MDA PARTICIPA DA REUNIÃO CONSELHO DELIBERATIVO DA FETARN

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado do Rio Grande do Norte - FETARN deu inicio no dia de hoje (21) ao seu primeiro conselho deliberativo de 2012.  O evento tem como objetivo a prestação de contas das atividades da FETARN no ano de 2011 e a apresentação do balanço financeiro da entidade.

Pela manhã esteve presente no conselho o Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA Raimundo da Costa Sobrinho que saudou a todos e todas, a Direção da FETARN por esta realizando a sua reunião ordinária de apreciação do seu balanço financeiro e patrimonial e o seu relatório de atividades, na oportunidade falou das ações realizadas pelo MDA em parceria com as demais organizações de Governo e Sociedade Civil, ressaltou a recente realização da I CNATER - Etapa Estadual, onde foi criadas a comissão estadual, coordenação executiva, e apesar da adversidade decidimos pela realização de 8 Conferências Territoriais e 1 Conferência Estadual, em todo o processo tivemos a participação direta de 864 pessoas, elegemos para Conferência Estadual, 160 Delegados e Delegadas, e na Estadual foi um sucesso, tivemos aproximadamente 140 delegados e delegadas presentes e elegemos 15 delegados e delegadas para nacional. Ainda destacou oo Garantia Safra, onde este ano cadastramos algo em torno de 37 mil agricultores que fizeram o seu seguro; Falou ainda da importância do PAA, doação simultânea e formação de estoque, aplicando em 2011 mais de 18 milhões de reais no Estado; Destacou o PNAE e o trabalho realizado junto as escolas, que por ano podemos injetar na economia dos municípios no mínimo 18 milhões de reais; Destacou a ação do PAC 2 do MDA que vai doar 26 retroescavadeiras para 26 municípios do RN; Além do PNHR que precisa ser apropriado pelos beneficiários; falou ainda da necessidade de se retomar a discussão junto ao estado e prefeitura do Natal sobre a central de comercialização que será afetada pelas obras da Copa 2014, e o PBSM (Plano Brasil Sem Miséria) que estamos em parceria com a CODESAOP executando na região do alto  oeste, em dez municípios, e a Rede Brasil Rural que estamos iniciando o processo de implantação aqui no RN. Por findo ressaltou que é necessário a participação dos sindicatos  nos espaços de gestão dessas políticas públicas, assim fez um convite especial para que os sindicatos se façam cada fez mais presentes nas atividades da Delegacia, principalmente nas discussões dos territórios, colaborando efetivamente com o seu planejamento e garantindo maior controle social nas ações e políticas publicas da Agricultura Familiar no RN.

Na parte da tarde foi a vez das Secretarias apresentarem suas ações entre elas por exemplo Formação e Organização Sindical e Finanças. Os dirigentes ainda discutiram a estratégia para o Grito da Terra Brasil 2012 e a participação dos dirigentes sindicais como candidatos na eleição desse ano.

Cerca de 130 pessoas representando os diversos sindicatos das regiões do estado e alguns convidados se fizeram presentes nesse primeiro dia a se espera um número bem maior no segundo dia.

A noite foi animada com um forró para todos os presentes.

I CONFERENCIA ESTADUAL DE ATER INICIA-SE HOJE EM NATAL

           A Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário - MDA-RN, e a Secretaria Executiva do CEDRUS - Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, realiza no Hotel Pirâmide - Natal/RN, hoje e amanhã (15 e 16 de março de 2012), a I Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural - I CEATER. com a presença de 160 Delegados e Delegadas e mais convidados e observadores.

 

Para se chegar ao dia de hoje, foram mais de quatro meses de preparação, instituímos a Comissão de Organização e Comissão Executiva Estadual da I CEATER.  decidimos realizar 8 (oito) Conferências Territoriais de ATER, que contemplou todos os territórios do Estado, além de uma Conferência Estadual que se inicia nesta data. Os resultados foram surpreendentes, muitas contribuições aos eixos temáticos de discussão, que foram - Ater e o Desenvolvimento Sustentável; - Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; - Ater e Políticas Públicas; - Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater;- Metodologia e Abordagens de Extensão Rural.  Tivemos a participação de 864 pessoas e elegemos para a Conferência Estadaul 160 Delegados e Delegadas.

Agora estaremos discutindo o documento base com as contribuições das Conferencias Territoriais apontadas pelos participantes, na preparação para participação na I Conferência Nacional de ATER, que acontecerá em Brasília-DF, no período de 23 a 27 de abril de 2012. Com certeza teremos bons resultados de todo esse processo.

 

RN – INCRA INICIA VISTORIA NA MAISA

Nesta quarta-feira (14) a Comissão de Vistoria e Retomada de Lotes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia a fiscalização no Assentamento Maisa (Mossoró/Baraúna). A ação de fiscalização será iniciada pela agrovila Vila Nova I, em Baraúna. O superintendente do Incra/RN, Valmir Alves da Silva, e o procurador federal, Adriano Vilar Villaça, estarão na agrovila citada, a partir das 15h, para dar início aos trabalhos. A ação integra a Campanha Nacional: "Reforma Agrária. Essa conquista não está à venda", que vem sendo realizada em todo País pelo Incra.

Como a Maisa é o maior assentamento do Rio Grande do Norte, composto de 1.150 famílias, distribuídas em 10 agrovilas e com mais de 19,7 mil hectares, serão destinadas, inicialmente, oito semanas de trabalho. A equipe, composta de três servidores do Instituto Agrário (se houver necessidade,a equipe poderá aumentar), fará vistoria em cada uma das 1.150 casas e nos lotes do assentamento. Toda a ação conta com apoio da Polícia Federal e Movimentos Sociais que atuam no campo.

O trabalho se inicia com o preenchimento de um laudo de vistoria. Neste documento, o servidor do Incra faz vários questionamento a pessoa que está morando na casa. São perguntas do tipo: quantos são e quem mora na casa, como chegou até ela, se tem lote, onde fica, o que produz, se cria animais, se são alfabetizados, se tem denúncia para fazer ao Incra. Ao final, o entrevistado (normalmente é o dono casa), assina o documento. Aquele entrevistado tem o nome confrontado com a relação de beneficiário (RB) do Instituto.

De acordo com o superintendente do Incra/RN, Valmir Alves, a agrovila Vila Nova I foi escolhida como a primeira das 10 agrovilas que compõem a Maisa, porque existem várias denúncias de comercialização de casas e lotes no local. Nas semanas seguintes a equipe dará continuidade nas agrovilas Vila Nova II e III, ainda em Baraúna. A expectativa é de que somente em abril seja iniciada a vistoria nas sete agrovilas localizadas no município de Mossoró.

Caso seja encontrada alguma irregularidade, a Procuradoria Federal Especializada do Incra dará um prazo para que as famílias se defendam da acusação. Se for comprovada compra e venda da casa ou lote, o Incra poderá pedir reintegração de posse.

A Maisa será o quarto assentamento no RN a receber a comissão. As três primeiras vistorias foram realizadas no final do ano passado nos assentamentos Nova Esperança (Mossoró), Padre Cícero (Ceará-Mirim) e São Geraldo (Upanema).  Estes três projetos de assentamentos foram escolhidos em função do grande número de denúncias referente à comercialização de lotes da reforma agrária, bem como pelo índice de violência causada por conflitos oriundos das vendas das parcelas rurais e desmatamento ilegal.

Como resultado das primeiras vistorias, dos 290 lotes fiscalizados, um total de 102 ou 35,1% apresentou alguma irregularidade. No assentamento Nova Esperança, que conta com 190 famílias, 51 apresentaram algum tipo de problema. No assentamento Padre Cícero, em Ceará-Mirim, com 60 lotes, foi constatado irregularidade em 25. Em São Geraldo, o número de irregularidades chegou a 65% do total de famílias assentadas. Naquela comunidade rural, dos 40 lotes visitados 26 estão com algum tipo de problema.

Mais Informação

Assessoria de Comunicação do Incra/RN

Jornalista Débora Azevedo

Tel - (84) 4006 2186/9461 1825

Escolas Estaduais do RN e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Participamos de evento na manhã de ontem (02/03) na Secretaria Estadual de Educação e Cultura. Fomos dialogar, avaliar a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, boas avaliações, porém muita coisa ainda por fazer.

No geral o Estado do Rio Grande do Norte está com uma média de 20,46% das compras de gêneros alimentícios da agricultura familiar, o mínimo estabelecido pela Lei 11.947/2009 é de 30%, ainda nos falta para o percentual mínimo, 9,54%.

No relatório preliminar da SEEC, o desempenho por DRAE (Diretoria Regional de Administração Escolar), é o seguinte: (percentual atingido de aquisição da agricultura familiar)

1a DRAE - Metropolitana - 28,52%;

2a DRAE - Nova Cruz - 5,32%;

3a DRAE - Santa Cruz - 25,03%;

4a DRAE - João Câmara - 13,07%;

5a DRAE - Seridó - 21,82%

6a DRAE - Mossoró - 31,98%;

7a DRAE - Umarizal - 12,96%

8a DRAE - Pau dos Ferros - 24,96.

Como percebe-se o melhor resultado é o da 6a DRAE - Mossoró, que superou o valor mínimo da Lei, em 1,98%, e o resultado negativo é do da 2a DRAE - Nova Cruz, com apenas 5,32%. 

Precisamos avançar, o envolvimento dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais, da EMATER, das Cooperativas de Agricultores Familiares, de Produção, e Direção das Escolas Estaduais é fundamental para consolidar o PNAE no Estado, incentivando a produação da agricultura familiar, fortalecendo-a e contribuinido socialmente e economicamente para os municípios, gerando renda no campo e garantindo uma alimentação de qualidade para os alunos.