhosos como mudanças na legislação trabalhista, fundiária, tributária, indigenista e quilombola, bem como a defesa de alterações na legislação ambiental e social que alegam indispensável à preservação da produtividade e a competitividade do setor.

A bancada ruralista também deve concentrar esforços para tratar de questões ligadas à limitação de compra de terras por estrangeiros, a ampliação de infra-estrutura e de logística, criação de unidades de conservação e de mudanças climáticas, bem como discussões sobre novas fontes de energia renovável.

A bancada ruralista na Câmara dos Deputados ganhou novos adeptos influentes no setor como o arrozeiro Paulo Cezar Quartiero (DEM-RR), porta-voz e defensor dos agricultores na demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. 

Outro nome bastante comemorado entre os novos ruralistas é o do deputado federal eleito Irajá Abreu (DEM-TO), filho da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e senadora ruralista reeleita, Kátia Abreu (DEM-TO).

Entre os líderes ruralistas reeleitos, destaque para o deputado Homero Pereira (PR/MT), que liderou em 2005 o "tratoraço" e o locaute ruralista que fechou rodovias país afora em maio de 2006. O parlamentar é presidente da Federação Estadual de Agricultura de Mato Grosso.

Por gênero, a bancada ruralista é majoritariamente masculina. Apenas cinco mulheres freqüentam esse seleto grupo. São elas as novas deputadas federais Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha do ex-senador e ex-governador do DF, Joaquim Roriz, e Iracema Portela (PP-PI), esposa do deputado federal e senador eleito Ciro Nogueira (PP). Completam o grupo as senadoras reeleitas Kátia Abreu (DEM-TO) e Lúcia Vânia (PSDB-GO).

No Senado, a força do agronegócio será ainda maior na próxima legislatura com a chegada dos ex-governadores Blairo Maggi (PR-MT), Ivo Cassol (PP-RO), Luiz Henrique (PMDB-SC), Marcelo Miranda (PMDB-TO). Vai se juntar ao grupo o atual deputado federal, eleito para seu primeiro mandato de senador por Alagoas, Benedito de Lira (PP).

Por partido e região

Nas eleições de 2010, mantendo o resultado de outros pleitos, o PMDB elegeu a maior quantidade de ruralistas, 36 parlamentares, seguido do DEM e do PP, empatados com 24 representantes. O PSDB está com 22 ruralistas. O PR, 15, o PTB, 10, e o PDT nove ruralistas.

Outros seis partidos também integram a elite ruralista com deputados eleitos ou reeleitos. O PPS com seis, o PSC com cinco, o PSB com quatro, o PMN dois, o PRB e o PTdoB com um deputado cada.

Um dado bastante interessante na bancada ruralista é o fato de que tanto na Câmara quanto no Senado a região Nordeste lidera o ranking de parlamentares ruralistas. Dos 141 deputados ruralistas, 48 são da região nordeste, e destes, 17 são da Bahia. No Senado, dos 18 ruralistas, sete são da região nordeste e dois deles do estado de Alagoas.

A região Sudeste possui a segunda maior bancada ruralista na Câmara, com 37 parlamentares. Já no Senado, a região que agrupa o maior colégio eleitoral do país não possui nenhum senador ruralista.

A região Sul, que ocupa na Câmara a terceira maior bancada ruralista, ficou com a última posição no Senado, apenas dois representantes. Entre eles, o senador Cassildo Maldaner (PMDB-SC), 1º suplente do senador eleito governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM). Maldener será efetivado no mandato e permanecerá no cargo até 2015.

A 54ª legislatura será marcada pela aplicação plena da fidelidade partidária com o mandato parlamentar pertencendo ao partido e não mais ao deputado ou senador eleito. 

Mesmo assim, por conta do reforço dos novos ruralistas sufragados nas urnas, da unidade de atuação e da agenda propositiva, a bancada ruralista tem grande potencial para continuar influente em relação às propostas voltadas para o agronegócio nacional e para o mercado externo.

Bancada ruralista na Câmara dos Deputados

Abelardo Lupion (DEM/PR) - Reeleito
Ademir Camilo (PDT/MG) - Reeleito
Aelton Freitas (PSDB/MG) - Reeleito
Afonso Hamm (PP/RS) - Reeleito
Alex Canziani (PTB/PR) - Reeleito
Alexandre Silveira (PPS/MG) - Reeleito
Alfredo Kaefer (PSDB/PR) - Reeleito
Aline Correa (PP/SP) - Reeleita
Almeida Lima (PMDB/SE) - Novo
Anibal Gomes (PMDB/CE) - Reeleito
Antônio Andrade (PMDB/MG) - Reeleito
Antonio Imbassahy (PSDB/BA) - Novo
Aracely de Paula (PR/MG) - Reeleito
Arnaldo Jardim (PPS/SP) - Reeleito
Arnon Bezerra (PTB/CE) - Reeleito
Arthur Lira (PP/AL) - Novo
Arthur Maia (PMDB/BA) - Novo
Asdrubal Bentes (PMDB/PA) - Reeleito
Átila Lira (PSB/PI) - Reeleito
Augusto Coutinho (DEM/PE) - Novo
Bernardo Santana (PR/MG) - Novo
Betinho Rosado (DEM/RN) - Reeleito
Bilac Pinto (PR/MG) - Reeleito
Carlaile Pedrosa (PSDB/MG) - Novo
Carlos Alberto Leréia (PSDB/GO) - Reeleito
Carlos Bezerra (PMDB/MT) - Reeleito
Carlos Melles (DEM/MG) - Reeleito
Cesar Halim (PPS/TO) - Novo
Cezar Silvestri (PPS/PR) - Reeleito
Diego Andrade (PR/MG) - Novo
Dilceu Sperafico (PP/PR) - Reeleito
Dimas Fabiano (PP/MG) - Novo
Domingos Sávio (PSDB/MG) - Novo
Dona Iris (PMDB/GO) - Reeleita
Duarte Nogueira (PSDB/SP) - Reeleito
Edinho Araújo (PMDB/SP) - Novo
Edinho Bez (PMDB/SC) - Reeleito
Edmar Arruda (PSC/PR) - Novo
Eduardo Gomes (PSDB/TO) - Reeleito
Eliene Lima (PP/MT) - Reeleito
Espiridião Amin (PP/SC) - Novo
Fábio Souto (DEM/BA) - Reeleito
Felix Jr. (PDT/BA) - Novo
Fernando Torres (DEM/BA) - Novo
Genecias (PMDB/CE) - Novo
Genecias Mateus (PMDB/CE) - Novo
Geraldo Thadeu (PPS/MG) - Reeleito
Giovani Cherini (PDT/RS) - Novo
Giovanni Queiroz (PDT/PA) - Reeleito
Giroto (PMDB/MS) - Reeleito
Gonzaga Patriota (PSB/PE) - Reeleito
Hauly (PSDB/PR) - Reeleito
Hélio Santos (PSDB/MA) - Reeleito
Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) - Reeleito
Heuler Cruvinel (DEM/GO) - Novo
Homero Pereira (PR/MT) - Reeleito
Inocêncio Oliveira (PR/PE) - Reeleito
Iracema Portela (PP/PI) - Nova
Irajá Abreu (DEM/TO) - Reeleito
Jaqueline Roriz (PMN/DF) - Nova
João Campos (PSDB/GO) - Reeleito
João Carlos Bacelar (PR/BA) - Reeleito
João Lyra (PTB/AL) - Novo
João Magalhães (PMDB/MG) - Reeleito
João Maia (PR/RN) - Reeleito
Joaquim Beltrão (PMDB/AL) - Reeleito
Johnathan de Jesus (PRB/RR) - Novo
José Carlos Araújo (PDT/BA) - Reeleito
José Linhares (PP/CE) - Reeleito
José Nunes (DEM/BA) - Novo
José Rocha (DEM/BA) - Reeleito
Josue Bengtson (PTB/PA) - Novo
Jovair Arantes (PTB/GO) - Reeleito
Júlio Campos (DEM/MT) - Novo
Júlio Cesar (DEM/PI) - Reeleito
Julio Semeghini (PSDB/SP) - Reeleito
Junior Coimbra (PMDB/TO) - Novo
Junji Abe (DEM/SP) - Novo
Lael Varella (DEM/MG) - Reeleito
Laurez Moreira (PSB/TO) - Novo
Lázaro Botelho (PP/TO) - Reeleito
Leandro Vilela (PMDB/GO) - Reeleito
Leonardo Quintão (PMDB/MG) - Reeleito
Leopoldo Meyer (PSB/PR) - Novo
Lira Maia (DEM/PA) - Reeleito
Lourival Mendes (PTdoB/MA) - Reeleito
Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA) - Novo
Luiz Argôlo (PP/BA) - Novo
Luiz Carlos Heinze (PP/RS) - Reeleito
Luiz Fernando Farias (PP/MG) - Reeleito
Mandetta (DEM/MS) - Novo
Marcio Bittar (PSC/AC) - Novo
Marçal Filho (PMDB/MS) - Reeleito
Marcelo Castro (PMDB/PI) - Reeleito
Marcio Reinaldo (PP/MG) - Reeleito
Marcos Medrado (PDT/BA) - Novo
Marcos Montes (DEM/MG) - Reeleito
Mário de Oliveira (PSC/MG) - Reeleito
Mário Negromonte (PP/BA) - Reeleito
Mauro Benevides (PMDB/CE) - Reeleito
Milton Monti (PR/SP) - Reeleito
Moacir Micheletto (PMDB/PR) - Reeleito
Moreira Mendes (PPS/RO) - Reeleito
Nelson Marchezan Júnior (PSDB/RS) - Novo
Nelson Marquezelli (PTB/SP) - Reeleito
Nelson Meurer (PP/PR) - Reeleito
Nelson Padovani (PSC/PR) - Novo
Newton Cardoso (PMDB/MG) - Reeleito
Onyx Lorenzoni (DEM/RS) - Reeleito
Oziel Oliveira (PDT/BA) - Novo
Paulo Cesar Quartiero (DEM/RR) - Novo
Paulo Magalhães (DEM/BA) - Reeleito
Paulo Piaui (PMDB/MG) - Reeleito
Pedro Fernandes (PTB/MA) - Reeleito
Pedro Novais (PMDB/MA) - Reeleito
Raimundão (PMDB/CE) - Novo
Raimundo Matos (PSDB/CE) - Reeleito
Raul Lima (PP/RR) - Novo
Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) - Novo
Renato Molling (PP/RS) - Reeleito
Renzo Braz (PP/MG) - Novo
Roberto Balestra (PP/GO) - Reeleito
Roberto Britto (PP/BA) - Reeleito
Rodrigo de Castro (PSDB/MG) - Reeleito
Rodrigo Garcia (DEM/SP) - Novo
Ronaldo Benedet (PMDB/SC) - Novo
Ronaldo Caiado (DEM/GO) - Reeleito
Sandro Mabel (PR/GO) - Reeleito
Saraiva Felipe (PMDB/MG) - Reeleito
Sérgio Brito (PSC/BA) - Reeleito
Sérgio Guerra (PSDB/PE) - Novo
Sérgio Moraes (PTB/RS) - Reeleito
Vaz de Lima (PSDB/SP) - Novo
Vicente Arruda (PR/CE) - Reeleito
Vilson Covatti (PP/RS) - Reeleito
Walter Tosta (PMN/MG) - Novo
Wellington Fagundes (PR/MT) - Reeleito
Wellington Roberto (PR/PB) - Reeleito
Zé Silva (PDT/MG) - Novo
Zé Vieira (PR/MA) - Reeleito
Zenaldo Coutinho (PSDB/PA) - Reeleito

Bancada ruralista no Senado Federal

Álvaro Dias (PSDB/PR) - Atual - mandato até 2015
Benedito de Lira (PP/AL) - Novo - mandato até 2019
Blairo Maggi (PR/MT) - Novo - mandato até 2019
Cassildo Maldaner (PMDB/SC) - Atual - mandato até 2015
Eunício Oliveira (PMDB/CE) - Novo - mandato até 2019
Garibaldi Alves (PMDB/RN) - Atual - mandato até 2015
Ivo Cassol (PP/RO) - Novo - mandato até 2019
Jayme Campos (DEM/MT) - Atual - mandato até 2015
João Durval (PDT/BA) - Atual - mandato até 2015
João Vicente Claudino (PTB/PI) - Atual - mandato até 2015
José Sarney (PMDB/AP) - Atual - mandato até 2015
Kátia Abreu (DEM/TO) - Atual - mandato até 2015
Lúcia Vânia (PSDB/GO) - Reeleita - mandato até 2019
Marcelo Miranda (PMDB/TO) - Novo - mandato até 2019
Mário Couto (PSDB/PA) - Atual - mandato até 2015
Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) - Atual - mandato até 2015
Renan Calheiros (PMDB/AL) - Reeleito - mandato até 2019
Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB) - Novo - mandato até 2019