MDA abre novo prazo para adesão motoniveladora e retroescavadeira

Aos municípios que não se cadastraram, que excluíram suas propostas e/ou não manifestaram interesse em receber a retroescavadeira (veja aqui a situação de seus município), o Ministério do Desenvolvimento Agrário abriu novo período para cadastramento e retificação das cartas-consulta. O período de cadastramento das propostas se iniciou no dia 04 de fevereiro e se estenderá até 05 de abril de 2013.

As cartas-consulta deverão ser apresentadas, exclusivamente, por meio eletrônico no sítio eletrônico do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no link Adesão motoniveladoras e retroescavadeiras, utilizando o usuário composto da palavra “município.codigodoIBGE” e a senha a ser solicitada, unicamente, neste Ministério. 

A senha deverá ser solicitada mediante ao envio de ofício digitalizado – assinado pelo prefeito - para o endereço eletrônico pac2mda@mda.gov.br, requerendo o cadastramento de e-mail para envio de senha. Em caso de dúvidas, acesse o Manual com orientações, disponível AQUI. 

A listagem dos municípios que receberão as retroescavadeiras e o primeiro grupo selecionados para recebimento das motoniveladoras está disponível no site do MDA no link PAC 2. 

Visite o site do MDA: www.mda.gov.br

Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata, afirma Dilma em pronunciamento.

Quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 às 20:33

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em pronunciamento, que, a partir desta quinta-feira (24), passará a vigorar a redução de 18% na tarifa de energia para os consumidores residenciais. Para o comércio e a indústria, a diminuição será de até 32%. O corte é ainda maior do que o anunciado pela presidenta em setembro de 2012: 16,2% para residências e até 28% para a indústria. Dilma também disse que o Brasil é um dos poucos países que ao mesmo tempo reduz a tarifa de luz e aumenta a produção de energia.

“Esse movimento simultâneo nos deixa em situação privilegiada no mundo. Isso significa que o Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata, significa que o Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente e para o futuro, sem nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazo”, afirmou Dilma.

Dilma ressaltou que os investimentos permitirão dobrar, em 15 anos, a capacidade instalada de energia elétrica. A presidenta disse ainda que a redução vai permitir a ampliação do investimento, aumentando o emprego e garantindo mais crescimento para o país e bem-estar para os brasileiros.

“Temos baixado juros, reduzido impostos, facilitado o crédito e aberto, como nunca, as portas da casa própria para os pobres e para a classe média. Ao mesmo tempo, estamos ampliando o investimento na infraestrutura, na educação e na saúde e nos aproximando do dia em que a miséria estará superada no nosso Brasil”.

A presidenta esclareceu que todos os brasileiros serão beneficiados pela medida, mesmo os atendidos pelas concessionárias que não aderiram ao esforço feito pelo governo federal para a redução da tarifa.

“Neste novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás, pois nosso país avança sem retrocessos, em meio a um mundo cheio de dificuldades. (…) Porque somente construiremos um Brasil com a grandeza dos nossos sonhos quando colocarmos a nossa fé no Brasil acima dos nossos interesses políticos ou pessoais”, finalizou.

Fonte: Planalto.com

Presidenta anuncia ampliação do Garantia-Safra e auxílio emergencial na safra 2011/2012.

Foto: Ascom/MDA

Agricultores familiares que aderiram ao Garantia-Safra na safra 2011/2012 poderão contar com mais duas parcelas de R$ 140, além das duas parcelas já liberadas em novembro passado. As parcelas extras foram anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira (18), durante cerimônia de assinatura de ordens de serviço das obras e aquisição de equipamentos para a Adutora Padre Lira, e do projeto de irrigação no
Assentamento de Marrecas/Jenipapo, em São Julião, no Piauí.
No total, os agricultores que aderiram ao seguro e vivem nos municípios que tiveram perdas acima de 50% receberão nove parcelas do Garantia-Safra. Com isso, o valor total do benefício será de R$ 1.240 (na safra 2011/2012).

Entenda a notícia
Para os agricultores familiares que aderiram ao programa na safra 2011/2012, nos municípios que tiveram perdas acima de 50%, o valor previsto do benefício era de R$ 680 divididos em cinco parcelas. Como a seca se estendeu além do esperado, o governo federal concedeu, em novembro de 2012, benefício  adicional de R$ 280 no GarantiaSafra, pago em duas parcelas de R$ 140. Também ampliou o valor do Auxilio Emergencial Financeiro em R$ 160, pago em duas parcelas de R$ 80.

Com o agravamento da seca, o governo federal concede mais duas parcelas em cada um desses programas. O adicional do Garantia-Safra está sendo ampliado para quatro parcelas, no total de R$ 560, bem como o Auxílio Emergencial Financeiro, também ampliado para quatro parcelas, no total de R$ 320 por família.
O valor adicional para ambos os programas é totalmente pago pela União. Para isto, o governo federal vai alocar R$ 359,6 milhões.

O percentual de 1% que o agricultor paga para aderir ao Garantia-Safra não incidirá sobre essas parcelas adicionais. O agricultor que já pagou R$ 6,80 quando fez a adesão ao programa não terá que pagar mais nada para receber as parcelas adicionais.

Garantia-Safra
O Garantia-Safra tem o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos  agricultores familiares de municípios situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

O seguro garante uma indenização mínima aos agricultores familiares que, tendo aderido ao Fundo Garantia-Safra, vierem a sofrer perda comprovada de pelo menos 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão