Flamego, sempre Flamengo!!!

Linda vitória do Flamengo sobre o Santos.  Estamos no G4.

Fundação Banco do Brasil assina Convênio com a Associação do PA São Francisco em Cerro Corá/RN.

Nesta sexta-feira próxima passada, dia 23/10/09, a Fundação Banco do Brasil, por intermédio da Agencia do Banco do Brasil, e a Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária São Francisco, assinaram Convenio no valor de R$ 203.431,03 (duzentos e três mil, quatrocentos e trinta e um reais e três centavos), é o Projeto de 9.160 da FBB. O Convenio tem como objeto a alocação de recursos para o desenvolvimento do CENTRO DE REFERENCIA DE PRODUÇÃO E GESTÃO INTEGRADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – CRIAF. A Associação estará aportando a contra partida de 93.041,30 (noventa e três mil, quarenta e um reais e trinta centavos), que será incorporada por outras fontes.

A proposta do CRIAF é contribuir para a abertura de novos horizontes e oportunidades para as famílias de agricultores familiares assentadas daquela área, através da estruturação, operacionalização e gestão de sistemas produtivos agropecuários, agroindustriais, comerciais e de serviços, utilizando métodos socialmente justos, economicamente viáveis e ambientalmente sustentáveis, por meio da organização social, econômica e ambiental das famílias, em unidades produtivas geridas individual ou coletivamente.

Considero um grande momento de oportunidade para as famílias assentadas, pois estão recebendo um considerável investimento na infra-estrutura do Assentamento, que permitira com certeza avançar no desenvolvimento das famílias e do assentamento, transformando-o em um modelo de referencia na região. Essa parceria entre a SRA/MDA/FBB e a Associação foi de fundamental importância para se chegar a esse momento, destaco a tempestividade e colaboração do INCRA-RN na pessoa do seu Superintende Paulo Sidney e sua equipe pelo apoio que vem dispensando a essa importante iniciativa.

Logo estaremos inaugurando, e a nossa esperança é que seja um empreendimento que a comunidade continue se apropriando cada vez mais, pois é nosso papel, promover um desenvolvimento emancipatório, que ajude as comunidades rurais a terem autonomia plena na implementação e gestão dos seus empreendimentos.

Espaço de Democracia e aprendizado.

Na noite do último dia 23 de Outubro de 2009, em virtude da assinatura do Convênio entre a Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária São Francisco e a Fundação Banco do Brasil, no referido Assentamento participei naquela comunidade de uma Sessão Itinerante do Poder Legislativo do Município de Cerro Corá, inclusive com a participação do Poder Executivo Local, por intermédio da presença do Prefeito Municipal.

Naquela oportunidade para qualquer pessoa atenta, presenciamos um exemplo concreto do avanço da democracia no País. Faça-se justiça, primeiro pela decisão da Mesa Diretora da Câmara em realizar as Sessões nas Comunidades rurais, junto a inúmeros agricultores, homens, mulheres, crianças e segundo, pelo exercício da democracia e da cidadania, onde os nobres vereadores, investidos pelo poder outorgado pelo povo, se manifestaram em defesa dos seus requerimentos e alguns na defesa do Poder Executivo.

Na oportunidade pode-se observar a revelação da função do Legislativo e do Executivo, pois, não foram poucos debates, as críticas e pedidos dos Vereadores ao Executivo Local, onde ambos faziam suas defesas, suas justificativas pautadas no respeito das idéias, no debate sadio, transformando aquele local singelo ao ar livre em uma “arena de democracia e aprendizado”.

Mulheres e Direitos (Lei 11.804 – Pensão Alimentícia Gravídica)

Tenho publicado aqui neste espaço algumas informações no que se refere ao Direito. Um dos últimos texto foi sobre a Lei Maria da Penha, a qual estabelece um série de proteções as mulheres vítimas de violência.

Porém, é constatado que as mulheres e boa parcela da sociedade não saibam da existência da Lei 11.804, de 5 de novembro de 2008. Essa Lei foi denominada LEI DA PENSÃO GRAVÍDICA, ampliando ao meu entender Lei da Pensão Alimentícia, não restringindo-se ao pós parto e sim ao período de gestação da mulher, desde a concepção ao nascimento com vida.

A Lei disciplina o direito a alimentação da mulher gestante. Os alimentos de que trata a referida a Lei compreenderão os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive as referentes a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes.

Um aviso aos desprevenidos e que se assustam ao ver o avançar dos direitos das mulheres. Geralmente a concessão do direito à pensão alimentícia e gravídica,é concedida pelo Juíz em 24 horas após requerida. Mas não se assuste, todo futuro pai, no caso réu, será citado e terá cinco dias para apresentar resposta.

Cirurgia no corredor do Hospital no Município de Cerro Corá/RN.

Hoje pela manhã, quando acessei alguns Blogs para uma visita costumeira para fazer leitura dos acontecimentos, me deparei no BLOG DO EVILÁSIO com uma chamada interessante, SAÚDE PODE MATAR!!!.

Continuei com a leitura, descobrindo que o mesmo estava denunciando um caso de polícia. Vejam só, que em virtude da falta de energia no município de Cerro Corá, e como o único hospital não tem um gerador para suprir as eventuais necessidades, o Vereador foi informado que realizaram “procedimento cirúrgico” no corredor do Hospital Maternidade Clotilde Santina.

É bom salientar que essa prática é tão grave quanto a uma tentativa de homicídio, um atentado contra a vida, pois, põe em risco de forma inescrupulosa a vida de pessoas. É assustador também como profissionais médicos se prontificam a fazer um trabalho de forma tão irresponsável.

O Executivo Municipal mesmo sendo conhecedora desse grave problema, até o momento, parece-me que nada fez para sanar tamanha aberração. O Ministério Público como advogado da sociedade, bem que poderia em nome da coletividade propor uma Ação Civil Pública, para esse caso.

As perdas com o desperdício do Lixo.

Em recente palestra na Universidade de Brasília – UnB, o Professor Sebatei Calderoni, Presidente do Instituto Brasil Ambiente e Consultor da Organização das Nações Unidas, diz que o Governo Brasileiro desperdiça algo em torno de 17,8 bilhões de reais pelo não aproveitamento de resíduos. (Lixo Urbano) Os cofres públicos e a sociedade perdem pela inexistência de uma ação voltada para o devido tratamento dos resíduos.

Ele afirma que será preciso muita vontade política e bom senso das autoridades brasileiras para compreenderem que o tratamento adequado não é só um problema ambiental. É tão social quanto e merece toda atenção, especialmente quando estão em jogo somas exorbitantes de desperdícios.

Os números: 52% do lixo produzido no Brasil são originários da construção civil; 34% das residencias e 14% da poda de árvores. Ele cita que em Brasília/DF, com 2,5 milhões de habitantes, poderia ser arredado R$ 200 milhões e geraria 2 mil postos de trabalho. Brasília apenas 0,01% do lixo é reaproveitado.

Isto é, o lixo não é um problema quando tratado adequadamente, pois pode gerar emprego e renda, além de contribuir com a preservação do meio ambiente.

Governo lança sistema de gestão integrada para municípios:

Os municípios brasileiros terão à disposição um software público capaz de gerenciar em um único sistema as principais áreas da prefeitura. Trata-se do e-cidade, desenvolvido para integrar áreas diversas do município como educação, controle de medicamentos, orçamento, finanças públicas, recursos humanos e tributária. A solução também permite gerir serviços que prestam atendimento ao cidadão ao gerar guias para pagamento bancário sem a necessidade de deslocamento. Todas as prefeituras poderão acessar a ferramenta e-cidade, que será lançada e disponibilizada gratuitamente no Encontro Nacional de Tecnologia da Informação para os Municípios Brasileiros. O evento será promovido pelo Ministério do Planejamento, nos dias 27 e 28 de outubro, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília.

O Encontro é direcionado a prefeitos, secretários, gestores e técnicos municipais que atuam na área de Tecnologia da Informação. O objetivo é debater o potencial das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) na melhoria da gestão municipal e no oferecimento de serviços virtuais para qualificar o atendimento ao cidadão. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no endereço www.softwarepublico.gov.br/4cmbr

A liberação do e-cidade é fruto de uma parceria entre a empresa Dbselller e a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento. Entre as suas funcionalidades estão a autorização, emissão e liquidação de empenhos totalmente integrados ao processo de aquisições e emissão de notas fiscais.

O e-cidade também integra os módulos de compras com os almoxarifados, registra a prestação de contas e gerencia procedimentos como pagamentos de diárias e de restos a pagar. Possibilita o controle dos imóveis, das obras executadas e da dívida ativa do município, além da consulta a processos administrativos. E administra ainda as informações relativas ao Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), entre outros.

A solução já está em funcionamento em 15 municípios brasileiros e será disponibilizada no Portal do Software Público Brasileiro (www.softwarepublico.gov.br). No local, há um ambiente direcionado ao apoio tecnológico para os municípios, o 4CMBr – Colaboração, Comunicação, Conhecimento e Compartilhamento -, que já disponibiliza outros softwares para a gestão municipal em www.softwarepublico.gov.br/4cmbr

O titular da SLTI, Rogério Santanna, salientou que a redução de custos é apenas um dos benefícios propiciados pela iniciativa “Não é só economia do ponto de vista do livre acesso a esses aplicativos de software, mas também pela melhoria da qualidade da gestão pública”, destacou. Santanna disse que os programas já são testados e que podem ser utilizados pelos municípios evitando o desperdício do dinheiro público e aumentando a eficiência da gestão.

“Quem ganha é o cidadão com a melhoria da qualidade dos serviços e com a presteza do atendimento por parte das prefeituras”, ressaltou. O secretário lembrou que o Portal do Software Público Brasileiro permite o compartilhamento das soluções e práticas bem-sucedidas nas prefeituras brasileiras e no Governo Federal.

No endereço http://www.softwarepublico.gov.br/4cmbr/xowiki/divulgacao_encontro estão disponíveis a entrevista do secretário à TV NBR do Governo Federal e à Voz do Brasil sobre o tema.

Consulta pública

A exemplo do e-cidade, outras empresas privadas, órgãos públicos, universidades, centros de pesquisas e entidades privadas sem fins lucrativos podem compartilhar suas soluções no Portal do Software Público Brasileiro. Para isso, a SLTI solicita que os interessados encaminhem propostas de softwares para a gestão de tecnologia da informação aplicáveis ao setor público.

Serão aceitas propostas de software de gestão de tecnologia da informação que estejam em produção em pelo menos um ente público. Os interessados devem encaminhar as informações pelo endereço  https://www.consultas.governoeletronico.gov.br/ConsultasPublicas/andamento.do?acao=confirmarPesquisaAndamento.

A consulta pública estará aberta até às 24h do dia 14 de novembro. Os comentários, pedidos de esclarecimentos e propostas também podem ser enviados pelo endereço eletrônico guialivre@planejamento.gov.br.

Também serão consideradas as contribuições encaminhadas por carta registrada até o dia 13 de novembro de 2009, para o seguinte endereço: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, Esplanada dos Ministérios, Bloco C, Sobreloja, Sala 133, 70046-900 - Brasília – DF.

Lei Número 11.340/06 - Lei Maria da Penha.

No dia 7 de agosto de 2006, foi criada a Lei 11.340, ou como ficou conhecida, Lei Maria da Penha. Para os movimentos feministas uma grande conquista, bem como para as entidade laborais que lutam cotidianamente por uma sociedade mais justa e humanizada.

A Lei Maria da Penha completou tres anos de existência neste ano de 2009. Importante instrumento jurídico que visa criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do parágrado 8 do artigo 226 da Constituição Federal, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados ratificados pela República Federativa do Brasil.

É importante fazermos um destaque da relevância da Lei Maria da Penha, enquanto instrumento a ser utilizado na luta permanente pela erradicaçao da violencia contra a mulher, que apesar de todos os esforços da sociedade organizada e do próprio governo, esse tipo de violência ainda acontece e muitas vezes são tolerados no meio familiar.

Assim, eu acredito que as entidades feministas, os movimentos sociais, a família e a sociedade como um todo, tem um importante papel na divulgação e utilização da Lei Maria da Penha, quando necessário, pois, desse modo estaremos tirando do papel esse importante instrumento legal em prol das mulheres vítimas de agressão física, psicológica e moral. Vamos construir um mundo mais igual e feliz.

Uma viagem ao passado, Cerro Corá-Natal via São Tome.

No último dia 5 de outubro do corrente ano realizei uma viagem que há vários anos não fazia. Saímos de Cerro Corá rumo a Natal via São Tomé, eu e minha mãe Dona Maria. Por volta das 13:30 horas, daquela ensolarada segunda-feira, foi quando lembrei que alguém tinha me informado no dia anterior, que a “estrada de São Tomé” estava boa, quase asfalto, “Raimundinho, passaram as máquinas e qualquer carro chega a São Tome, e de lá pra Natal é um pulo”.

Pois bem, saímos no sentindo bairro Tancredo Neves, onde logo após o cruzeiro entramos na estrada de São Tome, passando por aquela estrada de barro nos vem a memória de quando adolescente as novenas do mês de Maria e também de São João no Sítio Arisco. E seguimos cortando chão, deixando para trás bastante poeira Chegamos logo na descida do “Açude do DNOC`s” onde guardo recordações de pescarias, para logo em seguida rumarmos em busca dos abismos de serras para se chegar ao Açude do Pinga, com sua vasta extensão de água e profundidade, não foi possível ir até a parede e ver ao fundo a Ilha do Sossego, muito conhecida em nosso município.

Já passado algum tempo, seguimos em frente já em terras de São Tomé, onde passamos pela tradicional comunidade do Ingá de Santa Luzia, pela Comunidade da Roça, local onde em tempos de outrora tive a oportunidade de ir jogar bola em campo de chão batido, muito bom por sinal, neste momento me veio a memória a família do saudoso José Expedito da Silva, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Tomé e ex-Tesoureiro da Federação dos Trabalhadores na Agricultura – FETARN, o qual falava com muito orgulho da sua Roça. Tive a oportunidade trabalhar com ele, bom homem, bom pai, pessoa honesta.

No mesmo trecho, passamos duas vezes pelo leito do Rio Potengí, bastante largo com muita areia e água, resquícios ainda das chuvas que caíram nas cabeceiras das serras, da Serra de Santana, do pé da Serra onde é nascente esse importante rio, que nasce em nosso querido e amado município de Cerro Corá. Daí para frente entre subidas e descidas, curvas e retas, de longe avistamos a torre da igreja da cidade, de cores amarela e branca, viajamos mais um pouco e chegamos a São Tome, o qual tem como Padroeira Nossa Sra. da Conceição, comemorado no dia 8 de dezembro. A esquerda da entrada da cidade existe uma estrutura física das usinas de esmagamento de caroços de algodão, cultura de importância econômica em outras épocas na região e no RN, o algodão mocó de fibra longa.

Foram aproximadamente 37 Km de muitas conversas com a minha mãe, o que tornou a viagem ainda mais agradável, parece até que o relógio do tempo pára, nos deixando percorrer aquelas estradas e apreciar as paisagens, longe das preocupações do cotidiano e nem da pressa de chegar, a sensação é de leveza, de bem estar, boas recordações e de uma saudade danada dos tempos de outrora.

Natal/Brasília/DF, 6 de outubro de 2009.

Raimundo Costa

Assentamento São Francisco em Cerro Corá/RN.

"Parabenizo todas as famílias do Projeto de Assentamento São Francisco, que festejam no período de 04 a 24 de outubro, a Festa do seu Santo Padroeiro São Francisco".

A força da Agricultura Familiar Brasileira, revelada pelo IBGE.

Um dos maiores desejos dos segmentos de representação da agricultura familiar brasileira foi realizado. O IBGE acaba de fazer um raio "x" do segmento, o Censo Agropecuário 2006, e os números estão surpreendendo muita gente.

Vejam os números:

O setor emprega quase 75% da mão-de-obra no campo e é responsável pela segurança alimentar dos brasileiros, produzindo 70% do feijão, 87% da mandioca, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo consumidos no país.

Foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar que representam 84,4% do total, (5.175.489 estabelecimentos), mas ocupam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Esse quadro ainda revela a concentraçao de terra no Brasil. Outro dado importante é o tamanho médio da áreas familiares, que em média se apresenta com 18,37 ha, e a dos não familiares com 300,18 ha.

Apesar de ocupar apenas um quarto da área, a agricultura familiar responde por 38% do valor da produção (ou R$ 54,4 bilhões) desse total. Mesmo cultivando uma região menor, a agricultura familiar é responsável por garantir a segurança alimentar do país gerando os produtos da cesta básica consumidos pelos brasileiros.

O valor bruto da produção é de R$ 677 por hectare/ano.A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%). O valor médio da produção anual foi de R$ 13,99 mil. Outro resultado positivo apontado pelo Censo é o número de pessoas ocupadas na agricultura: 12,3 milhões de trabalhadores no campo estão em estabelecimentos da agricultura familiar (74,4% do total de ocupados no campo). Ou seja, de cada dez ocupados no campo, sete estão nesta atividade que emprega 15,3 pessoas por 100 hectares. O Censo também revela que dos 4,3 milhões de estabelecimentos, 3,2 milhões de produtores são proprietários da terra. Isso representa 74,7% dos estabelecimentos com uma área de 87,7%.

Parabéns ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, e em especial a AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA, por contribuir de forma direta com a economia de nosso País, gerando ocupação e renda no meio rural Brasileiro.

Fontes: Em questão/09-10-09.

Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA.

Censo Agropecuário Brasileiro 2006.

Mensagem:

- Aceitar o passado e as circunstâncias da vida que não podemos mudar traz enorme alívio e paz de espírito. Cada dia é um novo começo. E cada dia nos dá oportunidade de olhar para a frente com esperança, nos afastando de tudo aquilo que nos faz mal.



A cada dia um novo começo/Karen Casey - Sextante, 2007.

O Blog Raimundo Costa

Prezad@s,

Estamos em fase de conclusão do layout do Blog RAIMUNDO COSTA. Logo estaremos postando informações e opiniões sobre diversos temas, como, política, economia, justiça e outros.

Abraço.

Raimundo Costa