PAC 2 - Municípios do RN que ainda não solicitaram inscrição.

O processo de inscrição para o PAC 2  doação do maquinário,  continua aberto até o dia 18/09/2012,  tem como objetivo assegurar estradas vicinais em melhores condições para a população rural. São por essas vias, que ligam o campo à cidade, que os produtos da agricultura familiar são transportados até os pontos de comercialização. 

Confira na lista abaixo os municípios do Rio Grande do Norte que ainda não se inscreveram.

Cod_IBGE	UF	Região	Município	Grupo PAC	Situação
2400109	RN	NE	Acari	3	Não cadastrado
2400901	RN	NE	Antônio Martins	3	Não cadastrado
2401008	RN	NE	Apodi	3	Não cadastrado
2401305	RN	NE	Augusto Severo	3	Não cadastrado
2401602	RN	NE	Bento Fernandes	3	Não cadastrado
2401859	RN	NE	Caiçara do Norte	3	Não cadastrado
2402204	RN	NE	Canguaretama	3	Não cadastrado
2402501	RN	NE	Carnaubais	3	Não cadastrado
2402907	RN	NE	Coronel João Pessoa	3	Não cadastrado
2403103	RN	NE	Currais Novos	3	Não cadastrado
2403202	RN	NE	Doutor Severiano	3	Não cadastrado
2403400	RN	NE	Equador	3	Não cadastrado
2403608	RN	NE	Extremoz	3	Não cadastrado
2403707	RN	NE	Felipe Guerra	3	Não cadastrado
2403905	RN	NE	Francisco Dantas	3	Não cadastrado
2404101	RN	NE	Galinhos	3	Não cadastrado
2404309	RN	NE	Governador Dix-Sept Rosado	3	Não cadastrado
2404408	RN	NE	Grossos	3	Não cadastrado
2404507	RN	NE	Guamaré	3	Não cadastrado
2404606	RN	NE	Ielmo Marinho	3	Não cadastrado
2405009	RN	NE	Jaçanã	3	Não cadastrado
2405207	RN	NE	Janduís	3	Não cadastrado
2405603	RN	NE	Jardim de Piranhas	3	Não cadastrado
2405801	RN	NE	João Câmara	3	Não cadastrado
2405900	RN	NE	João Dias	3	Não cadastrado
2406106	RN	NE	Jucurutu	3	Não cadastrado
2406155	RN	NE	Jundiá	3	Não cadastrado
2406809	RN	NE	Lajes Pintadas	3	Não cadastrado
2407005	RN	NE	Luís Gomes	3	Não cadastrado
2407252	RN	NE	Major Sales	3	Não cadastrado
2407302	RN	NE	Marcelino Vieira	3	Não cadastrado
2407500	RN	NE	Maxaranguape	3	Não cadastrado
2407906	RN	NE	Monte das Gameleiras	3	Não cadastrado
2408409	RN	NE	Olho-d'Água do Borges	3	Não cadastrado
2408607	RN	NE	Paraná	3	Não cadastrado
2408904	RN	NE	Parelhas	3	Não cadastrado
2408953	RN	NE	Rio do Fogo	3	Não cadastrado
2409100	RN	NE	Passa e Fica	3	Não cadastrado
2409407	RN	NE	Pau dos Ferros	3	Não cadastrado
2410108	RN	NE	Poço Branco	3	Não cadastrado
2410207	RN	NE	Portalegre	3	Não cadastrado
2410801	RN	NE	Riacho de Santana	3	Não cadastrado
2410900	RN	NE	Riachuelo	3	Não cadastrado
2411007	RN	NE	Rodolfo Fernandes	3	Não cadastrado
2411106	RN	NE	Ruy Barbosa	3	Não cadastrado
2411205	RN	NE	Santa Cruz	3	Não cadastrado
2411502	RN	NE	Santo Antônio	3	Não cadastrado
2411809	RN	NE	São Fernando	3	Não cadastrado
2411908	RN	NE	São Francisco do Oeste	3	Não cadastrado
2412104	RN	NE	São João do Sabugi	3	Não cadastrado
2412203	RN	NE	São José de Mipibu	3	Não cadastrado
2412302	RN	NE	São José do Campestre	3	Não cadastrado
2412500	RN	NE	São Miguel	3	Não cadastrado
2413003	RN	NE	São Vicente	3	Não cadastrado
2413102	RN	NE	Senador Elói de Souza	3	Não cadastrado
2413201	RN	NE	Senador Georgino Avelino	3	Não cadastrado
2413409	RN	NE	Serra Negra do Norte	3	Não cadastrado
2413557	RN	NE	Serrinha dos Pintos	3	Não cadastrado
2413607	RN	NE	Severiano Melo	3	Não cadastrado
2414456	RN	NE	Triunfo Potiguar	3	Não cadastrado
2414704	RN	NE	Várzea	3	Não cadastrado
2414753	RN	NE	Venha-Ver	3	Não cadastrado
2415008	RN	NE	Vila Flor	3	Não cadastrado

A participação do MDA no  PAC 2 é feita dentro do eixo Transportes. Em um primeiro momento, foram injetados R$ 211 milhões na compra de máquinas que já foram entregues. A medida vai beneficiar mais de 61 milhões de pessoas, entre as quais 3,5 milhões de famílias de agricultores familiares de municípios com até 50 mil habitantes e situados fora de regiões metropolitanas. Das 1.275 retroescavadeiras entregues em todo o Brasil, 135 foram para a região Norte, 505 para o Nordeste, 275 para o Sudeste, 227 para o Sul e 133 para o Centro-Oeste. 

O investimento total  da ação é de R$ 1,8 bilhão. O processo de aquisição dos novos equipamentos está em andamento. O formulário de cadastramento está disponível no portal do MDA, no endereço eletrônico www.mda.gov.br. 

Fonte: MDA

Oficina debate propostas de metodologia da Bolsa-Formação Pronatec Campo

Brasília (DF), 20/07/2012

Oficina debate propostas de metodologia da Bolsa-Formação Pronatec Campo

Termina nesta sexta-feira, 20, a Oficina de Construção da Metodologia de Pactuação da Bolsa-Formação Pronatec Campo, que acontece no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB). No último dia de debate da oficina, promovida pelo Ministério da Educação (MEC) com participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), representantes de movimentos sociais, reitores de institutos federais e da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) apresentaram propostas de aperfeiçoamento da operacionalização da Bolsa-Formação Pronatec Campo.

A intenção do encontro é analisar as sugestões de operacionalização da Bolsa-Formação Pronatec Campo, definir os parâmetros sobre a avaliação de demandas e a definição de ofertas, estabelecer orientações para a mobilização dos beneficiários e pactuar compromissos e a agenda para implantação da Bolsa-Formação Pronatec Campo. As sugestões serão analisadas e, ao final da oficina, definidas para que possam ser colocadas em prática ainda neste semestre.

Uma das propostas apresentada foi a formação de um comitê territorial para melhor atender as características sociais, culturais e econômicas de cada beneficiário, levando em conta o território onde vivem. Outra sugestão foi a participação efetiva dos institutos federais no processo de composição dos cursos que propiciarão o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica no campo. “Essa participação pretende melhorar de forma eficaz a formulação dos cursos ofertados. Com os institutos federais agindo de forma efetiva podemos oferecer cursos direcionados para cada beneficiário”, explicou a assessora especial para a Juventude do MDA, Ana Carolina Silva.

Para o diretor-geral do Campus Rio Pomba do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais, Arnaldo Prata, o interesse dos institutos federais é o de “acrescentar”. “No caso do Instituto Federal Sudeste, que trabalha com agricologia, a intenção é contribuir para melhorar os cursos voltados para a agricultura familiar”, afirmou. Segundo ele, a parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Educação e os movimentos sociais também vai trazer muitos benefícios para o Pronatec Campo. “São os segmentos que representam os interesses dos beneficiários”, relatou.

De acordo com Ana Carolina a intenção é que os aperfeiçoamentos sejam definidos para que, ainda em setembro, possam ser iniciados novos cursos gratuitos de educação profissional e tecnológica para os públicos da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e da reforma agrária.

Pronatec
O Pronatec é uma das linhas de ação adotadas pelo Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo), do Ministério da Educação. O objetivo é elevar a educação e qualificar a formação de jovens e adultos por meio da expansão, interiorização e democratização da oferta de cursos de educação profissional e tecnológica para a população brasileira. Para tanto, prevê uma série de subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira que, juntos, oferecerão oito milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis nos próximos quatro anos.

Segunda etapa do PAC entregará 4.850 retroescavadeiras

Mais de 4.800 municípios com menos de 50 mil habitantes receberão uma retroescavadeira, cada, para a manutenção e recuperação de estradas vicinais. A declaração foi dada pelo secretário do Programa de Aceleração do Crescimento, Maurício Muniz, ao NBR Notícias, da EBC. A iniciativa faz parte da segunda etapa do PAC, do governo federal.

De acordo com o secretário, os municípios terão até o dia 18 de setembro para confirmar o interesse em receber o equipamento. Para isso, basta entrar no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário (www.mda.gov.br), clicar no ícone do PAC 2 e preencher os dados. “Para um maior escoamento na produção agrícola e pecuária, é essencial que esses municípios tenham estradas em boas condições”, justifica Maurício.

Além disso, os municípios que preencherem os dados para receber a retroescavadeira também poderão receber motoniveladoras – 1.330  equipamentos desse tipo serão distribuídos na segunda etapa do PAC. “É preciso que os municípios, na hora do preenchimento dos dados, sejam bastante objetivos com os critérios, como a produção agrícola e extensão rural”, explica o secretário.

Clique aqui e assista a reportagem na íntegra.

Seminário discute novas ações para a bacia leiteira de Seridó (RN)

A pecuária leiteira apresenta-se hoje como uma das principais atividades econômicas do Território de Seridó, no Rio Grande do Norte. Com o intuito de impulsionar a produção leiteira da região, representantes da Secretaria do Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), do Território da Cidadania e da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese), reuniram-se nesta sexta-feira, 13, em Caicó (RN), para traçar estratégias para o setor. 

A abertura do Seminário sobre a Bacia Leiteira do Território do Seridó contou com a presença do delegado estadual do MDA, Raimundo Costa, que destacou o papel do evento para uma maior rentabilidade da bacia leiteira. “O seminário é fruto de uma articulação das entidades que compõem o Território da Cidadania do Seridó, e, focado, especificamente, em uma atividade produtiva de alto impacto na economia do território”, afirmou. 

Segundo o delegado, o objetivo principal do encontro é a apresentação e entrega à sociedade de um diagnóstico da bacia leiteira de Seridó, feito entre abril e setembro de 2010, em comunidades rurais dos 25 municípios abrangidos pelo Território da Cidadania da região. O estudo, que teve apoio da SDT/MDA, foi produzido por pesquisadores que visitaram os criadores de gado leiteiro durante quatro meses, para catalogar informações sobre os aspectos econômicos, geográficos, políticos e sociais em que estão inseridos. Inclusive quais os municípios com maior participação na cadeia produtiva. 

“Inicialmente, o estudo partiu de uma necessidade da região, tendo em vista que a cultura da pecuária é bastante forte. Estando em pleno ápice de produção e essa região produz mais de 90 milhões de litros de leite por ano. Aproximadamente 80% dessa produção é de agricultores familiares pronafianos. O diagnóstico também apresenta dados relevantes do ponto de vista da produção e da ocupação de mão de obra, com recortes interessantes, como a atividade agrícola, onde a presença de agricultores de 15 a 49 anos corresponde a 47%.”, salientou Raimundo. 

Manual O assessor do Ministério do Desenvolvimento Agrário César Oliveira destaca que a bacia leiteira de Seridó é a maior do Rio Grande do Norte. “É importante identificar essa cadeia produtiva do leite para discutir ações integradas que possam fortalecê-la no estado. O diagnóstico traz as razões que levam à limitação na produção e busca alternativas para aumentar a produtividade”, disse César Oliveira. 

Entre os temas discutidos no encontro estão o Programa de Aquisição de Alimentos – Leite (PAA-Leite), assim como o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, lançado este mês pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Dentre as políticas públicas do ministério para o setor, destacam-se, ainda, o  Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio do crédito rural, e o Programa de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF). 

As atenções durante o evento também voltaram-se para o novo manual de diretrizes do Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços nos Territórios Rurais (Proinf), que foi publicado recentemente.

Fonte: MDA

Garantia-Safra paga benefício a 233 mil agricultores em julho, inclusive no RIO GRANDE DO NORTE.

Brasília (DF), 10/07/2012

Garantia-Safra paga benefício a 233 mil agricultores em julho No mês de julho, 157.071 agricultores de 155 municípios aderidos ao Garantia-Safra recebem o pagamento da primeira parcela do benefício, referente a perdas sofridas na safra 2011-2012. A portaria n° 19, que autoriza o pagamento, foi divulgada pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), nesta terça-feira, 10, no Diário Oficial da União. Outros 111 municípios que receberam a primeira parcela no mês de junho receberão o pagamento da segunda parcela do seguro, totalizando 266 municípios e mais de 233 mil agricultores beneficiados Confira a portaria com a lista completa dos municípios beneficiados em julho. Neste mês, recebem o pagamento municípios dos estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Bahia e Minas Gerais. Os municípios atendidos foram os primeiros a realizar os procedimentos necessários para definir os pagamentos e cumprir os requisitos definidos pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra: fizeram o pagamento dos aportes estaduais e municipais, solicitação de vistoria, indicação de técnicos vistoriadores e comprovação de perda de, no mínimo, 50% da safra. Os pagamentos serão realizados nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. Em junho, 76.028 agricultores de 111 municípios da Bahia e de Minas Gerais receberam a primeira parcela do benefício da safra 2011-2012. Critérios O Garantia-Safra é um seguro, uma ação de garantia de renda para as famílias agricultoras que vivem em municípios da Região Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e municípios do Espírito Santo. Com ele, o agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o seguro, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de, pelo menos, 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e agricultores familiares. Para receber o pagamento do Garantia-Safra é necessário que os pagamentos dos aportes estaduais e municipais estejam em dia, as prefeituras tenham feito solicitação de vistoria, indicado técnicos vistoriadores para a SAF/MDA e tenha sido comprovada perda de, no mínimo 50%, no município. Os agricultores que aderirem ao Garantia-Safra nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. O valor total do benefício da safra 2011-2012 é de R$ 680.

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Presídios e hospitais serão abastecidos pela agricultura familiar

Modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos é voltada para demandas regulares de alimentos por parte da União

por Globo Rural On-line

Na nova modalidade, os agricultores familiares poderão comercializar até R$ 8 mil por ano

O governo criou uma nova modalidade no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar, a chamada "Compra Institucional", que vai atender, a partir de agora, a diferentes tipos de instituições. A mudança foi definida em decreto publicado nesta quinta-feira (5/7) no Diário Oficial da União.

Conforme a publicação, a opção é voltada para o atendimento de demandas regulares de consumo de alimentos por parte da União, como presídios, hospitais e forças armadas. Os agricultores familiares
poderão vender até R$ 8 mil por ano nessa modalidade.
Outra alteração no programa, que é executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), foi o aumento do limite de participação, por unidade familiar, na modalidade de Compra com Doação Simultânea, que passou de R$ 4,5 mil para R$ 4,8 mil nas aquisições realizadas por meio de organizações fornecedoras.

Reutilização da água melhora vida de agricultores do semiárido nordestino

Brasília (DF), 05/07/2012

Reutilização da água melhora vida de agricultores do semiárido nordestino O agricultor Wlisses Dantas dos Santos sabe o que é conviver com a escassez de água desde que nasceu, há 29 anos. Sabe também que é preciso encontrar formas de convivência com o semiárido nordestino e para o aproveitamento da pouca água que vem da cisterna. Wlisses mora com os pais, dois irmãos e um sobrinho na comunidade de São Geraldo, no município de Olho D’ Água do Borges, no Território Sertão do Apodi, a 320 quilômetros de Natal (RN). Dentro desta lógica de conviver em harmonia com o clima seco da região, há três anos, foi implantado o sistema bioágua na propriedade da família. A técnica reutiliza a água usada no banho, para lavar a roupa e a louça na irrigação e fertilização de verduras, frutas e plantas medicinais. O bioágua foi desenvolvido pelo projeto Dom Helder Câmara, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), em parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). A assessoria técnica é prestada pela ONG Associação de Consultoria e Capacitação Técnica Orientada e Sustentável (Atos) A água que sai das torneiras e do chuveiro segue para uma caixa, semelhante à caixa de gordura e, daí, num único cano, vai para dois filtros compostos por 10cm de pedra, 10cm de pedra lavada, 50cm de serragem e 10cm de húmus com minhoca. Ao fundo, um cano conduz a água filtrada e fertilizada para o tanque onde é armazenada no reservatório para ser usada na irrigação, com o sistema de gotejamento. “É a quantidade de água que determina o tamanho do canteiro de cada produto e o método do gotejamento ajuda para que não tenha desperdício”, explica Wlisses. Neste ano, mesmo com uma das piores estiagens das últimas cinco décadas, ele mostra com alegria a produção de beterraba, alface, tomate, coentro, cebolinha e pimentão. Na mesma área, ele cultiva plantas medicinais como malva, capim santo, corama, romã e mastruz, além de frutas como mamão, goiaba, pinha, acerola e seriguela. Tudo isso em um terreno de apenas 375 metros quadrados. A produção alimenta as oito pessoas que vivem na propriedade de 55 hectares e o excedente é comercializado para as famílias vizinhas e nos mercados locais, complementando a renda que vem da carne e do leite da pequena criação de ovinos, bovinos e aves. “A gente sabe de onde vem o que estamos comendo e temos a certeza de que estamos fazendo a nossa parte para preservar o meio ambiente”, afirma. Mais do que contribuir para a preservação ambiental, Wlisses e sua família estão prontos para usar a água de forma sustentável, mesmo quando a chuva chegar. “Isso aqui, que era um terreno com solo degradado e seco, se transformou no que vocês estão vendo”, mostra, orgulhoso, o agricultor. O que se vê na propriedade de Wlisses é mesmo um oásis no meio do sertão nordestino. Plantas de leucena e gliricídia deixam o clima mais ameno, e as folhas que caem são usadas como adubação verde. A supervisora do projeto Dom Helder Câmara no Território de Apodi, Rosane Gurgel, explica que o objetivo principal do bioágua é o aproveitamento máximo da água, com a possibilidade de irrigar culturas que antes sequer eram plantadas na propriedade. “Eles não tinham outra forma de plantar essas verduras antes da implantação deste sistema”, resume. Rosane cita outras vantagens, como o tratamento de resíduos feito de maneira orgânica, a melhoria na segurança alimentar da família e, principalmente, a convivência com o clima do semiárido. Rosane lembra que, atualmente, apenas quatro famílias usam o sistema de reutilização da água, todas no Território do Apodi. “Estamos buscando parceiros para ampliar esse número porque a sua eficiência já foi comprovada, já obtivemos laudos técnicos da Anvisa de que estes alimentos são saudáveis e que desempenham um papel importante para essas famílias, inclusive econômico”, explica. Projeto Dom Helder Câmara Criado há dez anos, o Projeto Dom Helder Câmara é uma parceria do governo brasileiro e da Organização das Nações Unidas (ONU), representada pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrário (Fida). Os recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário para assessoria técnica permanente no Sertão do Apodi somam R$ 977,4 mil, beneficiando mais de duas mil famílias. O projeto também desenvolve iniciativas nos estados da Paraíba, Ceará, Piauí, Pernambuco e Sergipe. O diretor do projeto Dom Helder Câmara, Espedito Rufino, avalia que a eficiência do Bioágua se deve ao fato de que capta e armazena a água que pode vir tanto de carros pipas, açudes e cisternas para ser usada nas residências e reaproveitada, com ganhos para as famílias. “O reuso da água não dialoga apenas com a questão ambiental, mas, também, com questões sociais já que é voltado às famílias mais pobres, para que melhorem a alimentação e, também, a renda, podendo comercializar o excedente da produção”, completa. O diretor lembrou que devido ao baixo custo para implantação – cerca de R$ 3 mil –, a ideia é expandir o sistema para outras famílias do semiárido nordestino. “É um projeto simples, que utiliza matérias que são facilmente encontradas na própria região e que já teve sua eficiência comprovada”, acredita.

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Governo anuncia 22,3 bi para a agricultura familiar

O governo federal anunciou a ampliação para R$ 18 bilhões dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), safra 2012/2013. O valor é 12,5% superior aos R$ 16 bilhões disponibilizado na safra anterior e representa um crescimento de mais de 400% em relação a 2002/2003. O aumento veio acompanhado da redução dos juros para os financiamentos de custeio da agricultura familiar, que chegavam até 4,5% ao ano e agora não passarão de 4%.

Vinicius Mansur - Brasília

Brasília - O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) a ampliação para R$ 18 bilhões dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), safra 2012/2013. O valor é 12,5% superior aos R$ 16 bilhões disponibilizado na safra anterior e representa um crescimento de mais de 400% em relação a 2002/2003.

O aumento veio acompanhado da redução dos juros para os financiamentos de custeio da agricultura familiar, que chegavam até 4,5% ao ano e agora não passarão de 4%. As taxas cobradas nas linhas de investimento permanecem entre 0,5% e 2% ao ano. “Todas as taxas de juros do Pronaf passam a ser juros negativos”, destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

As medidas fazem parte do Plano Safra para Agricultura Familiar 2012/2013 que, além dos R$ 18 bilhões do Pronaf, também conta com outros R$ 4,3 bilhões destinados a programas de seguro, garantia de preço, assistência técnica e extensão rural, aquisição de alimentos e combate a miséria.

A presidenta Dilma Rousseff garantiu que os recursos do Pronaf serão ampliados, caso a demanda dos agricultores familiares vá além dos R$ 18 bilhões, e ainda destacou como instrumentos fundamentais o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “A compra governamental amplia o mercado. Nós garantimos um mercado maior, um mercado seguro”, disse.

Entre as medidas anunciadas nesta quarta-feira está a nova regulamentação da modalidade de compras institucionais que permitirá todos os órgãos públicos usarem as regras do PAA. “Municípios, estados, restaurantes universitários, unidades das Forças Armadas, hospitais poderão fazer aquisições diretamente da agricultura familiar”, explicou Pepe Vargas. Até então, o PAA era usado somente para formação de estoques estratégicos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Já o PNAE teve o limite de compra por produtor expandido de R$ 9 mil reais para R$ 20 mil. Os recursos para compra da produção da agricultura familiar através do PNAE e do PAA, em 2012, alcançam R4 2,3 bilhões.

Os três movimentos sociais convidados a falar no evento – Via Campesina, Fetraf e Contag - elogiaram as novas medidas, mas não deixaram de cobrar a reforma agrária. Após citar que a agricultura familiar produz 70% dos alimentos ocupando somente 24% das terras, Leandro de Freitas, da Via Campesina, cobrou: “Nós queremos ver reforma agrária nesse país. Porque a nossa juventude, e eu me incluo nisso, nós queremos continuar na roça. Porque lá nós temos luz, lá nós temos onde comercializar o nosso produto e porque lá muitos de nós estão pegando o Prouni e queremos voltar para roça e pra isso precisamos de terra.”

Os três movimentos também cobraram maior estrutura para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Trabalhadores destes órgãos, que estão em greve desde o último dia 18, estiveram na porta do Palácio do Planalto denunciando a falta de pessoal e pedindo concurso público e equiparação salarial com o Ministério da Agricultura.

De acordo com dado da FGV, de 2003 a 2009 cerca de 3,7 milhões de brasileiros acenderam a condição de classe C no meio rural. A renda da agricultura familiar cresceu 33% nesse período. A produção familiar é responsável por 70% dos alimentos, 38% do PIB agropecuário brasileiro, ocupa 74% da mão-de-obra no campo, em 4,3 milhões de unidades produtivas, o que representa 84% dos estabelecimentos rurais.

Outras medidas
A renda bruta anual máxima para que o agricultor possa acessar o Pronaf foi ampliada de R$ 100 mil para R$ 160 mil. O limite de crédito para custeio passou de R$ 50 mil para 80 mil.

O Pronaf Agroindústria aumentou o limite de crédito para cooperativas de R$ 10 milhões para R$ 30 milhões, com juros de 2% ao ano. Nas linhas de crédito com juros de 1%, este limite saiu de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.
O Seguro da Agricultura Familiar aumentará o teto máximo da cobertura de renda, passando de R$ 3,5 mil para R$ 7 mil.

A renda bruta anual máxima para que o agricultor possa acessar o microcrédito rural passa de R$ 6 mil para R$ 10 mil, passando a permitir financiamento também para custeio e não só para investimento, o que lhes permitirá acesso ao seguro.

O Programa Garantia-Safra, que garante renda mínima a agricultores atingidos por adversidades climáticas, passará a atender a todo Brasil e não somente a região do semiárido.

O Pronaf Floresta, que destina recursos para o manejo agroflorestal – como a recuperação das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, passa de R$ 25 mil para R$ 35 mil com juros de 1% ao ano.

Serão destinados R$ 540 milhões para assistência técnica e extensão rural e todos os contratos deverão prever orientação para o manejo sustentável do solo, das águas e dos insumos com o objetivo de reduzir o uso de agrotóxicos. Também haverá assistência técnica para qualificação da gestão para os empreendimentos rurais, em parceria com Sebrae.

Todas as metas do Brasil sem Miséria de 2013 e 2014 foram antecipadas para 2012, obrigando o governo a atender, extrema probreza, mais de 200 mil famílias com assistência técnica diferenciada este ano.

Fátima Bezerra: “Jamais me apropriei do trabalho dos outros”

Deputada do PT protesta contra envio de nota do senador José Agripino Maia (DEM) assumindo emendas à educação básica.

Após a deputada Fátima Bezerra divulgar o empenho de recursos para a educação básica em municípios do estado, o senador José Agripino enviou uma nota à imprensa afirmando ser dele a emenda. Um grande equívoco por parte da assessoria do senador.

Tanto a deputada quanto o senador, apresentaram emendas ao OGU, que beneficiam a educação com algumas diferenças. Primeiro, a emenda da deputada beneficia diretamente os municípios com ônibus, equipamentos e mobiliários para as escolas, enquanto a do senador beneficia o governo do Estado apenas com ônibus, que podem até serem distribuídos com os municípios.



Fátima Bezerra acusa Agripino de se apropriar de emendas.

Os municípios que foram beneficiados com recursos da emenda da deputada já contam com o empenho no SIAFI vinculados diretamente aos seus CNPJ, enquanto o único CNPJ vinculado à emenda do senador é da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte.

Depois, a emenda da deputada atendeu às demandas que os próprios municípios apresentaram no Plano de Ação Articulada – PAR, para o exercício 2012, independentemente da coloração partidária, enquanto que a emenda do senador deverá cumprir o mesmo critério que o governo do estado usou para distribuir os ônibus escolares da última vez, ou seja, o prefeito tem que ser da base de apoio do Governo do DEM.

O PAR que serviu de base para os empenhos da emenda da deputada é o planejamento da política de educação dos municípios, elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local. 

Em maio deste ano, o mandato da deputada em parceria com a UNDIME, FEMURN e FNDE realizaram um Seminário de Capacitação que contou a presença de com cerca de 200 participantes (secretários de educação e técnicos), de 84 municípios do estado.

Portanto, o senador tem razão quando afirma em sua nota que “É legitimo trabalhar, mas não é correto se apropriar do trabalho e das idéias dos outros”. Nesse sentido a deputada fez questão de telefonar diretamente ao senador, na tarde desta terça-feira, para deixar claro que não faz parte do seu modo de fazer política, se apropriar do trabalho dos outros e sugeriu que ele procure com seus assessores os devidos esclarecimentos do lamentável episódio.

DNOCS vai ao Comitê de Convivência com a Estiagem.

Após as considerações da FETARN no Comitê de Convivência com a Seca, penúltima reunião sobre a posição do DNOCS em não está renovando os Contratos reais de Uso dos agricultores dos perímetros irrigados daquele órgão, acarretando prejuízos, inclusive não permintindo o acesso ao crédito emergêncial e outros.  Com base nesta informações o Comitê convidou o representante do DNOCS para dar informações sobre o caso. Ontem estiveramm presentes o Dr. Emerson e Eduardo e mais alguns técnicos, que após as considerações dos presentes, os mesmos disseram que a Procuradoria do DNOCS já se manifestou favorável pela renovação dos contratos dos irrigantes, ou seja, todos os agricultores das áreas de perímetro irrigados do DNOCS, como o de São João do Sabugi, Caicó, Pau dos Ferros vão ter de volta a situação de regularidade, podendo os mesmos terem acesso ao crédito emergencial e outros benefícios. 

Vídeo PAC 2 e Rede Brasil Rural

PT e PSB rumo à vitória em Mossoró

“Estou aqui com o PT e demais aliados para sonhar como você Larissa e Josivan. Ir à luta, eleger Larissa prefeita e Josivan vice-prefeito é realizar em Mossoró os mesmos sonhos que Lula e Dilma estão realizando em prol do Brasil”. Foi com esse discurso que a deputada se fez presente na grande convenção do PT, PSB e demais partidos aliados em Mossoró, no final da noite de sábado (30).

Compõem a base aliada 14 partidos, que desejam renovação em Mossoró. “O lugar do PT é aqui, com o PSB e os demais partidos. Aliança mostra robustez político-eleitoral. A vitória de Larissa e Josivan sintonizará Mossoró com o projeto nacional de Lula e Dilma, realizando em Mossoró uma gestão ética, com participação popular, com universalização e ampliação das políticas públicas, transparência dos atos administrativos e defesa do patrimônio publico", afirma Fátima.

Fonte: Jocelino Dantas

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O EXAME DE SELEÇÃO FETARN/EAJ 2012.

Está aberta a inscrição para o processo de seleção 2012 para cursos técnicos em agropecuária e agroindústria do convênio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado do Rio Grande do Norte – FETARN, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e a Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ. Serão disponibilizadas ao todo 80 vagas este ano, sendo 50 para técnicos em agropecuária e 30 para técnicos em agroindústria.

O convênio da FETARN com a Escola Agrícola de Jundiaí atende agricultores e agricultoras familiares ou filhos e filhas de agricultores que cumpram os seguintes critérios: Ter o Ensino Médio Completo; ser jovem trabalhador ou trabalhadora rural; ser sócio ou sócia com boa relação com o Sindicato dos Trabalhadores Trabalhadoras Rurais; ter participado de alguma atividade de desenvolvimento rural; capacidade de articulação; aptidão para trabalhar com agricultura familiar e concorda com as normas da Escola Agrícola de Jundiaí e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

As inscrições estarão abertas de 25 de junho a 20 de julho de 2012, será cobrada uma taxa de R$ 20,00 através de depósito na conta da FETARN Nº 3219-0 agencia 0022-1 Banco do Brasil. Para efetua a inscrição os candidatos e candidatas deverão procurar o sindicato preencher a ficha de inscrição encaminhar em anexo para a FETARN acompanhados de cópias dos seguintes documentos: RG e CPF; Carteira de associado ou associada do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras Rurais e comprovante de depósito referente a inscrição.

O exame será realizado no dia 29 de julho de 2012, na sede da FETARN, na Rua Apodi, Nº 221, cidade alta, centro Natal/RN, exatamente as 08h00min. Mais informações procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de seu município ou entrar em contato na FETARN no telefone (84) 3211-4688.

Acesse a ficha de inscrição AQUI

fonte do blog de jocelino dantas.

MDA libera R$ 138 milhões para o PAA

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) coloca à disposição das organizações da agricultura familiar R$ 138 milhões pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O atendimento prioritário será para a Modalidade de Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR/Estoque).

“Em 2011, o MDA disponibilizou R$ 34 milhões para a modalidade de Apoio à Formação de Estoque. Agora, com esse aumento de recursos, o programa amplia o número de atendimento em mais de 300%, beneficiando 30 mil agricultores. Essa ação do MDA é importante porque gera renda para os agricultores e leva alimentos à mesa dos brasileiros”, avalia o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller.

Associações e cooperativas da agricultura familiar de todo o país já podem procurar uma Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (SUREG/Conab) para entregar a sua proposta de participação ao PAA.

O limite disponível para cada agricultor familiar associado, por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), é de até R$ 8 mil. A modalidade de Apoio à Formação de Estoque, executada pelo MDA em parceria com a Conab, permite que as organizações da agricultura familiar acessem, anualmente, recursos até o limite de R$ 1,5 milhão por cooperativa/associação.

O recurso disponibilizado pelo MDA permite que as organizações adquiram a produção de agricultores familiares. O objetivo é que as cooperativas e associações formem seus próprios estoques para posterior comercialização em condições mais favoráveis, seja pelo beneficiamento e agregação de valor ao produto, seja por sua disponibilização em momentos mais oportunos, em que o preço de mercado esteja mais atrativo para a cooperativa/associação.

Como participar
As cooperativas e associações devem encaminhar a sua Proposta de Participação para a Superintendência Regional da Conab (SUREGs) no seu estado. Clique aqui para encontrar a relação de SUREGs.