quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Lei Número 11.340/06 - Lei Maria da Penha.



No dia 7 de agosto de 2006, foi criada a Lei 11.340, ou como ficou conhecida, Lei Maria da Penha. Para os movimentos feministas uma grande conquista, bem como para as entidade laborais que lutam cotidianamente por uma sociedade mais justa e humanizada.


A Lei Maria da Penha completou tres anos de existência neste ano de 2009. Importante instrumento jurídico que visa criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do parágrado 8 do artigo 226 da Constituição Federal, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados ratificados pela República Federativa do Brasil.


É importante fazermos um destaque da relevância da Lei Maria da Penha, enquanto instrumento a ser utilizado na luta permanente pela erradicaçao da violencia contra a mulher, que apesar de todos os esforços da sociedade organizada e do próprio governo, esse tipo de violência ainda acontece e muitas vezes são tolerados no meio familiar.


Assim, eu acredito que as entidades feministas, os movimentos sociais, a família e a sociedade como um todo, tem um importante papel na divulgação e utilização da Lei Maria da Penha, quando necessário, pois, desse modo estaremos tirando do papel esse importante instrumento legal em prol das mulheres vítimas de agressão física, psicológica e moral. Vamos construir um mundo mais igual e feliz.


quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Uma viagem ao passado, Cerro Corá-Natal via São Tome.


No último dia 5 de outubro do corrente ano realizei uma viagem que há vários anos não fazia. Saímos de Cerro Corá rumo a Natal via São Tomé, eu e minha mãe Dona Maria. Por volta das 13:30 horas, daquela ensolarada segunda-feira, foi quando lembrei que alguém tinha me informado no dia anterior, que a “estrada de São Tomé” estava boa, quase asfalto, “Raimundinho, passaram as máquinas e qualquer carro chega a São Tome, e de lá pra Natal é um pulo”.


Pois bem, saímos no sentindo bairro Tancredo Neves, onde logo após o cruzeiro entramos na estrada de São Tome, passando por aquela estrada de barro nos vem a memória de quando adolescente as novenas do mês de Maria e também de São João no Sítio Arisco. E seguimos cortando chão, deixando para trás bastante poeira Chegamos logo na descida do “Açude do DNOC`s” onde guardo recordações de pescarias, para logo em seguida rumarmos em busca dos abismos de serras para se chegar ao Açude do Pinga, com sua vasta extensão de água e profundidade, não foi possível ir até a parede e ver ao fundo a Ilha do Sossego, muito conhecida em nosso município.


Já passado algum tempo, seguimos em frente já em terras de São Tomé, onde passamos pela tradicional comunidade do Ingá de Santa Luzia, pela Comunidade da Roça, local onde em tempos de outrora tive a oportunidade de ir jogar bola em campo de chão batido, muito bom por sinal, neste momento me veio a memória a família do saudoso José Expedito da Silva, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Tomé e ex-Tesoureiro da Federação dos Trabalhadores na Agricultura – FETARN, o qual falava com muito orgulho da sua Roça. Tive a oportunidade trabalhar com ele, bom homem, bom pai, pessoa honesta.


No mesmo trecho, passamos duas vezes pelo leito do Rio Potengí, bastante largo com muita areia e água, resquícios ainda das chuvas que caíram nas cabeceiras das serras, da Serra de Santana, do pé da Serra onde é nascente esse importante rio, que nasce em nosso querido e amado município de Cerro Corá. Daí para frente entre subidas e descidas, curvas e retas, de longe avistamos a torre da igreja da cidade, de cores amarela e branca, viajamos mais um pouco e chegamos a São Tome, o qual tem como Padroeira Nossa Sra. da Conceição, comemorado no dia 8 de dezembro. A esquerda da entrada da cidade existe uma estrutura física das usinas de esmagamento de caroços de algodão, cultura de importância econômica em outras épocas na região e no RN, o algodão mocó de fibra longa.


Foram aproximadamente 37 Km de muitas conversas com a minha mãe, o que tornou a viagem ainda mais agradável, parece até que o relógio do tempo pára, nos deixando percorrer aquelas estradas e apreciar as paisagens, longe das preocupações do cotidiano e nem da pressa de chegar, a sensação é de leveza, de bem estar, boas recordações e de uma saudade danada dos tempos de outrora.


Natal/Brasília/DF, 6 de outubro de 2009.


Raimundo Costa

Assentamento São Francisco em Cerro Corá/RN.




"Parabenizo todas as famílias do Projeto de Assentamento São Francisco, que festejam no período de 04 a 24 de outubro, a Festa do seu Santo Padroeiro São Francisco".




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