DFDA-RN e parceiros realizam curso de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para a Agricultura Familiar.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário –MDA/DFDA-RN em parceria com a EMBRAPA-CTAA, o Incra, Emater/RN, Emparn e Sebrae/RN, realizazam no período de 03 a 06 de dezembro/2012, no Centro de Treinamento da Emater - CENTERN, no Município de São José do Mipibu, o curso “Discussão dos requisitos legais para elaboração do manual de boas práticas de fabricação (BPF) para garantia da qualidade e segurança de alimentos em agroindústrias da agricultura familiar”.

O Objetivo do curso é capacitar os agentes de desenvolvimento da agricultura e agroindústria familiar permitindo a sustentabilidade do segmento produtivo e a obtenção de matérias-primas e alimentos processados com qualidade e segurança alimentar.

O Curso será ofertado na forma de aulas teóricas e práticas, visando embasar e capacitar os participantes nos diversos aspectos das Boas Práticas de Fabricação, higiene e sanificação, de modo a garantir a qualidade dos alimentos, evitando-se os riscos de contaminação, perdas ou depreciação do produto, garantindo, dessa forma, produtos seguros para os consumidores. 

O Curso para técnicos multiplicadores necessariamente envolvidos com agroindústria familiar destina-se aos seguintes profissionais: de Extensão Rural (engenheiros ou técnicos); de Fiscalização e Vigilância; de Engenharia/Arquitetura;de  Escolas técnicas ou universidades (professores ou técnicos); de Meio Ambiente (ligados a projetos de efluentes industriais); de Técnico de Indústria (fabricante de equipamentos para agroindústria alimentar);· Responsável Técnico (ligado a agroindústria de alimentos);e Agente de financiamento (ligado a linhas de crédito para a agricultura e agroindústria).

No final do Curso, espera-se que o participante possa compreender os fatores relacionados à deterioração de alimentos e suas repercussões na saúde humana; conhecer as práticas que evitam a deterioração prematura de alimentos processados; compreender o asseguramento da qualidade dos alimentos e fornecimento de qualidade ao longo de toda a cadeia produtiva;e ter condições plenas para a elaboração de Manuais de Boas Práticas de Fabricação. Informou o Delegado Federal do MDA no RN - Raimundo Costa.

Especialistas dizem que Nordeste tem água, mas falta distribuição

 

A fome, sede e as perdas agrícolas enfrentadas, anualmente, por quase 20 milhões de brasileiros que vivem no Semiárido nordestino, poderiam ser evitadas se existisse um programa de abastecimento de água para a região nos mesmos moldes do Programa Luz para Todos.

O defensor da proposta, João Abner Guimarães Júnior, especialista em recursos hídricos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), garante que o novo sistema solucionaria, inclusive, os impactos agravados em anos com estiagem mais prolongada como o atual.

As cidades nordestinas estão enfrentando desde o último mês de janeiro uma das maiores secas dos últimos 30 anos. As previsões meteorológicas indicam que as chuvas só devem cair no Semiárido a partir do ano que vem.

"Tem água para consumo humano e animal, tem água sobrando. Tem estoques de água suficiente para atender plenamente, mesmo nesta época como agora. São 10 bilhões de metros cúbicos armazenados na região acima do Rio São Francisco, em grandes reservatórios", detalhou Abner. Segundo ele, um sistema adutor com capilaridade seria suficiente para atender a toda a demanda local, comprometendo menos de 20% da disponibilidade hídrica dos reservatórios.

Ao apresentar dados de armazenagem de água no Nordeste, durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados sobre o problema da seca na região, o pesquisador destacou que o Semiárido brasileiro é um dos sistemas ambientais mais chuvosos do mundo, mas o acesso à água não está democratizado.

"Os cerca de 60 mil açudes que têm hoje no Nordeste ficam lá, sendo reservados para consumo humano. Enquanto isso, 95% da água se perde em evaporação. Na hora que tiver um sistema integrado que traga água [das grandes barragens] para o abastecimento humano, você libera os pequenos açudes para a produção de feno", disse, ao criticar a falência do sistema de abastecimento da região.

"A solução para o período de vacas magras tem que passar pelo aproveitamento do período de vacas gordas. Seria o [programa] água para todos, que representaria uma revolução também para a agricultura. Isso custaria cerca de R$ 20 por ano, por habitante. É um custo menor do que o custo do carro-pipa. É um terço do valor da transposição do Rio São Francisco", afirmou.

A situação do Semiárido nordestino, segundo os especialistas, reflete falhas do cenário nacional. O Brasil concentra a maior parte da água escoada no mundo, mas enfrenta problemas de má distribuição: 72% estão na Região Amazônica; 19% no Centro-Oeste; 6% no Sul e Sudeste; e apenas 3% no Nordeste.

João Suassuna, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, lembrou que em períodos de estiagem mais intensas, metade da população local sofre com a seca e fome. "Oitenta por cento das secas do Nordeste ocorrem no miolão da região. E a seca não é por falta de água, mas pela má distribuição dessa água", criticou.

Segundo ele, a solução para o problema da seca deve ser baseada em medidas de convívio com as condições climáticas características da região. Para Suassuna não serão grandes obras que apontarão o fim do sofrimento da população afetada. As barragens instaladas na região Nordeste têm potencial de armazenagem de 37 bilhões de metros cúbicos.

"Mas não tem uma política para captar essa água e levar para quem precisa", criticou. "Há 18 anos sou contra a transposição [da Bacia do Rio São Francisco] porque vai chegar onde já é abundante. Vai abastecer represas nas quais as populações no entorno estão passando sede. Esta população vai continuar sofrendo com a seca e sendo abastecida por caminhões-pipa, mesmo depois da transposição".

No Ceará, por exemplo, as 8 mil represas poderiam armazenar 18 bilhões de metros cúbicos, segundo Suassuna. Pelas contas do pesquisador, apenas o Açude Castanhão, a maior barragem do Nordeste, seria capaz de atender a todas as cidades cearenses. A capacidade de aproveitamento do recurso também está acima das expectativas nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

Fonte: Agência Brasil

Edital prevê R$ 82,5 milhões para construção de cisternas de placas

O Banco do Nordeste publicou nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União, os editais de seleção pública para instituições privadas sem fins lucrativos construírem cisternas para água de consumo humano ou tecnologias sociais de acesso à água para a produção de alimentos.

Na segunda-feira (5), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) assinou contrato de prestação de serviços com o banco para a operação do programa Água para Todos, totalizando R$ 82,5 milhões.

Para a construção de cisternas de água para consumo humano estão previstos R$ 65 milhões, suficientes para 28,5 mil unidades. Podem receber o equipamento famílias residentes na zona rural do semiárido, com renda per capita de até meio salário mínimo. São priorizadas aquelas enquadradas nos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família.

Já para as tecnologias sociais de acesso à água para a produção de alimentos serão investidos R$ 17,5 milhões para a construção de 1,65 mil unidades. Só podem receber os equipamentos as famílias de baixa renda que já tenham sido beneficiadas com a construção de cisternas para consumo ou outra alternativa de acesso à água potável.

As propostas e os documentos de habilitação deverão ser incluídas até o dia 23 deste mês. A previsão é que o resultado final da seleção seja divulgado no dia 17 de dezembro.

Acesse aqui os editais do Banco do Nordeste.

Fonte: Ascom/MDS

PARCERIA ENTRE A DFDA/MDA-RN E O IFRN PARA EXECUÇÃO DO PRONACAMPO NO RN.

A Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Norte, realizou reunião hoje (06/11) na Reitoria do IFRN com o Coordenador do Pronatec (Bolsa Formação) Prof. Otávio e o Pró-reitor de Planejamento do IFRN Prof. Willis. O principal objetivo da reunião foi de apresentar ao IFRN a proposta do PRONACAMPO, suas demandas para o RN e iniciar as tratativas para parceria entre o MDA e o IFRN para execução do PRONACAMPO nos Territórios da Cidadania do Sertão do Apodi, Açu-Mossoró, Alto Oeste, Mato Grande, Potengi, Trairí e Seridó.

O Ministério da Educação (MEC) em parceria com Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no âmbito do Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO estará ofertando o PRONATEC CAMPO, por meio do qual serão realizados cursos de educação profissional e tecnológica. Ou seja, cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional, por meio da Bolsa-Formação Trabalhador e educação profissional técnica de nível médio, por meio da Bolsa-Formação Estudante.

Estamos no processo inicial para organização da ação do PRONACAMPO, estaremos nesta primeira etapa os cursos prioritários a serem oferecidos para o fortalecimento da agricultura familiar, serão: Gestão de empreendimento da Agricultura Familiar; Agroecologia aplicada à produção na agricultura familiar; Gestão de Sistemas Agroflorestais; Agroindústria; Cooperativismo. Realizaremos outros de interesse e em conformidade com as necessidades dos/as beneficiários/as e a capacidade de oferta das entidades ofertantes. A meta inicial prevista é de aproximadamente setecentas matrículas para os territórios.

Os cursos serão ofertados a três grupos de públicos, serão atendidos os técnicos de entidades prestadores de serviços de ATER cadastradas no SIATER-MDA; agricultores e agricultoras familiares , assentados de áreas de assentamentos de reforma agrária e do crédito fundiário e jovens agricultores familiares assentados, sendo atendidos pelo Bolsa Formação Trabalhador e Bolsa Formação Estudante.

A reunião deu encaminhamento para uma agenda de eventos nos territórios de visitas aos IFRN´s e reunião com os núcleos diretivos dos Colegiados Territoriais, já a partir do dia 26/11. (esta semana será construída a agenda). O próximo passa será a formação do Comitê Estadual do Pronatec Campo, que contará com a participação de diversas organizações da sociedade civil, movimentos sociais, sindical e de governo.

Edital para contratação de empresa para avaliação do mercado de terras no Brasil.

A Secretaria de Reordenamento Agrário - SRA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, abriu edital (Concorrência Nº 142/2012) para para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de pesquisa de campo, amostral, quantitativa e qualitativa de informações sobre a dinâmica do mercado de terras rural brasileiro, por meio de coleta em campo de informações sobre negócios realizados junto à proprietários de imóveis rurais que adquiriram seus imóveis no últimos 4 anos em 21 estados da Federação totalizando a aplicação de 10.000 questionários.

As empresas interessadas devem se cadastrar no site do IICA http://www.iica.int/Esp/regiones/sur/brasil/Paginas/EditaisJuridica.aspx 

Todos os documentos estão disponíveis no site no referido endereço eletrônico.

O prazo para as empresas interessadas encaminharem as propostas será até o dia 26/11/2012.

Linha de crédito emergencial libera R$ 656 milhões, pelo Pronaf, para regiões Norte e Nordeste

Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA

05/11/2012 04:31

Passa de R$ 1 bilhão o valor contratado pela linha de crédito emergencial criada em maio para atender os atingidos pela seca nas regiões Norte  e Nordeste – para os setores de agricultura, comércio, serviços e indústria. Desse total, o maior volume foi contratado por agricultores familiares, pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Pronaf é responsável por mais de 65% do valor financiado, com o total de R$ 656,2 milhões em operações contratadas. 

“É um volume significativo de recursos que impacta diretamente no custeio pecuário e nas ações estruturantes das propriedades rurais atingidas pela seca. O recurso possibilita aos agricultores familiares investirem nessa fase para que possam se adequar e sentir menos os efeitos da estiagem”, explica o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Biachini. 

Na Região Norte, os estados do Acre e Amazonas foram os que mais contrataram operações de financiamento no crédito emergencial como um todo, com cerca de 45 mil contratos no Acre e 52 mil no Amazonas. No Nordeste, Bahia, Ceará e Pernambuco têm o maior volume de contratos, com mais de 29 mil na Bahia e mais de 22 mil nos outros dois estados. 

Beneficiados 

Os agricultores familiares enquadrados no Pronaf e afetados pela estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contam com a linha de crédito especial desde o dia 8 de maio. A medida atende os municípios onde foi decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública, pelo Ministério da Integração Nacional, a partir de 1º de dezembro de 2011. Atualmente, 1.250 municípios dos dez estados do Nordeste têm operações contratadas – de um total de 1.379 municípios que decretaram situação de emergência. 

O crédito vale para os agricultores familiares adimplentes que desejam realizar operações de investimento e pode ser solicitado até o dia 30 de dezembro deste ano. O limite é de R$ 12 mil por agricultor, com prazo de pagamento até dez anos, três anos de carência e taxa de juros de 1% ao ano. O agricultor que pagar suas parcelas de financiamento em dia terá um bônus de desconto de 40% sobre as parcelas. 

Para os agricultores enquadrados no Grupo B do Pronaf, cuja renda familiar anual é até R$ 6 mil, o limite de crédito é R$ 2,5 mil, com as mesmas condições.

Governo Federal libera verba para ações emergenciais.

DIÁRIO DA FRANCA (SP)

O governo federal já liberou R$ 3,2 bilhões para ações emergenciais de enfrentamento à estiagem, de acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Integração Nacional, que coordena os repasses. Segundo o órgão, 5 milhões de famílias estão sendo diretamente beneficiadas em todos os estados do Nordeste e em Minas Gerais.

Entre as ações, estão os programas Bolsa Estiagem, Garantia-Safra e Água para Todos, além de repasses por meio do Cartão de Pagamento da Defesa Civil, recuperação de poços, e uma linha especial de crédito.
Atualmente, 1.245 municípios estão em situação de emergência devido à falta de chuva, segundo dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

O Bolsa Estiagem, até outubro, foi responsável por repassar R$ 248 milhões a 825,5 mil pessoas. O programa é um benefício federal com o objetivo de assistir famílias de Agricultores familiares com renda mensal média de até dois salários mínimos, atingidas por desastres, estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelo governo federal. As famílias recebem R$ 400, transferidos em até 5 parcelas de R$ 80,00.

O Garantia Safra tem o mesmo objetivo do Bolsa Estiagem e é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Contudo, para participar, é necessário que estados, municípios e agricultores façam adesão anualmente ao programa. Na Safra 2011-2012, mais de mil municípios fazem parte da Garantia-Safra. Até o dia 25 de outubro, haviam sido pagos mais de R$ 473 milhões a agricultores de municípios que aderiram ao Garantia-Safra, com benefícios a quase 700 mil famílias.

Integrante do Plano Brasil sem Miséria, o Água para Todos já repassou R$ 983 milhões em 2012, para 357 mil famílias. Os recursos são usados para universalizar o acesso à água por populações carentes, por meio de construção de cisternas, barreiros e outros sistemas hídricos. A meta do governo federal é levar água a 750 mil famílias em situação de extrema pobreza, até 2014.

Pelo Cartão de Pagamento da Defesa Civil já foram repassados R$ 282 milhões a 17 estados. O cartão é um meio de pagamento específico para ações de defesa civil que proporciona agilidade e transparência dos gastos. São adquiridos itens de emergência, em caso de situações de emergência ou estado de calamidade pública, como colchões, remédios e água potável, além de ajuda humanitária, cestas básicas, restabelecimento de serviços essenciais, dentre outros.

A Operação Carro-Pipa – operada pelo Exército Brasileiro, com recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional – oferta água potável em mais de 692 municípios do semiárido. Para isso, o governo federal investiu R$ 225 milhões em 2012.

Ainda para garantir o acesso à água potável na região atingida pela estiagem, o governo repassou recursos para a instalação e recuperação de poços. Já foram destinados para a ação quase R$ 58,8 milhões.
Pela linha emergencial de crédito, operada pelo Banco do Nordeste, já foram contratados R$ 1,03 bilhão, que beneficiaram R$ 133 mil produtores da região afetada. Com esta linha, os produtores têm acesso a crédito que varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil. Com juros de até 3,5% ao ano, o pagamento só começa após dois anos de contratado o crédito e o prazo para quitar a dívida de 10 anos.

Ministério discute em Natal o Plano Safra para 2012/2013

   

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realiza hoje e amanhã em Natal reunião técnica sobre o Plano Safra 2012/2013. O evento acontecerá no auditório da Emater-RN, no Centro Administrativo do Governo do Estado, bairro de Lagoa Nova, a partir das  13h 30min. A programação será encerrada nessa quarta-feira (1º de agosto) às 17h45min.

Os trabalhos serão coordenados pelo delegado federal do MDA no Rio Grande do Norte Raimundo da Costa Sobrinho. A Emater-RN,  uma das instituições parceiras convidadas, será representada por assessores de crédito e chefes dos escritórios regionais da instituição.

Operação do Seguro Safra no Estado, Garantia Safra/Bolsa Estiagem e o Crédito Rural no Âmbito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) são os assuntos da pauta durante os dois dias da reunião.  As palestras, procedidas de debates, vão enfocar temas como: critérios para participação, área de abrangência, normas, aplicação, funcionamento, custeio e investimento.   

(Antônio Sales) - Sítio da EMATER (www.emater.rn.gov.br) 

PAC 2 - Municípios do RN que ainda não solicitaram inscrição.

O processo de inscrição para o PAC 2  doação do maquinário,  continua aberto até o dia 18/09/2012,  tem como objetivo assegurar estradas vicinais em melhores condições para a população rural. São por essas vias, que ligam o campo à cidade, que os produtos da agricultura familiar são transportados até os pontos de comercialização. 

Confira na lista abaixo os municípios do Rio Grande do Norte que ainda não se inscreveram.

Cod_IBGE	UF	Região	Município	Grupo PAC	Situação
2400109	RN	NE	Acari	3	Não cadastrado
2400901	RN	NE	Antônio Martins	3	Não cadastrado
2401008	RN	NE	Apodi	3	Não cadastrado
2401305	RN	NE	Augusto Severo	3	Não cadastrado
2401602	RN	NE	Bento Fernandes	3	Não cadastrado
2401859	RN	NE	Caiçara do Norte	3	Não cadastrado
2402204	RN	NE	Canguaretama	3	Não cadastrado
2402501	RN	NE	Carnaubais	3	Não cadastrado
2402907	RN	NE	Coronel João Pessoa	3	Não cadastrado
2403103	RN	NE	Currais Novos	3	Não cadastrado
2403202	RN	NE	Doutor Severiano	3	Não cadastrado
2403400	RN	NE	Equador	3	Não cadastrado
2403608	RN	NE	Extremoz	3	Não cadastrado
2403707	RN	NE	Felipe Guerra	3	Não cadastrado
2403905	RN	NE	Francisco Dantas	3	Não cadastrado
2404101	RN	NE	Galinhos	3	Não cadastrado
2404309	RN	NE	Governador Dix-Sept Rosado	3	Não cadastrado
2404408	RN	NE	Grossos	3	Não cadastrado
2404507	RN	NE	Guamaré	3	Não cadastrado
2404606	RN	NE	Ielmo Marinho	3	Não cadastrado
2405009	RN	NE	Jaçanã	3	Não cadastrado
2405207	RN	NE	Janduís	3	Não cadastrado
2405603	RN	NE	Jardim de Piranhas	3	Não cadastrado
2405801	RN	NE	João Câmara	3	Não cadastrado
2405900	RN	NE	João Dias	3	Não cadastrado
2406106	RN	NE	Jucurutu	3	Não cadastrado
2406155	RN	NE	Jundiá	3	Não cadastrado
2406809	RN	NE	Lajes Pintadas	3	Não cadastrado
2407005	RN	NE	Luís Gomes	3	Não cadastrado
2407252	RN	NE	Major Sales	3	Não cadastrado
2407302	RN	NE	Marcelino Vieira	3	Não cadastrado
2407500	RN	NE	Maxaranguape	3	Não cadastrado
2407906	RN	NE	Monte das Gameleiras	3	Não cadastrado
2408409	RN	NE	Olho-d'Água do Borges	3	Não cadastrado
2408607	RN	NE	Paraná	3	Não cadastrado
2408904	RN	NE	Parelhas	3	Não cadastrado
2408953	RN	NE	Rio do Fogo	3	Não cadastrado
2409100	RN	NE	Passa e Fica	3	Não cadastrado
2409407	RN	NE	Pau dos Ferros	3	Não cadastrado
2410108	RN	NE	Poço Branco	3	Não cadastrado
2410207	RN	NE	Portalegre	3	Não cadastrado
2410801	RN	NE	Riacho de Santana	3	Não cadastrado
2410900	RN	NE	Riachuelo	3	Não cadastrado
2411007	RN	NE	Rodolfo Fernandes	3	Não cadastrado
2411106	RN	NE	Ruy Barbosa	3	Não cadastrado
2411205	RN	NE	Santa Cruz	3	Não cadastrado
2411502	RN	NE	Santo Antônio	3	Não cadastrado
2411809	RN	NE	São Fernando	3	Não cadastrado
2411908	RN	NE	São Francisco do Oeste	3	Não cadastrado
2412104	RN	NE	São João do Sabugi	3	Não cadastrado
2412203	RN	NE	São José de Mipibu	3	Não cadastrado
2412302	RN	NE	São José do Campestre	3	Não cadastrado
2412500	RN	NE	São Miguel	3	Não cadastrado
2413003	RN	NE	São Vicente	3	Não cadastrado
2413102	RN	NE	Senador Elói de Souza	3	Não cadastrado
2413201	RN	NE	Senador Georgino Avelino	3	Não cadastrado
2413409	RN	NE	Serra Negra do Norte	3	Não cadastrado
2413557	RN	NE	Serrinha dos Pintos	3	Não cadastrado
2413607	RN	NE	Severiano Melo	3	Não cadastrado
2414456	RN	NE	Triunfo Potiguar	3	Não cadastrado
2414704	RN	NE	Várzea	3	Não cadastrado
2414753	RN	NE	Venha-Ver	3	Não cadastrado
2415008	RN	NE	Vila Flor	3	Não cadastrado

A participação do MDA no  PAC 2 é feita dentro do eixo Transportes. Em um primeiro momento, foram injetados R$ 211 milhões na compra de máquinas que já foram entregues. A medida vai beneficiar mais de 61 milhões de pessoas, entre as quais 3,5 milhões de famílias de agricultores familiares de municípios com até 50 mil habitantes e situados fora de regiões metropolitanas. Das 1.275 retroescavadeiras entregues em todo o Brasil, 135 foram para a região Norte, 505 para o Nordeste, 275 para o Sudeste, 227 para o Sul e 133 para o Centro-Oeste. 

O investimento total  da ação é de R$ 1,8 bilhão. O processo de aquisição dos novos equipamentos está em andamento. O formulário de cadastramento está disponível no portal do MDA, no endereço eletrônico www.mda.gov.br. 

Fonte: MDA

Oficina debate propostas de metodologia da Bolsa-Formação Pronatec Campo

Brasília (DF), 20/07/2012

Oficina debate propostas de metodologia da Bolsa-Formação Pronatec Campo

Termina nesta sexta-feira, 20, a Oficina de Construção da Metodologia de Pactuação da Bolsa-Formação Pronatec Campo, que acontece no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB). No último dia de debate da oficina, promovida pelo Ministério da Educação (MEC) com participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), representantes de movimentos sociais, reitores de institutos federais e da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) apresentaram propostas de aperfeiçoamento da operacionalização da Bolsa-Formação Pronatec Campo.

A intenção do encontro é analisar as sugestões de operacionalização da Bolsa-Formação Pronatec Campo, definir os parâmetros sobre a avaliação de demandas e a definição de ofertas, estabelecer orientações para a mobilização dos beneficiários e pactuar compromissos e a agenda para implantação da Bolsa-Formação Pronatec Campo. As sugestões serão analisadas e, ao final da oficina, definidas para que possam ser colocadas em prática ainda neste semestre.

Uma das propostas apresentada foi a formação de um comitê territorial para melhor atender as características sociais, culturais e econômicas de cada beneficiário, levando em conta o território onde vivem. Outra sugestão foi a participação efetiva dos institutos federais no processo de composição dos cursos que propiciarão o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica no campo. “Essa participação pretende melhorar de forma eficaz a formulação dos cursos ofertados. Com os institutos federais agindo de forma efetiva podemos oferecer cursos direcionados para cada beneficiário”, explicou a assessora especial para a Juventude do MDA, Ana Carolina Silva.

Para o diretor-geral do Campus Rio Pomba do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais, Arnaldo Prata, o interesse dos institutos federais é o de “acrescentar”. “No caso do Instituto Federal Sudeste, que trabalha com agricologia, a intenção é contribuir para melhorar os cursos voltados para a agricultura familiar”, afirmou. Segundo ele, a parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Educação e os movimentos sociais também vai trazer muitos benefícios para o Pronatec Campo. “São os segmentos que representam os interesses dos beneficiários”, relatou.

De acordo com Ana Carolina a intenção é que os aperfeiçoamentos sejam definidos para que, ainda em setembro, possam ser iniciados novos cursos gratuitos de educação profissional e tecnológica para os públicos da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e da reforma agrária.

Pronatec
O Pronatec é uma das linhas de ação adotadas pelo Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo), do Ministério da Educação. O objetivo é elevar a educação e qualificar a formação de jovens e adultos por meio da expansão, interiorização e democratização da oferta de cursos de educação profissional e tecnológica para a população brasileira. Para tanto, prevê uma série de subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira que, juntos, oferecerão oito milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis nos próximos quatro anos.

Segunda etapa do PAC entregará 4.850 retroescavadeiras

Mais de 4.800 municípios com menos de 50 mil habitantes receberão uma retroescavadeira, cada, para a manutenção e recuperação de estradas vicinais. A declaração foi dada pelo secretário do Programa de Aceleração do Crescimento, Maurício Muniz, ao NBR Notícias, da EBC. A iniciativa faz parte da segunda etapa do PAC, do governo federal.

De acordo com o secretário, os municípios terão até o dia 18 de setembro para confirmar o interesse em receber o equipamento. Para isso, basta entrar no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário (www.mda.gov.br), clicar no ícone do PAC 2 e preencher os dados. “Para um maior escoamento na produção agrícola e pecuária, é essencial que esses municípios tenham estradas em boas condições”, justifica Maurício.

Além disso, os municípios que preencherem os dados para receber a retroescavadeira também poderão receber motoniveladoras – 1.330  equipamentos desse tipo serão distribuídos na segunda etapa do PAC. “É preciso que os municípios, na hora do preenchimento dos dados, sejam bastante objetivos com os critérios, como a produção agrícola e extensão rural”, explica o secretário.

Clique aqui e assista a reportagem na íntegra.

Seminário discute novas ações para a bacia leiteira de Seridó (RN)

A pecuária leiteira apresenta-se hoje como uma das principais atividades econômicas do Território de Seridó, no Rio Grande do Norte. Com o intuito de impulsionar a produção leiteira da região, representantes da Secretaria do Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), do Território da Cidadania e da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese), reuniram-se nesta sexta-feira, 13, em Caicó (RN), para traçar estratégias para o setor. 

A abertura do Seminário sobre a Bacia Leiteira do Território do Seridó contou com a presença do delegado estadual do MDA, Raimundo Costa, que destacou o papel do evento para uma maior rentabilidade da bacia leiteira. “O seminário é fruto de uma articulação das entidades que compõem o Território da Cidadania do Seridó, e, focado, especificamente, em uma atividade produtiva de alto impacto na economia do território”, afirmou. 

Segundo o delegado, o objetivo principal do encontro é a apresentação e entrega à sociedade de um diagnóstico da bacia leiteira de Seridó, feito entre abril e setembro de 2010, em comunidades rurais dos 25 municípios abrangidos pelo Território da Cidadania da região. O estudo, que teve apoio da SDT/MDA, foi produzido por pesquisadores que visitaram os criadores de gado leiteiro durante quatro meses, para catalogar informações sobre os aspectos econômicos, geográficos, políticos e sociais em que estão inseridos. Inclusive quais os municípios com maior participação na cadeia produtiva. 

“Inicialmente, o estudo partiu de uma necessidade da região, tendo em vista que a cultura da pecuária é bastante forte. Estando em pleno ápice de produção e essa região produz mais de 90 milhões de litros de leite por ano. Aproximadamente 80% dessa produção é de agricultores familiares pronafianos. O diagnóstico também apresenta dados relevantes do ponto de vista da produção e da ocupação de mão de obra, com recortes interessantes, como a atividade agrícola, onde a presença de agricultores de 15 a 49 anos corresponde a 47%.”, salientou Raimundo. 

Manual O assessor do Ministério do Desenvolvimento Agrário César Oliveira destaca que a bacia leiteira de Seridó é a maior do Rio Grande do Norte. “É importante identificar essa cadeia produtiva do leite para discutir ações integradas que possam fortalecê-la no estado. O diagnóstico traz as razões que levam à limitação na produção e busca alternativas para aumentar a produtividade”, disse César Oliveira. 

Entre os temas discutidos no encontro estão o Programa de Aquisição de Alimentos – Leite (PAA-Leite), assim como o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, lançado este mês pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Dentre as políticas públicas do ministério para o setor, destacam-se, ainda, o  Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio do crédito rural, e o Programa de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF). 

As atenções durante o evento também voltaram-se para o novo manual de diretrizes do Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços nos Territórios Rurais (Proinf), que foi publicado recentemente.

Fonte: MDA

Garantia-Safra paga benefício a 233 mil agricultores em julho, inclusive no RIO GRANDE DO NORTE.

Brasília (DF), 10/07/2012

Garantia-Safra paga benefício a 233 mil agricultores em julho No mês de julho, 157.071 agricultores de 155 municípios aderidos ao Garantia-Safra recebem o pagamento da primeira parcela do benefício, referente a perdas sofridas na safra 2011-2012. A portaria n° 19, que autoriza o pagamento, foi divulgada pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), nesta terça-feira, 10, no Diário Oficial da União. Outros 111 municípios que receberam a primeira parcela no mês de junho receberão o pagamento da segunda parcela do seguro, totalizando 266 municípios e mais de 233 mil agricultores beneficiados Confira a portaria com a lista completa dos municípios beneficiados em julho. Neste mês, recebem o pagamento municípios dos estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Bahia e Minas Gerais. Os municípios atendidos foram os primeiros a realizar os procedimentos necessários para definir os pagamentos e cumprir os requisitos definidos pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra: fizeram o pagamento dos aportes estaduais e municipais, solicitação de vistoria, indicação de técnicos vistoriadores e comprovação de perda de, no mínimo, 50% da safra. Os pagamentos serão realizados nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. Em junho, 76.028 agricultores de 111 municípios da Bahia e de Minas Gerais receberam a primeira parcela do benefício da safra 2011-2012. Critérios O Garantia-Safra é um seguro, uma ação de garantia de renda para as famílias agricultoras que vivem em municípios da Região Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e municípios do Espírito Santo. Com ele, o agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o seguro, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de, pelo menos, 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e agricultores familiares. Para receber o pagamento do Garantia-Safra é necessário que os pagamentos dos aportes estaduais e municipais estejam em dia, as prefeituras tenham feito solicitação de vistoria, indicado técnicos vistoriadores para a SAF/MDA e tenha sido comprovada perda de, no mínimo 50%, no município. Os agricultores que aderirem ao Garantia-Safra nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. O valor total do benefício da safra 2011-2012 é de R$ 680.

Caso não queira mais receber este boletim clique aqui

Presídios e hospitais serão abastecidos pela agricultura familiar

Modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos é voltada para demandas regulares de alimentos por parte da União

por Globo Rural On-line

Na nova modalidade, os agricultores familiares poderão comercializar até R$ 8 mil por ano

O governo criou uma nova modalidade no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar, a chamada "Compra Institucional", que vai atender, a partir de agora, a diferentes tipos de instituições. A mudança foi definida em decreto publicado nesta quinta-feira (5/7) no Diário Oficial da União.

Conforme a publicação, a opção é voltada para o atendimento de demandas regulares de consumo de alimentos por parte da União, como presídios, hospitais e forças armadas. Os agricultores familiares
poderão vender até R$ 8 mil por ano nessa modalidade.
Outra alteração no programa, que é executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), foi o aumento do limite de participação, por unidade familiar, na modalidade de Compra com Doação Simultânea, que passou de R$ 4,5 mil para R$ 4,8 mil nas aquisições realizadas por meio de organizações fornecedoras.

Reutilização da água melhora vida de agricultores do semiárido nordestino

Brasília (DF), 05/07/2012

Reutilização da água melhora vida de agricultores do semiárido nordestino O agricultor Wlisses Dantas dos Santos sabe o que é conviver com a escassez de água desde que nasceu, há 29 anos. Sabe também que é preciso encontrar formas de convivência com o semiárido nordestino e para o aproveitamento da pouca água que vem da cisterna. Wlisses mora com os pais, dois irmãos e um sobrinho na comunidade de São Geraldo, no município de Olho D’ Água do Borges, no Território Sertão do Apodi, a 320 quilômetros de Natal (RN). Dentro desta lógica de conviver em harmonia com o clima seco da região, há três anos, foi implantado o sistema bioágua na propriedade da família. A técnica reutiliza a água usada no banho, para lavar a roupa e a louça na irrigação e fertilização de verduras, frutas e plantas medicinais. O bioágua foi desenvolvido pelo projeto Dom Helder Câmara, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), em parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). A assessoria técnica é prestada pela ONG Associação de Consultoria e Capacitação Técnica Orientada e Sustentável (Atos) A água que sai das torneiras e do chuveiro segue para uma caixa, semelhante à caixa de gordura e, daí, num único cano, vai para dois filtros compostos por 10cm de pedra, 10cm de pedra lavada, 50cm de serragem e 10cm de húmus com minhoca. Ao fundo, um cano conduz a água filtrada e fertilizada para o tanque onde é armazenada no reservatório para ser usada na irrigação, com o sistema de gotejamento. “É a quantidade de água que determina o tamanho do canteiro de cada produto e o método do gotejamento ajuda para que não tenha desperdício”, explica Wlisses. Neste ano, mesmo com uma das piores estiagens das últimas cinco décadas, ele mostra com alegria a produção de beterraba, alface, tomate, coentro, cebolinha e pimentão. Na mesma área, ele cultiva plantas medicinais como malva, capim santo, corama, romã e mastruz, além de frutas como mamão, goiaba, pinha, acerola e seriguela. Tudo isso em um terreno de apenas 375 metros quadrados. A produção alimenta as oito pessoas que vivem na propriedade de 55 hectares e o excedente é comercializado para as famílias vizinhas e nos mercados locais, complementando a renda que vem da carne e do leite da pequena criação de ovinos, bovinos e aves. “A gente sabe de onde vem o que estamos comendo e temos a certeza de que estamos fazendo a nossa parte para preservar o meio ambiente”, afirma. Mais do que contribuir para a preservação ambiental, Wlisses e sua família estão prontos para usar a água de forma sustentável, mesmo quando a chuva chegar. “Isso aqui, que era um terreno com solo degradado e seco, se transformou no que vocês estão vendo”, mostra, orgulhoso, o agricultor. O que se vê na propriedade de Wlisses é mesmo um oásis no meio do sertão nordestino. Plantas de leucena e gliricídia deixam o clima mais ameno, e as folhas que caem são usadas como adubação verde. A supervisora do projeto Dom Helder Câmara no Território de Apodi, Rosane Gurgel, explica que o objetivo principal do bioágua é o aproveitamento máximo da água, com a possibilidade de irrigar culturas que antes sequer eram plantadas na propriedade. “Eles não tinham outra forma de plantar essas verduras antes da implantação deste sistema”, resume. Rosane cita outras vantagens, como o tratamento de resíduos feito de maneira orgânica, a melhoria na segurança alimentar da família e, principalmente, a convivência com o clima do semiárido. Rosane lembra que, atualmente, apenas quatro famílias usam o sistema de reutilização da água, todas no Território do Apodi. “Estamos buscando parceiros para ampliar esse número porque a sua eficiência já foi comprovada, já obtivemos laudos técnicos da Anvisa de que estes alimentos são saudáveis e que desempenham um papel importante para essas famílias, inclusive econômico”, explica. Projeto Dom Helder Câmara Criado há dez anos, o Projeto Dom Helder Câmara é uma parceria do governo brasileiro e da Organização das Nações Unidas (ONU), representada pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrário (Fida). Os recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário para assessoria técnica permanente no Sertão do Apodi somam R$ 977,4 mil, beneficiando mais de duas mil famílias. O projeto também desenvolve iniciativas nos estados da Paraíba, Ceará, Piauí, Pernambuco e Sergipe. O diretor do projeto Dom Helder Câmara, Espedito Rufino, avalia que a eficiência do Bioágua se deve ao fato de que capta e armazena a água que pode vir tanto de carros pipas, açudes e cisternas para ser usada nas residências e reaproveitada, com ganhos para as famílias. “O reuso da água não dialoga apenas com a questão ambiental, mas, também, com questões sociais já que é voltado às famílias mais pobres, para que melhorem a alimentação e, também, a renda, podendo comercializar o excedente da produção”, completa. O diretor lembrou que devido ao baixo custo para implantação – cerca de R$ 3 mil –, a ideia é expandir o sistema para outras famílias do semiárido nordestino. “É um projeto simples, que utiliza matérias que são facilmente encontradas na própria região e que já teve sua eficiência comprovada”, acredita.

Caso não queira mais receber este boletim clique aqui